EMBARGOS INFRINGENTES - DOCA RAMOS MELLO

 

 

                                                      Embargos Infringentes                       

                                                                                                               Doca Ramos Mello

                                                                                              ddramosmello@uol.com.br                                

            Dos tempos petistas de outrora nem tão outrora assim, eu gostava muito mais quando Martaxa perguntava se fulano era casado, se tinha filhos.. E ela própria era casada, na época, com um franco-argentino, aquilo sim, favorecia o humor nacional e divertia o Brasil. Agora, ela fez um casamentinho discreto à altura de seu cargo e idade, quer dizer, perdeu o brilho intenso da estrela, deixou de fornecer mercadoria para os humoristas de plantão, de certa forma até se recolheu. Tudo bem que andou arquitetando incentivos a estilistas nacionais para desfilarem em Paris, mas isso é em nome da cultura, vamos parar de atirar pedras na quatrocentona porque nem fica bem, parece perseguição. Além disso, ela deixou o Pedro Lourenço bastante alegrinho com a iniciativa, é isso que importa, o operariado está salvo, a voz do povo é a voz de Deus, vamos compreendendo aí.

P’ra falar a verdade, a ministra tem a minha simpatia e eu perdoo tudo nela quanto penso que foi casada com um sujeito que se vestiu de Super Homem com uma cueca vermelha no Senado e que, a qualquer pretexto, canta Blowing in the wind, Jesus tenha pena desta nação!

Porém, a estrela sempre nos brinda com tipos diversos dignos de nota como Delúbio (professor de matemática e rico, exemplo para seus colegas que reclamam do salário), o diastema da piada de salão; a língua presa de Palocci, grande amigo de Jeanny Mary Corner; Genoino, o condenado compungido; Zé Dirceu, o exterminador de gatos e por aí vai. Sem falar no Gilberto Carvalho nem na Ideli Salvatti, porque seria demais num só texto, ninguém merece. Etc. Etc. E também temos de evitar mencionar Erenice Guerra, para não melindrar a presidência, cuja titular já traz os cabelos invariavelmente em pé, portanto não se faz mister relembrar tão doce amiga, agora consultora...

            Mas, falando em tempos melhores, V. Exa. Metalurgíssima mesmo era mais interessante quando abria aquela bocarra a qualquer hora e em qualquer lugar, para ser aplaudido por Chico Buarque e Veríssimo. Aliás, dia desses um amigo meu me mandou mensagem para contar que amigo nosso em comum, brasileiro, jornalista de renome na França, morador lá há mais de vinte anos, se diz totalmente a favor de Lula da Silva, afirmando que tudo o que dizem contra o cabra é uma carreata de mentiras. Ficar a favor do Lula debaixo do aroma de Chanel no. 5 e apreciando as águas do Sena, até eu... Quero ver com o nariz enfiado no cheiro fétido do ralo petista e carregando a Sofisticada Organização Criminosa nas costas!

           Chico e Veríssimo são dois intelectuais entendiados, que vão a Paris só para escrever, ai que chique! Ou seja, não são da zelite, porque a zelite está dando o duro nas escolas, nas empresas, nas obras da construção civil, nos hospitais, nos empregos mal pagos, em escritórios, no comércio, nas indústrias, nas ruas... E pagando contas, e sustentando as famílias com o suor de seus rostos, e sendo explorada pelos impostos, e morrendo nas filas dos SUS, e sendo assaltada dentro de casa, e se matando de trabalhar para dar vida boa a mensaleiros... A vida real está a léguas da militância de grife.

            Estou nessa conversa de cerca-lourenço, mas o que eu quero mesmo é agradecer muitíssimo ao tal decano do Supremo que nos deu um cano e votou favorável aos embargos infringentes. Depois do voto, ele apareceu sorridente na capa do jornal, ou seja, estava feliz feito pinto no lixo, animado como criança em dia de festa – é o Celsinho de Tatuí, que doce! A bandidagem também deve ter ficado numa felicidade gloriosa, e assim os brasileiros se sentem reconfortados e agraciados, o pau não vai comer na casa de Noca, o trem das onze sai ao meio-dia, Conceição, eu me lembro muito bem, o negócio é levar vantagem em tudo, este país é uma Brastemp, o Muricy voltou ao São Paulo, a primavera está no ar, a vida é bela and love is a many splendorous thing - onde está o Amarildo? O nirvana se instalou entre nós que, em êxtase democrático, estamos excitados com a grandeza da nossa Justiça, glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa vontade, hosana, aleluia, Deo Gratias, quosque tanden, Catilina! E ainda recusamos o rega-bofes dos ianques, aqui p’ra eles ó, God save the Queen e a soberania nacional, hipi, hipi, hurra, é pique, é pique...

            PQP!

