MINISTRO VALENTÃO

Tem certas coisas que ficam até difíceis de comentar, como por exemplo, as várias frases do ministro do trabalho, Carlos Lupi, que está na marca do pênalti pelas inúmeras denuncias de “mal feitos” em sua pasta, como desvios milionários de verbas, frases dentre as quais destacamos: “Sou osso duro de roer”; “Para me tirar só me abatendo à bala" e acrescentou, "tem quer ser bala forte, pois sou um tanto pesado"; e outra pérola:- “Dilma me conhece há mais de trinta anos”, ai podendo estar embutida alguma ameaça, ou seja, eu também a conheço! E, por último, - “Dilma, te amo!” Linda esta última né!
Tem também esta do eminente deputado Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força” que se saiu com esta: -“Não dá para aceitar que a imprensa fique derrubando ministro de 15 em 15 dias”
Ora, deputado, a imprensa só noticia o que está acontecendo, ou até o que já aconteceu, o resto é conseqüência. Gozado que as denúncias acabam sempre por vir do chamado “fogo amigo”, ou seja, são eles mesmos, que traídos, põe a boca no trombone.
Interessante que estes ministros defenestrados no governo Dilma lhe foram impostos por seu mentor Lula, que lhe deixou, por assim dizer, “esta herança maldita”.
Daí se vê a importância da Lei da Ficha Limpa, até agora, praticamente sem uso. Esperamos que, pelo menos nas próximas eleições os “fichas sujas” sejam banidos da política nacional. Por falar em “Ficha Limpa”, há dias comentei que um senhor humilde que estava procurando emprego numa construtora, como simples trabalhador braçal, teria que entregar a “sua folha corrida policial”, heis que da mesma constava uma condenação por “pescar fora de época”, com pena de 10 dias de prisão, que, diga-se de passagem, foi cumprida. Sabem o que aconteceu? Não conseguiu o emprego!

Voltando ao ministro do trabalho, fica a pergunta que não quer calar: - Dona Dilma não vai por para correr este falastrão?

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( STF ) ESTABELECEU JURISPRUDÊNCIA SEGUNDO A QUAL DIRIGIR EMBRIAGADO É CRIME.- DIDYMO BORGES

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( STF ) ESTABELECEU JURISPRUDÊNCIA SEGUNDO A QUAL DIRIGIR EMBRIAGADO É CRIME. Didymo Borges

A eficácia da Lei Seca – aquela que tem por finalidade precípua reduzir a sinistralidade no trânsito penalizando o motorista flagrado após ingerir bebidas alcoólicas – tem sido desabonada pela falta de meios legais para produzir provas e indiciar o motorista embriagado. É sabido que o chamado “jeitinho brasileiro” foi usado para impedir a punição ao motorista alcoolizado que pode se recusar a fazer o teste do bafômetro sob a alegação de que não é lícito produzir provas contra si mesmo. A polícia fica , portanto, impossibilitada de cumprir sua missão vez que a mais contundente prova de que o motorista estava alcoolizado ou não é exatamente o teste do bafômetro. De outro modo o exame de amostra de sangue tem resultado mais demorado e não pode ser efetuado em blitz de rua ou de estrada.



É, portanto, de se comemorar a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que torna outras evidências da embriaguez eficazes para efeito de punição a quem for flagrado dirigindo após ingestão de bebidas alcoólicas. Ademais, este projeto de lei aumenta substancialmente as penas para as infrações cometidas ao volante como no caso do acidente provocar morte no qual a pena vai de oito a dezesseis anos de reclusão ficando o réu penalizado com a impossibilidade de obter carteira de motorista.



Um Código de Trânsito mais rigoroso e punitivo torna-se uma necessidade premente no Brasil que tem a frota de veículos circulando nas ruas e estradas do país aumentando de forma vertiginosa com o incremento da indústria automobilística nacional.



Didymo Borges

VIDE ABAIXO ARTIGO DO JORNAL DO COMÉRCIO
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Jornal do Commercio – 10/11/2011
SENADO APROVA MAIOR RIGOR PARA LEI SECA


TRÂNSITO Projeto aumenta penas e facilita punição

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que torna crime dirigir sob efeito de qualquer teor de álcool, acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista e ainda aumenta as penalidades para infratores, que, atualmente, são submetidos à pena única de seis meses a três anos de detenção.

