IMORALIDADAE

O governo brasileiro a cada dia se torna mais imoral. Está tentando convencer Cuba a pagar mais aos médicos. Eu só queria entender: o governo "brasileiro" contrata os médicos cubanos por 10 mil reais mensais, o contratado só recebe 960 reais. Agora o Planalto quer o profissional recebendo 2 mil e quatrocentos reais para evitar fugas e danos à imagem da "presidenta". Surrealista não? Por que não receber, integralmente, os 10 mil reais a exemplo do que é feito com os médicos de outras nacionalidades, inclusive os colegas brasileiros? Aliás, colegas esses que infelizmente se submeteram a esse sujo jogo eleitoral, em beneficio de um estelionatário que está manchando a classe médica e que pretende governar o maior estado da federação. Onde está o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que admite trabalho escravo? Onde está o Ministério da Previdência Social que não recolhe a contribuição previdenciária, desses "trabalhadores"? Onde está a Receita Federal que não recolhe o IR devido? Onde está o Ministério Público (MP)? Onde está a Ordem  dos Advogados do Brasil (OAB)? Onde estão os hipócritas dos direitos humanos? Onde está o Itamaraty que não se pronuncia quanto a quebra de acordos  internacionais que o Brasil é signatário junto a Organização das Nações Unidas (Declaração Universal dos  Direitos Humanos) e junto a Organização Internacional do Trabalho (Combate ao Trabalho Escravo)? 

   Humberto de Luna Freire Filho, médico

O NEOESCRAVAGISMO CUBANO - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

TENDÊNCIAS/DEBATES

O neoescravagismo cubano

O governo federal não poderia aceitar a escravidão dos médicos cubanos que recebem 10% do que ganham os demais estrangeiros

A Constituição Federal consagra, no artigo 7º, inciso XXX, entre os direitos dos trabalhadores: "XXX "" proibição de diferença de salários, de exercício de função e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil".
O governo federal oferece para todos os médicos estrangeiros "não cubanos" que aderiram ao programa Mais Médicos um pagamento mensal de R$ 10 mil. Em relação aos cubanos, todavia, os R$ 10 mil são pagos ao governo da ilha, que os contratou por meio de sociedade intitulada Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A. Pela cláusula 2.1 "j" desse contrato, receberia cada profissional no Brasil, apenas 400 dólares por mês, depositando-se em Cuba outros 600 dólares.
Em face da cláusula 2.1 "n", deve o profissional cubano guardar estrita confidencialidade "sobre informações não públicas que lhe sejam dadas". Pela cláusula 2.2 "e", deve abster-se de "prestar serviços e realizar outras atividades diferentes daquelas para que foi indicado", a não ser que autorizado pela "máxima direção da missão cubana no Brasil". Não poderá, por outro lado, "em nenhuma situação, receber, por prestação de serviços ou realização de alguma atividade, remuneração diferente da que está no contrato".
Há menção de vinculação do profissional cubano a um regulamento disciplinar (resolução nº 168) de trabalhadores cubanos no exterior, "cujo conhecimento" só o terá quando da "preparação prévia de sua saída para o exterior". Na letra 2.2 "j", lê-se que o casamento com um não cubano estará sujeito à legislação cubana, a não ser que haja "autorização prévia por escrito" da referida máxima direção cubana.
Pela letra 2.2 "q", só poderá receber visitas de amigos ou familiares no Brasil, mediante "comunicação prévia à Direção da Brigada Médica Cubana" aqui sediada. Pela letra "r", deverão manter "estrita confidencialidade" sobre qualquer informação que receba em Cuba ou no Brasil até "um ano depois do término" de suas atividades em nosso país.
Por fim, para não me alongar mais, pela cláusula 3.5, o profissional será punido se abandonar o trabalho, segundo "a legislação vigente na República de Cuba".
A leitura do contrato demonstra nitidamente que consagra a escravidão laboral, não admitida no Brasil. Fere os seguintes artigos da Constituição brasileira: 1º incisos III (dignidade da pessoa humana) e IV (valores sociais do trabalho); o inciso IV do art. 3º (eliminar qualquer tipo de discriminação); o art. 4º inciso II (prevalência de direitos humanos); o art. 5º inciso I (princípio da igualdade) e inciso III (submissão a tratamento degradante), inciso X (direito à privacidade e honra), inciso XIII (liberdade de exercício de qualquer trabalho), inciso XV (livre locomoção no território nacional), inciso XLI (punição de qualquer discriminação atentatório dos direitos e liberdades fundamentais), art. 7º inciso XXXIV (igualdade de direitos entre trabalhadores com vínculo laboral ou avulso) e muitos outros que não cabe aqui enunciar, à falta de espaço.
O governo federal, que diz defender os trabalhadores --o partido no poder tem esse título--, não poderia aceitar a escravidão dos médicos cubanos contratados, que recebem no Brasil 10% do que recebem os demais médicos estrangeiros!!!
Não se compreende como as autoridades brasileiras tenham concordado com tal iníquo regime de escravidão e de proibições, em que o Direito cubano vale --em matéria que nos é tão cara (dignidade humana)--, mais do que as leis brasileiras!
A fuga de uma médica cubana --e há outros que estão fazendo o mesmo-- desventrou uma realidade, ou seja, que o Mais Médicos esconde a mais dramática violação de direitos humanos de trabalhadores de que se tem notícia, praticada, infelizmente, em território nacional. Que o Ministério Público do Trabalho tome as medidas necessárias para que esses médicos deixem de estar sujeitos a tal degradante tratamento.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra
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Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