O STF EMBARGOU A JUSTIÇA - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

Avacalhou geral. Agora, sem a menor dúvida, sabemos que estamos nas mãos de perigosas quadrilhas homiziadas nos três poderes da República. Acompanhei as três últimas seções do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava a procedência ou não dos embargos infringentes, e, sem nenhum conhecimento mais profundo na área jurídica, eu já tinha o meu palpite sobre o placar, antecipadamente definido.

  Apenas torcia para que, como cidadão brasileiro e adepto da justiça, da ética e da  moral, ele fosse diferente. Mas...infelizmente não foi; simplesmente generalizou a falta de vergonha e falta de caráter e a inversão de valores que predominam no país há 12 anos, comandado pelo Executivo com o respaldo do Legislativo e agora sacramentado com a desmoralização do terceiro poder da República, trazendo insegurança jurídica para toda a sociedade.

 Não é difícil entender essa minha "premonição", não é verdade? São poucos os indicados para o Supremo Tribunal Federal que tem a coragem de executarem suas funções com independência. Vou desenhar meu raciocínio somente para o pessoal do bolsa-família. Gente, vamos roubar, vamos ser corruptos, que a nossa justiça garante, afinal o crime compensa. Aviso aos navegantes: cuidado, é preciso ser amigo do rei. Que o diga a cúpula desse governo que há doze anos se locupleta na promiscuidade entre o público, com se sua propriedade fosse, e o privado.

 Sabemos que ainda existem cidadãos de bem na esfera da Justiça e posso citar como exemplo o ministro Joaquim Barbosa, que mesmo tendo sido indicado pelo bandido mor para o cargo de ministro do Supremo, exerceu e exerce até hoje suas funções com independência, mas que, após essa pouca vergonha que acabamos de assistir, deveria, na minha opinião, renunciar ao cargo juntamente com todos os outros ministros que recusaram os embargos infringentes, mas no final foram votos vencidos.

Nossa Suprema Corte desmoralizou-se em consequência do servilismo de ministros sem pejo, sem pudor, sem acanhamento, que para atender a interesses escusos cuspiram na cara do cidadão e acabaram mostrando porque lá estão. Reafirmo minha opinião: os dignos ministros que, em nome da Lei, da Justiça e de suas consciências possuídas, sem nenhum comprometimento com os corruptos do Executivo e do Legislativo, não deveriam continuar frequentando esse antro de vergonhosa subserviência. Um verdadeiro muquifo que, junto com tantos outros da esfera federal, deveria ser fechado imediatamente para detetização.

Essa corte não poderá continuar existindo só para dar continuidade aos   interesses do Executivo em seu ritual ideológico de segregação da nossa sociedade.  Não é mais a guardiã da Constituição como deveria ser. A aceitação dos embargos infringentes pela maioria dos ministros criou uma nova divisão dos brasileiros na sua relação com a lei. A elite política é superior à lei e o cidadão comum subordinado a essa mesma lei. Ou seja, o cidadão brasileiro não mais é igual perante a Lei.

O nosso país, de oposição vendida, transformou-se nos últimos 12 anos na maior imoralidade administrativa do planeta. É pena que essa terra seja habitado por homens extremamente covardes travestidos de pacatos e que nada fazem diante de toda essa podridão comandada por incompetentes e corruptos. Enfim nós, brasileiros que trabalhamos, produzimos e pagamos nossos impostos temos que engolir mais essa imoralidade e conviver com ladrões impunes, isentos de imposto de renda, dando entrevistas, fazendo-se de vítimas e sendo endeusados por uma imprensa comprometida com a propaganda oficial superfaturada.  

Enquanto isso o partido dominante continua sua doutrinação usando os ensinamentos de Gramsci: segregar a sociedade para melhor dominar; criar minorias e dar tratamentos diferentes de acordo com a conveniência de cada uma. Conseguiram até segregar a Justiça; veja que agora temos no Brasil duas "justiças" diferentes em duas cortes superiores. O STF aceita embargos infringentes, o STJ não, quando deveriam ser iguais.

 Sou contra qualquer regime totalitário, seja militar ou civil, seja de direita ou de esquerda, mas, hoje, medidas para defender nossa constituição; nossa integridade territorial, hoje ameaçada no norte do país com a criação de territórios indígenas; e a democracia, já deveriam ter sido tomadas pelas forças armadas, responsáveis e pagas para tal. Porém, elas encontram-se hoje sob o comando de três patetas acovardados, que não honram as fardas e ainda recebem ordens de um nanico físico e moral, que após desmoralizar o nosso Itamaraty perante o mundo, agora, tenta desmoralizar a última instituição em que o povo ainda deposita confiança e alguma esperança.

