SAÍDA PARA A CAÓTICA CONJUNTURA NACIONAL - GRUPO GUARARAPES

SAÍDA PARA A CAÓTICA CONJUNTURA NACIONAL doc. 173 – 2013
www.fortalwrb.com.br/grupoguararapes
É voz comum, repercutida pela mídia nacional, que a Nação atravessa uma
caótica conjuntura de governabilidade, com sérias ameaças a nossa tenra
Democracia. Os Três Poderes da República perdem dia-a-dia suas
credibilidades e o mais grave é que externam e mostram terem perdido a
interdependência, a harmonia entre eles, com sérios reflexos nas
Instituições do Estado e no cotidiano dos cidadãos.
O Executivo invade as áreas de atribuições específicas do Legislativo e
Judiciário usando meios heterodoxo, aético e mesmo com certo descaramento.
Assim, legisla através de Medidas Provisórias subornando os congressistas
com toda espécie de cooptação, tais como: a distribuição de favores que
culminaram  com o chamado “mensalão”, a distribuição de 23  mil cargos de
confiança, com régias remunerações e a criação de 39 ministérios,
sumidouros de recursos e cabides de empregos. Intervém no Judiciário
manipulando os recursos necessários e indispensáveis ao aparelhamento
de pessoal e material para modernização da justiça em todo o país, além  de
abusar do privilégio, na escolha política de juízes para as altas cortes da
justiça.
As vozes das ruas, mostradas nos movimentos de junho e julho,
especialmente, no Rio e São Paulo, de certa forma sacudiram as cúpulas dos
Três Poderes. O Legislativo acenou com a chamada agenda positiva colocando
em votação matérias há muito engavetadas, com o firme propósito de
arrefecer o clamor popular e  ganhar tempo. O Executivo prometeu combater a
corrupção, adotar medidas para reduzir a criminalidade, respeito às leis
infra estruturais e pressionar o  Legislativo para  votar as reformas
reclamadas, especialmente a política. O Judiciário demonstrou continuar de
costa para a Nação, postergando, “ad aeternum”, a conclusão do esperado, há
anos, julgamento da Ação Penal 470, e deixando de julgar a maioria dos
processos recebidos para julgamento.
Passados três meses, da pressão popular, nos movimentos de junho e julho,é
crença geral que a governabilidade caiu no descrédito geral. O Legislativo
está no fundo do poço como a Instituição de menor credibilidade do povo,
incapaz de legislar em beneficio do país  e sem nenhuma condição de
fiscalizar as ações do Executivo. O judiciário não conseguiu julgar 30% dos
processos apresentados, a impunidade cresce dia-a-dia, a insegurança
individual e institucional generalizou-se.
O Executivo através da presidente e de seus ministros mentem, descarada e
diariamente, pela mídia, informando que o Brasil vai muito bem em face da
crise econômica mundial. No início do ano foi propalado que iriamos crescer
5% aa. Mês a mês este índice caiu e agora em setembro o crescimento foi de
0,08%, praticamente não crescemos. Os movimentos de rua, diariamente
desafiam o aparato de segurança.
Por outro lado, sabemos que além do crescimento econômico, o
desenvolvimento de uma Nação é medido por outras dimensões como a política,
psicossocial, militar, científico-tecnológicos e ambiental. Essas dimensões
não são medidas por índices e taxas, mas por ética, moral, posição relativa
entre as Nações, bem estar social, Ordem e Progresso, etc.. E essas
dimensões do poder, atualmente, estão realmente em estado caótico.
A Nação está em sério perigo e necessita do empenho de todas as suas elites
e Instituições, não contaminadas, para manter a nossa ameaçada democracia
até outubro de 2014, quando teremos oportunidade de renovar, de forma
radical, os Poderes Legislativo e Executivo. Não jogue o seu voto fora
nessa oportunidade.
A única saída dessa caótica conjuntura será a renovação radical de nossos
representantes no Legislativo e no Executivo.

A SOLUÇÃO ESTÁ EM  NOSSAS MÃOS .

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº12 58
93. Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos, em Fortaleza.  Somos
1.837 civis – 49 da Marinha -  479 do Exército – 51 da Aeronáutica; 2.416
RP:  batistapinheiro30@yahoo.com.br  25DE out. 2013
doc.  1173 – 2013‏ 

DESPACHO POUCO COMUM! - JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

DESPACHO POUCO COMUM!

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL.
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA 
NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do supo sto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo nece ssário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito   - Visite www.apdobanespa.com 

 

MÉDICOS CUBANOS - ALEXANDRE GARCIA

MÉDICOS CUBANOS

Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libert...os das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis.

Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.

E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres humanos, de gente.

O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins econômicos. Cuba esta vendendo médicos. Cuba utiliza de coerção, que é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. Isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras.

E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas duas pontas. Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão de obra em condições análogas à escravidão, como veremos neste post.

O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país para outro. Os escravos cubanos não pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um salário de R$ 10 mil, deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$ 400 de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao décimo terceiro salário. Não é o que acontece. 

O escravo cubano não recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como se este país tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou quaisquer commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e sem nenhum direito trabalhista.

Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil. A família fica em Cuba, sem poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção de documento para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes, remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.

Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, está em silêncio obsequioso.

A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso país terá se transformado num campo de concentração e numa imensa prisão para escravos políticos. 

A nossa Constituição será rasgada, pois:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema:

 

Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.

 

Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do território nacional.

Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado entre Estados distintos.

Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas.

 

Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização.

Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos, os acordos internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão derrogados. Não seremos mais uma democracia. 

Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho.

 
E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta pessoal, que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os Tratados Internacionais.--"A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência." (Mahatma Gandhi)

 

 

DESMORALIZAÇÃO DE UMA PROFISSÃO - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

Não sou parlamentar, portanto, não tenho tribuna e muito menos  imunidade. Dependo da boa vontade de uma imprensa não comprometida e dos colegas que honram a profissão para divulgar essa verdade. Sou médico, profissional liberal com 37 anos de atividade digna e ética. Portanto,  sem medo e com moral suficiente para denunciar a vergonhosa covardia que vem demonstrando o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a maioria dos Conselhos Regionais (CRM), que estão se submetendo às imorais imposições desse governo corrupto, que agora escolheu a saúde como palanque eleitoral. Confesso que sinto vergonha dos colegas que dirigem nossos órgãos de classe e se submetem a tamanha humilhação. Tivemos dois exemplos de honradez: no estado do Paraná e em Minas Gerais, mas, infelizmente, não serviram de exemplo para os demais que, por covardia, subserviência ou interesses outros, estão aceitando as imposições de um Ministro da Saúde de caráter duvidoso que, em suma, faz de seu cargo trampolim político. Me ponho à disposição do CRM para, se necessário, confirmar o dito, porém avisando de antemão que jamais aceitarei represálias. Minhas convicções não são negociáveis, ao contrário do que costuma acontecer nesse país onde ética e moral se compram. Abandonarei a minha profissão antes que possa vê-la sendo desmoralizada pelos próprios colegas e servindo de capacho para políticos corruptos

Humberto de Luna Freire Filho, médico