APENAS UM GRITO - GENERAL TORRES DE MELO

APENAS UM GRITO
Acabo de ler cinco livros que me colocaram em depressão. Uma Década
Perdida de MARQUES ANTÔNIO VILLA, DIRCEU  de OTÁVIO CABRAL, O Chefe de IVO
PATARRA, o Que sei de Lula  de NÊUMANNE PINTO e um ASSASSINATO DE
REPUTAÇÕES de Tuma Junior.
Cada página era uma desesperança com o destino do nosso País. Cada linha
um choque de desespero. Cada término de um capítulo a certeza de que
estamos mergulhados na mais deslavada corrupção moral de nossa história.
Tudo será VERDADE? Meias-verdades serão?  Será tudo Verdade inteira? Não
sei, mas que é triste é. Nada se apura? Onde estamos?
Pensei em parar com a luta de 22 anos junto com o GRUPO GUARARAPES,
achando que nossos apelos estavam caindo no vazio. A sensação de impotência
causa um sentimento de frustração, que nos leva ao desânimo. Ouvi de
companheiros: “não há solução. Tudo se encontra perdido” é algo
acachapante, esmagador.
Passei a perguntar a mim mesmo: “não estou fora do tempo com meus 89 anos?
Será que os meus valores são ultrapassados? Será que o Sermão da Montanha
não mais tem valor ético? Será que os dez mandamentos foram lançados por
Deus para serem jogados ao vento? As mensagens propagadas pelas mídias,
como programas BBB, representam a verdade?
         Encontro-me perdido num mundo em ebulição, onde o SEXO, O DINHEIRO
E O PODER justificam as ações humanas. Assisto o esmagamento dos VALORES
ÉTICOS que nos foram ensinados pelos nossos antepassados, instrutores e
professores.
VERDADE? O que esta coisa esdrúxula significa na nossa sociedade atual?
Parece que se valoriza a MENTIRA para que medíocres nos governem.
JUSTIÇA? Pobre palavra que morreu na sociedade brasileira. Bandidos
endeusados, STF atacado de maneira irresponsável, juízes  e até o
Presidente do STF vilipendiados pela mídia que quer implantar um sistema
ditatorial.
HONESTIDADE? Onde ela mora no nosso País? Ela é uma obrigação fundamental
do cidadão e quando se diz que é uma qualidade há algo de errado em tudo
isso. Dizer que fulano é honesto é a total distorção dos valores morais.
Ser honesto é DEVER. Quando líderes políticos vão a tribuna defender
bandidos podemos aguardar o caos. Roma é a história. Onde estão os nossos
CÍCEROS para combater os CATILINAS?
Penso e penso e quanto mais penso, preocupado fico com o destino que nos
aguarda. Há algo que precisa ser entendido por todos nós. Da escravidão do
Poder Absoluto dos Reis passou-se a gritar LIBERDADE – IGUALDADE -
FRATERNIDADE. Foi a revolução francesa que mudou, mesmo com a presença da
guilhotina. Século XIX e revoluções buscando a pregação da liberdade. Fomos
parar na Primeira Guerra Mundial, a queda dos impérios e a pregação do
socialismo a ferro e fogo.
O século XX, com os sistemas de governos ditatoriais, coloca-o como o mais
bárbaro da história da humanidade. Voltou-se a barbárie. Os CAMPOS DE
CONCENTRAÇÃO e os GULAGS são os símbolos da desgraça humana. 2ª Guerra
Mundial e até a bomba atômica.
Se no século XIX a luta era pela liberdade no século XX pregava-se a
igualdade e o resultado aí se encontra: o socialismo fracassou e o
resultado levou a evolução para o homem individual. Todos sentados à frente
duma maquina que fala e que parece saber tudo. O TABLET não será o símbolo
do egoísmo humano presente?
Vive-se o dia a dia, sofregamente. A mediocridade acredita que ela
(máquina) resolverá tudo. O dia de amanhã não existe. O hoje na busca do
desejo, da ambição, da cobiça e da avidez. Ser rico de dinheiro e não ser
rico de valores internos, que dignificam a alma, é o viver do mundo
presente.
Quando Emile Zola lançou J’ACCUSE na defesa da VERDADE, foi quase tudo
expresso no pensamento: “Meu dever é de falar, não quero ser cúmplice.
Minhas noites seriam atormentadas pelo espectro do inocente que paga, na
mais horrível das torturas, por um crime que ele não cometeu”.
Nós, neste documento, queremos colocar a nu a nossa revolta, como estão
tratando o nosso Brasil. Preciso dormir. Meu dever, como cidadão, penso, é
de falar. Não quero ser cúmplice da desgraça de meu País. Ao terminar a
leitura do livro do delegado TUMA veio a ira  e a certeza de que não
podemos abandonar a luta.
Zola era só e a VERDADE VENCEU. Se os brasileiros forem esclarecidos
torna-se-ão cada um, um ZOLA. A Pátria não pode ser destruida pela
passiividade de seus filhos.
Abri um e-mail. Era uma biblioteca. Estava pensando em abandonar a luta e o
destino fez clicar num livro e surge na minha frente algo que me despertou
para continuar de sentinela. Vejam o que encontrei:
“Quantas vezes nós pensamos em desistir, deixando de lado o ideal e os
sonhos.
 Quantas vezes batemos em retirada, com o coração amargurado pela
injustiça.
Quantas vezes falamos sem ser notados.
Quantas vezes lutamos por uma causa perdida.
Quantas vezes voltamos para a casa com a sensação da derrota.
Quantas vezes aquela lágrima teima em cair; justamente na hora em que
precisamos parecer forte.
Quantas vezes pedimos a Deus um pouco de força e de luz e a resposta vem,
seja lá como for, um sorriso, um olhar cúmplice, um cartãozinho, um
bilhete, um gesto de amor.
E a gente insiste. Insiste em prosseguir, em acreditar em transformar, em
dividir, em estar, em ser.
E Deus insiste em nos abençoar, em nos mostrar o caminho aquele, mais
difícil, mais complicado, mais bonito.
E a gente insiste em seguir, por ter uma missão, ser FELIZ.”
São vinte dois anos no campo da luta das idéias. Há uma esperança. Livros
já são escritos e os VENDILHÕES DO ALTAR SAGRADO DA PÁTRIA SÃO EXPOSTOS a
luz da VERDADE..
Estamos seguindo a lição de luta de EMILE  ZOLA quando afirmou: “A verdade
marcha e nada conseguirá detê-la”.
O GRUPO GUARARAPES continuará firme em direção à vitória. Em outubro
haverá a reviravolta e a luz da VERDADE nos céus da Pátria.
Ouviremos a palavra sagrada de Pátria ser cantada novamente como cantou
OLAVO BILAC:
 “A pátria não é a raça, não é o meio, não é o conjunto dos aparelhos
econômicos e políticos: é o idioma criado ou herdado pelo povo” ou como
escreveu o grande RUI BARBOSA:
 "A pátria não é ninguém; são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo
direito à ideia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem
uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o
povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos
antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. "
DEPERTE AMIGO! O BRASIL SOFRE!
GRITE COMPANHEIRO! JUSTIÇA!
General Torres de Melo, coordenador do GRUPO GUARARAPES