Humberto de Luna Freire Filho, médico

UMA NOVA FRUSTRAÇÃO

 

Com a aceitação dos chamados embargos infringentes com o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o que já era esperado, os 12 principais réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado, sendo que outros réus condenados por lavagem de dinheiro também poderão apresentar o mesmo recurso: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, ou seja, está desenhada mais uma grande pizza na justiça(?) brasileira, quando o STF perdeu uma grande oportunidade de recuperar um pouco da credibilidade perdida nos últimos anos de governo do PT.

Como dos onze ministros do supremo (com minúsculas mesmo), nove foram nomeados pelo PT, não se pode esperar outra coisa, estes ladrões continuarão a rir na nossa cara, acintosamente investindo sobre os recursos tão duramente recolhidos pelo contribuinte brasileiro.

O ministro Celso de Mello optou por ser um Calabar ao invés de um Tiradentes, pois como vários juristas explicaram, qualquer opção valeria, uma vez que como soe acontecer com nossas leis, feitas por gente incompetente, nada tem clareza e objetividade!

Mais uma vez o povo brasileiro vê frustrada a esperança de um porvir com ética e justiça!

O novo julgamento, deverá terminar lá pelo ano que vem, atrapalhando inclusive outros processos no tribunal e ainda que, por incrível que possa parecer, eles poderão apresentar novos embargos, ou seja, embargos dos embargos! Lamentável...

 

TEÚDA E MANTEÚDA - DOCA ARAMOS MELLO

 

                                                         Teúda e Manteúda

                                                                                           Doca Ramos Mello

                                                                                         ddramosmello@uol.com.br

            Já assumi a missão de defender os fracos e oprimidos políticos da nossa República e seus amigos,  tropa abnegada que nada mais faz nesta vida a não ser ralar o traseiro nas ostras pelo povo. E o povo, valha-me Deus, um ingrato! Essa gente tem a boca grande, o olho ainda maior e o estômago furado, tudo quer, tudo exige, tudo cobra, só porque paga uns minguados impostinhos, que safadeza! Não foi à toa que um deputado falou que se lixa para a opinião pública, está certo ele. Mas, é por causa dessa atitude torta popular que se constatam tantas caras tristes nas Câmaras, no Senado, nos governos municipais, estaduais e, oh, dor, no governo federal.

            Sim, a Camarada Rousseff carrega um rosário de agruras, é olhar para a cara dela e perceber que a coitada está, com perdão da deselegância de maneiras e sem segunda intenção, de saco na lua. Tem hora que ela olha para aquela água em torno do palácio e sente vontade de se atirar lá, cantando ‘Mamãe, eu quero’, largadona, sem medo de ser feliz, ai dela, mas pode? Pode? Não pode. Pois tem de ser presidenta, estar contenta, forta e eleganta no comando do país e ainda tourear o Obama, que dureza! Ainda bem que agora ela encontrou meios de relaxar – tem andado de moto (fera radical) e está fumando charutos cubanos nos finais de semana, ela gosta muito de tudo o que vem de Cuba, suspeito que nutra uma paixão secreta por Fidel, o guapo... E deve ficar linda charutando!

            Mas, como dizia, estou aqui para dar curso a mais uma defesa.

            Trata-se de Rosemary Noronha. Desde que apareceram reportagens sobre ela e descobriram que é amiga íntima de V. Exa. Metalurgíssima, o povo caiu de pau em cima da ‘Luísa Brunet’ diaraque. Que dizem as péssimas línguas? Que ela é amante de Lula da Silva! Primeiro que não é assim que se fala, olha o decoro, e não se pode enxovalhar dessa forma rude uma paixão incontrolável, um amor desabrido, daqueles de levar a pessoa à loucura, mais respeito é bom e não trinca os dentes. Ocorre que, quando ela viu Lula da Silva com aquela barba viril, o discurso maravilhoso em excelente português, nove dedos de pura luxúria, o bafo de 51, digo, o físico sensual, a pança, isto é, o carisma dele, caiu como uma patinha em êxtase. Foi isso. Amor, gente, amor. E platônico, sejamos justos, totalmente platônico.

            Aí ele, emocionado com sua devoção, deu um empreguinho para ela, cargo com salário de somente doze mil reais, tostões vis, mas ele ficou com pena da moça e valorizou seu grande amor, dando-lhe até poderes especiais. De posse dessa vaga, Rosemary ajeitou a compra de dois apartamentos – qualquer um compra apartamentos com a maior facilidade, vamos deixar de fazer comentários desairosos -, a vida do marido e da filha, pois é uma mulher de família. E ainda fez altíssimos negócios (incluindo uns diamantes), deu ordens, viajou pelo mundo afora na comitiva do cabra, sempre com os olhos marejados pelo amor contido, afinal ele é casado com Dona Marisa, a Muda. Que, em muda sendo, nunca disse um A sobre tamanha paixão, respeitando os sentimentos da moça. É uma ternura, né não?

