sexta-feira, 28 de junho de 2013

A FARSA DE ESTELA E O RETROCESSSO REVOLUCIONÁRIO - MARCO ANTONIO DOS SANTOS


A FARSA  DE ESTELA E O RETROCESSSO REVOLUCIONÁRIO

Nos últimos dias a camarada Estela (*) teve uma recaída de tempos de outrora, quando militava em organizações “revolucionárias”. Desejava o que todos desejamos, o bem comum e liberdade. Naquele período histórico, que ela tenta contar diferente do acontecido, ela podia produzir tramas de engodo e dissimulação. Agora, tais artifícios podem conduzir á morte política a presidente Dilma, sua interface com o mundo republicano e democrático, além de levar o país à ruína e ao caos social.


Ao protagonizar protocolares  reuniões com ministros, assessores, governadores e prefeitos e outros entes da classe política, à guisa de encaminhar soluções para a crise política que está levando, faz pelo menos três  semanas, multidões às ruas para protestar contra a anomia instalada no país, além do descalabro em que se encontra o Brasil, em termos de saúde e segurança públicas, educação, transporte e outros itens de infraestrutura, a camarada Estela (não era Dilma quem lá estava, quase certeza), produziu tremenda tentativa de desvio de foco.


Eximiu – se de responsabilidade, transferindo – a para os assistentes de seu discurso, para o Legislativo e para o Judiciário. Como nos velhos tempos, o problema é dos outros e a revolução foi perdida porque o povo não prestava.
O conhecimento popular reza que todo mentiroso usa de três artifícios básicos: a transferência de responsabilidade, a construção de uma estória lógica e o desvio de foco do assunto. Aliás, isso era até treinado em organizações subversivas para uso quando o militante fosse preso ou abordado pelos homens da lei.  Mas ali estava Estela, não Dilma.


Agora  a mídia só fala de referendo, plebiscito e constituinte. Não exatamente os problemas que geraram a crise ou são da alçada do Executivo republicano.
Especialistas de todas as plumagens discutem diante das câmeras das emissoras de tevê, em termos de “advocatês” clássico, o que o povo não está perguntando, no momento.
O que o povo quer saber é porque foram construídas monumentais arenas de espetáculos enquanto a população morre á mingua à porta de paupérrimos hospitais e postos de atendimento, uma vez que de   saúde nunca foram, porque não tem transporte barato e atendimento digno no serviço público. Será que essa resposta vai ficar no esquecimento tal e qual o destino dado ao dinheiro que a organização da camarada Estela roubou da casa da amante de um governador de estado na década de 1970?  Bem, não adianta criticar o governador por ter amante e guardar dinheiro, pois, afinal, o mentor da camarada, um grande “cumpanheru”, e o comandante Daniel também tiveram amantes e guardaram (e gastaram) dinheiro com elas.


O que o povo quer saber é porque o valor dos recursos gastos com  suas viagens, camarada Estela, é sigiloso. Talvez seja porque essa era a conduta na clandestinidade revolucionária. O comandante Daniel também assim procedia e chegou a praticar isso quando no governo, em larga escala. Que treinamento eficaz esse, hem. Nunca mais foi esquecido.


O que o povo quer saber, camarada, é porque a Sra, em nome de Dilma, nomeia famigerados corruptos para ministérios “porteiras fechadas”, feitos capitanias hereditárias socialistas, entre partidos da base aliada, especialistas em dar sumiço em milhões de reais do orçamento da república que a Sra e outra “cumpanhera” vivem a destinar – lhes.  Essa esquerda sempre foi muito dividida, não é, camarada Estela?


O que povo quer saber é porque a Rose “Bunduda” (era assim que eles a chamavam), amiga do   “ cumpanheru” e  do comandante Daniel, foi inocentada e seus gastos como acompanhante de luxo também foram considerados sigilosos. Será que a mania de estruturas clandestinas persiste?


O que o povo quer saber é porque o governo brasileiro fez acordos milionários com uma organização privada – a tal de FIFA - repleta de denúncias de corrupção, praticamente se submetendo a seus critérios de gestão para realizar um grande circo internacional onde não existe pão para todos. Será que os fins ainda justificam os meios no mundo democrático e republicano? Será que o acúmulo de capital não é mais pecado para os comunistas modernos, alguns deles ministros de sua interface Dilma?