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SANTIAGOS - SÃO 47 MIL - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

   Nada contra as generalizadas manifestações de sentimento e indignação que estão ocorrendo na imprensa pela morte de Santiago Andrade. Até acho necessárias para alertar a sociedade do perigo que todos nós corremos em consequência da falta de governo, do vácuo deixado pelo poder legítimo.  Porém me surge uma pergunta; por que não se noticia com mais destaque e indignação a morte dos Santigos que fazem parte da Polícia Militar e que morrem no comprimento do dever? Dos Santiagos que trabalham na construção civil e são assassinados a caminho de casa? Dos Santiagos, de todas as profissões, mortos nas esquinas das grandes cidades por "di menor" protegidos de dona Maria do Rosário e do sr. José Eduardo Cardozo? São 47 mil Santiagos mortos anualmente no país e nenhuma medida eficaz no combate ao crime é tomada efetivamente, tendo em vista que o número de assassinatos no país aumenta a cada ano ao invés de diminuir. Aliás o ex Ministro da Justiça tomou uma medida beneficiando a bandidagem: desarmou a população. Medida essa mantida e sacramentada pelo atual de plantão.  Chega do mau caratismo, de políticos corruptos e dos funcionários incompetentes que inundam esse governo tirando proveito político das desgraças alheias. Chega da hipocrisia e do comprometimento de grande parte da imprensa nacional altamente beneficiada com a propaganda oficial superfaturada. Chega de acordos entre grandes empresas e o Planalto em troca de financiamento de campanha. Chega de pseudos empresários, leia-se Eike Batista, e empresas de faixada terem cópia da chave do BNDES.  O país precisa e merece um governo sério, nunca essa quadrilha que até hoje, em onze anos de dominação, não fez outra coisa a não ser aparelhar o Estado, usando mais de setenta mil cargos de confiança, o que tornou-se fonte de renda para o partido através dos dízimos; criar ministérios para alojar mais corruptos à medida que novos partidos (bandos) são criados; além de segregar o país, jogando brasileiros contra brasileiros e estabelecendo o caos social que já começa a ser sentido nas ruas das grandes cidades. Também está na hora da maior rede brasileira de televisão pagar suas dívidas com o governo central, deixar de lado as suas convenientes contradições e ter a necessária liberdade editorial para exercer a cidadania, juntamente com 25% da sociedade, e ensinar para os 75% de analfabetos, semi analfabetos e bolsa-família, que hoje decidem as eleições, o que é uma verdadeira Democracia representativa. Humberto de Luna Freire Filho, médico