            Agora, estão processando Rosemary por formação de quadrilha, entre outras acusações torpes, ‘tadinha, que está desempregada, não sabe como sustentar a família e só conta com 40 advogados caríssimos para defendê-la, havendo entre eles até quem trabalhe a troco de reza, digo, de amizade. Mas um dos escritórios que a defendem cobra em dólares americanos e a defesa está orçada em um milhão desses mesmos dólares. E não é que andam falando mal da moça por causa dessas defesas todas?! Ora, todo cidadão acusado tem acesso a esses escritórios, mesmo que não tenha grana para pagar, os advogados são muito solidários.  É verdade que o caseiro Francenildo ficou à margem dessa solidariedade, mas o caso dele nem foi de amor, vamos combinar. É preciso dar um fim nessa fofoca, credo, a Rose não merece isso!

            Para arejar a cabeça, Rosemary decidiu redecorar seu apartamento, por algo em torno de míseros vinte mil reais. O povinho, como sempre, tem na ponta da língua o nome de quem paga os advogados, a garibada no apê e o dia a dia da pobre desempregada... Canalhas! Só falta pregarem na infeliz o rótulo de teúda e manteúda, que Jorge Amado usava tanto em seus livros. Jorge Amado tinha disso, salve Jorge!

MENSALÃO, STF E SENSO DE JUSTIÇA - PERCIVAL PUGGINA

 MENSALÃO, STF E SENSO DE JUSTIÇA

Percival Puggina                       Após o encerramento da sessão do STF desta quarta-feira, José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares devem ter posto na geladeira as garrafas de champanhe para a festa da semana que vem, após a leitura do mais provável voto do ministro Celso de Mello. Salvo surpresas, as rolhas espocarão. Enquanto isso, tive a infeliz ideia de examinar as penas aplicadas aos réus na primeira fase do processo do Mensalão. Reduzindo a uma sequência linear com começo, meio e fim os acontecimentos que deram causa à ação penal, tem-se o seguinte: a) tudo começa com uma estratégia petista; b) tudo se desenrola com a prática dos delitos mediante articulação de lideranças do partido; e c) tudo se consuma produzindo os convenientes resultados ao PT, segundo inicialmente projetado. Ou seja, é impossível negar o elevadíssimo e decisivo grau de responsabilidade que tiveram, nos acontecimentos, os dirigentes do partido incluídos no processo. Sem essas pessoas, os crimes simplesmente não teriam ocorrido. Observe, então, leitor, o que foi definido, até aqui, para os diversos réus nesse crime de motivação política, nesse crime de conveniência do governo federal e seu partido, nesse crime cujo objetivo era a compra de votos parlamentares. Pela lei brasileira, nenhum dos réus será efetivamente recolhido à prisão se a soma das penas a ele aplicada for inferior a oito anos. Esse sinuoso e redondo número oito sempre esteve presente nas aritméticas do julgamento. E quem recebeu essas penas mais pesadas, superiores a oito anos? Pois é, as sete maiores sanções penais do processo do Mensalão incidiram sobre réus que atuavam no setor privado, integrantes dos assim chamados núcleos publicitário e financeiro! Réus que agiram nas atividades-meio. Haverá exagero em dizer que foram réus "pagãos", réus sem padrinho? Pergunto: afora Marcus Valério, o publicitário que teve grande cobertura da mídia, agraciado com inacreditáveis 40 anos de prisão, quem conhece e quem sabe o que fazem na vida Ramón Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Simone Vasconcellos e Henrique Pizzolato (o obscuro catarinense, ex-diretor do BB, petista que recebeu a mais pesada condenação - 12 anos e sete meses)?  Quase ninguém os conhece. Pois esses são os réus mais duramente fulminados! "É o que se extraiu da aplicação do Código Penal aos fatos", objetarão alguns. Tá certo, tá certo. Já o núcleo político, formado por altas autoridades da República, núcleo que pensou o crime, que agiu para que o crime acontecesse e que dele se beneficiou, vem depois, claro. Claro? Não deveria ser tão claro, mas é. A lista por ordem decrescente das penas aplicadas ao núcleo político começa com José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. Todos com condenações um pouco superiores a 8 anos, mas tendo em favor de sua virginal inocência os necessários quatro votos que eventualmente lhes permitirão os embargos infringentes ora em discussão, claro. Claro? Claro, sim, esses quatro votos podem ser a chave que lhes abre a porta do semi-aberto.  Não parece difícil extrair do que se disse acima uma robusta evidência de que o PT está conduzindo à ruína a credibilidade do STF. Será difícil dissimular o tipo de relação estabelecida entre as penas aplicadas a cada réu e os manejos de bastidor necessários à formação das dissidências e das novas maiorias. Desenha-se, no plenário do Supremo, um escândalo que arrastará para discreto segundo lugar o próprio Mensalão!_____________ * Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+.