Ao permitir o uso de outras provas para atestar a embriaguez do motorista, alguns senadores consideram que a proposta, aprovada em caráter terminativo e que agora segue para a Câmara, estabelece a “tolerância zero de álcool” para os motoristas brasileiros. No entanto, admitem que esse ponto ainda terá de ser regulamentado.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) incluiu no texto emenda aumentando significativamente as penas para os condutores de veículos envolvidos em acidentes com vítimas. “A gente espera que isso diminua esse sentimento de impunidade que existe. Pela morosidade da Justiça em analisar esses casos, a atual punição para quem provoca uma morte no trânsito por causa do álcool acaba sem efeito”, comemorou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do projeto.

Se provocar morte, por exemplo, o motorista poderá ter pena de “reclusão de oito a 16 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor”. A pena poderá ser acrescida em um terço ou metade se o motorista não tiver habilitação ou se seu direito de dirigir estiver suspenso.

Se um acidente resultar em lesão corporal gravíssima, a pena poderá variar de seis a 12 anos de prisão. E mesmo se a conduta não resultar em lesão corporal, o motorista ainda estará sujeito à reclusão de um a quatro anos. Se for detectado simplesmente que o condutor está sob efeito do álcool, mesmo não tendo se envolvido em acidente, ele estará sujeito a detenção de seis meses a três anos.

Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de liberar os motoristas do teste do bafômetro, com o argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, Ferraço incluiu no projeto outros meios para a comprovação de que um condutor está sob o efeito de álcool. Poderão ser usadas provas testemunhais, imagens, vídeos ou “quaisquer outras provas em direito admitidas”, o que, na prática, estabelece uma política de álcool zero para motoristas. Hoje, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a questionar o fato de que o texto previa punição no caso de “qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa” no sangue: “E se eu comer um bombom com licor?”. Mas Demóstenes resolveu o problema apresentando uma emenda retirando a expressão “qualquer”, comentado, porém: “Na prática, é o álcool zero”.

LULA E O SUS

No fim do ano passado, na época das eleições, o ex-presidente, ao inaugurar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Recife, disse: -“ela esta tão bem localizada, tão bem estruturada, que dá até vontade de ficar doente para ser atendido”, elogiando várias vezes o SUS. Todavia, horas depois, teve uma crise hipertensiva, o que fez? Internou-se num hospital particular.
Posteriormente, lá mesmo no nordeste, disse a uma platéia delirante, hipnotizada por sua prosopopéia que: “aconselharia o Obama para tratar dos 50 milhões de miseráveis norte-americanos”, propondo-lhe que lá instalasse um sistema igual ao nosso.
Convenhamos, quem, em sã consciência, com uma doença tão grave, não procuraria o melhor atendimento possível? Principalmente tendo recursos, no caso do ex-presidente, pago por nós, pois uma Lei assinada por ele nos estertores de seu mandado, deu a todos os ex-presidentes, todas as mordomias inerentes ao cargo de presidente em exercício.
Ora, as críticas que estão sendo feitas àqueles que sugerem ao Lula o tratamento no SUS, são infundadas, pois as sugestões não tem outra finalidade a não ser exigir um melhor tratamento aos milhões de brasileiros que dependem do Sistema, que os doentes sejam atendidos com presteza, não com uma demora de mais 30 dias para um diagnóstico, que o tratamento comece rapidamente, não com uma demora de mais 120 dias, como é a média nacional, que não faltem remédios como tem acontecido . Isto é que os petistas e seus adeptos não entendem. É bom lembrá-los que quando o também ex-presidente já falecido, Gal. Figueiredo, teve um infarto foi duramente criticado por ter procurado tratamento no exterior, por estes mesmos petistas que hoje se rebelam contra as manifestações a favor do uso do SUS pelo doente. Lula é um mestre no uso das metáforas, esta sugestão para que use o SUS, não passa de uma metáfora, agora feita por seus adversários.
Na realidade, ninguém está vilipendiado o Lula, sim, usando suas próprias e taxativas palavras ” – dá até vontade de ficar doente...”
Na verdade, o que realmente queremos é um SUS muito melhor e que as verbas “desviadas” do erário sejam restituídas e corretamente aplicadas, principalmente na área da saúde e que os ladrões sejam verdadeiramente punidos, não simplesmente “peçam” demissão de seus cargos para onde são realocados indivíduos de sua própria, não queria dizer, porém não há outro modo, “quadrilha”.