Embora já tenha sido inaugurado, o assunto PORTO DE MARIEL, continua na pauta e assim vale ler este post do Orlando Tambosi:
Já que a candidata-presidente ruma para Cuba, convém reler o post
publicado no início do mês sobre o escandaloso financiamento, pelo BNDES, da
ampliação do Porto de Mariel. Tudo mantido em sigilo pelo governo brasileiro:
Os portos brasileiros estão em péssimas condições, mas o governo nada
faz. Prefere investir no Porto de Mariel, em Cuba, que será inaugurado no final
do mês por Dilma e os tiranos Castro. O porto cubano terá capacidade 30 por
cento superior à do Porto de Suape, o principal do nordeste. O descalabro, como
diz a reportagem de Veja, é obra de Lula. Sim, o falastrão de São Bernardo, o
delator "Barba", envolveu o BNDES na operação para ajudar a
ditadura castrista. O contribuinte, esfolado pela soviética Receita Federal,
não reaverá um centavo dos milhões investidos na construção do porto. E
nem saberá do conteúdo do contrato, já que Dilma o transformou em
"sigiloso" (até 2027). Esse é o jeito petista de governar:
Uma potência agrícola com portos tão inadequados é uma Ferrari com um
reles motor 1.0. A exuberância fica empacada. É o caso do Brasil. 0 principal
porto brasileiro, o de Santos, está assoreado e isso impede que os cargueiros
de última geração, que exigem profundidades superiores a 14 metros, atraquem no
terminal. As obras de dragagem ali avançam, mas em ritmo cubano. Opa! Quem nos
dera! Em Cuba, com dinheiro do povo brasileiro, as obras de infraestrutura
progridem velozmente.
Em 2014, o Brasil vai perder 22% da riqueza gerada pela maior safra de
soja da história, de 55 milhões de toneladas. A causa disso são os gargalos da
infraestrutura portuária brasileira e da perda de carga em acidentes de
caminhões nas péssimas estradas. Isso significa que o governo brasileiro
dedicou a essa questão a prioridade máxima, investindo o máximo possível na
melhoria das estradas e dos portos brasileiros? Não. Apenas 7% dos 218 milhões
de dólares previstos para ser investidos nos terminais brasileiros em 2013, ou
15,5 milhões de dólares, foram aplicados. O maior investimento brasileiro em
portos nos últimos anos foi feito onde? Em Cuba.
No fim de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai à ilha dos irmãos
Castro inaugurar o Porto de Mariel. O governo brasileiro investiu 682 milhões
de dólares nos últimos três anos na construção de um terminal em Cuba, onde a
ditadura de Fidel e Raul Castro, perdoem a repetição, vive sua fase terminal. O
Porto de Mariel terá capacidade 30% superior à do Porto de Suape, o principal
do Nordeste brasileiro. O descalabro é obra de Lula. Foi no governo dele, em
2008, que o BNDES decidiu financiar 71% do orçamento da construção do porto.
Para entendermos o senso de prioridade do governo do PT, o BNDES emprestou aos
cubanos três vezes mais do que destinou a melhorias e ampliações no Porto de
Suape desde a sua inauguração, em 1983. Cuba não pode esperar. O Brasil pode.
Acrescente-se aos dados acima o fato de que o negócio com a ditadura
cubana transcorreu sob segredo de Estado. Em junho de 2012, o ministro Fernando
Pimentel, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, classificou o conteúdo do
contrato como "secreto", com validade até 2027. A justificativa foi
proteger "informações estratégicas". Acabava de entrar em vigor a Lei
de Acesso à Informação quando Pimentel decidiu classificar o negócio com os
cubanos como secreto.
O BNDES financia obras de infraestrutura em quinze países, mas apenas
três contratos — dois com Cuba e um com Angola — são considerados secretos. Um
documento arquivado na biblioteca do Senado antes da blindagem feita por
Pimentel e o relato de um funcionário público familiarizado com as negociações
em torno do empréstimo para o Porto de Mariel dão uma pista do tipo de
informação que o governo tenta esconder. A única garantia exigida pelo
empréstimo foi a abertura de uma conta em uma agência do Banco do Brasil nos
Estados Unidos na qual Cuba se compromete a manter um saldo equivalente a três
parcelas do pagamento da dívida com o Brasil, cujo desembolso começará apenas
em 2017. Em caso de atraso no pagamento, o Brasil, teoricamente, poderia sacar os
valores da conta de Havana no BB. Teoricamente, pois os termos do contrato
secreto são desconhecidos e podem conter cláusulas ainda mais favoráveis aos
ditadores de Cuba. Por exemplo, o valor das três parcelas pode ser irrisório.
A promessa dos cubanos é depositar na agência do BB nos Estados Unidos
parte da receita de suas exportações de açúcar. Como Cuba produz hoje menos
açúcar do que há 55 anos, quando os Castro substituíram a ditadura de Fulgencio
Batista pela deles, não há nenhuma garantia. Havana pode simplesmente deixar de
depositar o dinheiro. O porto estará prontinho. E estará dado o calote — aliás,
recorrente nos negócios com Cuba. Nem ao falecido Hugo Chávez o Brasil ofereceu
tanta facilidade. Uma das razões para não ter vingado a participação da
petroleira PDVSA na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi o
fato de o BNDES ter exigido que o venezuelano buscasse junto a bancos privados
as garantias necessárias para a liberação do crédito. Chávez queria a mesma
mamata dada pelo PT aos cubanos. Ofereceu dar como garantia uma conta a ser
abastecida com as divisas geradas pelas exportações de petróleo. Não funcionou.
"Cuba é conhecida pelos calotes. Os contribuintes brasileiros podem
considerar esse dinheiro como uma doação de seu governo para a manutenção de
uma ditadura", diz José Azel, professor do Instituto de Estudos
Cubano-Americanos da Universidade de Miami. Em 2004, o governo do México
recorreu à Justiça italiana para embargar 40 milhões de dólares de uma conta da
empresa de telefonia de Cuba, na tentativa de reaver parte de um empréstimo de
500 milhões de dólares. Em novembro passado, o México acabou perdoando 70% da
dívida e parcelou o saldo de 150 milhões de dólares em dez anos. O mesmo foi
feito pelo Japão, que abriu mão de 80% de uma divida de 1,4 bilhão de dólares.
Cuba já pleiteia um novo empréstimo do Brasil. Desta vez para construir
uma zona industrial ao redor do Porto de Mariel. Em novembro passado, Rodrigo
Malmierca, ministro do Comércio Exterior cubano, esteve no Brasil para
convencer empresas brasileiras a se instalarem na ilha. Malmierca prometeu
isenção fiscal e o fim do confisco de metade do salário pago aos trabalhadores
— um dos itens da legislação escravocrata implantada pelos comunistas. Nenhuma
empresa brasileira topou. Vai ver, Malmierca já acertou tudo em segredo com o
governo brasileiro.
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