Ó que o povo quer saber é porque agora suas manifestações são infiltradas por vândalos arruaceiros, ladrões, degenerados e outras designações que seus camaradas lhes atribuem, enquanto, em outros tempos, tais atos eram considerados “revolucionários”, embora sejam de natureza semelhante?  Mudou a cartilha, camarada Estela?


O que o povo quer saber é porque o Ministério Público não pode investigar. Será que é porque “cumpanherus” mensaleiros, graças aos bons procuradores e aos  diligentes delegados, associados em forças tarefas, conseguiram suas condenações e eles estão em vias de reunirem onde a esquerda melhor se une: na cadeia?


O que o povo quer saber é porque o camarada Geraldo (**), mesmo condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa, foi nomeado por Dilma para  função pública em Instituição federal das mais importantes e sérias de seus 39 ministérios?  Será que a técnica de desmoralização das instituições nacionais, muito usada por sua organização, ainda é empregada?


O que o povo quer saber, camarada Estela, é porque foram perdoadas dívidas milionárias de governos ditatoriais em países africanos e de Cuba, enquanto aqui se morre exatamente por falta de recursos. Será que a Sra. e seus companheiros estão pagando dívidas de gratidão para com esse país centro-americano por ter ele financiado a morte de pessoas, as expropriações, os assaltos, a subversão da ordem, os justiçamentos, as ocupações de prédios públicos e parte de toda a desordem que varreu o Brasil entre os anos 1960 a 1980?


Bem, camarada Estela, o que o povo quer é a verdade e que lhe seja devolvido o que é devido.


O que povo quer é respeito a seus direitos.
O que o povo quer é menos corrupção e menos desfaçatez dos políticos.
Apenas o que a democracia republicana lhe assegura.
Melhor agir, camarada.
As manifestações podem levar ao fim de um regime que caminha para a consolidação democrática e que a Sra. disse defender em anos passados. Em outros tempos, também o comandante Daniel se eximiu de responsabilidades pelo fracasso de sua organização clandestina, retornou a Cuba enquanto seus companheiros eram dizimados pelas forças da lei.


A Sra., camarada Estela, pode estar abandonando a companheira Dilma.
A Sra. e seus companheiros já lutaram contra o povo uma vez e perderam.
Chame seus colegas políticos às falas.
Faça – os entender que o movimento das ruas se processa na direção deles.

Marco Antonio dos Santos
Empresário e professor universitário.

26/06/13


(*) Um dos codinomes de Dilma Vana Rouseff
(**) Um dos codinomes de José Genoíno

quarta-feira, 26 de junho de 2013

A FORÇA DA VOZ DA RUA


As coisas estão realmente mudando, fazendo parte da agenda positiva o senado vai votar a corrupção como crime hediondo, a câmara aprovou voto aberto nas cassações, a PEC 37 foi rejeitada, o  Supremo manda prender deputado em exercício, o primeiro após a Constituição de 88, deputados correm para a internet para justificar seus votos, a votação da destinação dos royalties para a área sócia também  é uma resposta da Câmara aos protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas e assim as coisas de certa forma estão, de fato, mudando.

 

Enquanto isto a presidente Dilma pretende continuar jogando para a torcida mal informada,  a plebe ignara, ora falando em convocar uma Assembleia Constituinte, ora falando em promover um plebiscito, ambos desnecessários para a reforma política o que não acontece pela falta de vontade tanto dos congressistas como da própria presidente, pois, para, isto bastam leis aprovadas pelo Congresso Nacional.

 

Seus pactos, não merecem fé alguma, pois estas promessas já foram feitas e não cumpridas deste o tempo de seu padrinho Lulla e ninguém já acredita nela!

 

Afinal os brasileiros acordaram, coisa que muitos não acreditavam, principalmente os políticos que acintosamente assaltavam o erário, seja por intermediação em obras superfaturadas, ora por desvios, com o caso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado e preso, que desviou cerca de oito milhões de reais da Assembleia Legislativa da Rondônia em simulação de contratos de publicidades.

 

Agora, não adianta somente as passeatas, os protestos, o importante e SABER VOTAR!
 
Antônio Carlos Pereira

terça-feira, 25 de junho de 2013

OS PERIGOS DAS PEC 37 E 33



  

 
 

 

OS PERIGOS DAS PEC 37 E 33

Muitos se tem falado ultimamente sobre a PEC 37, principalmente agora que nosso povo finalmente acordou da letargia que o dominava, deixando que o governo e  seus partidos aliados, conjuntamente com empreiteiras amigas, roubassem à tripa forra, como se dizia antigamente, através principalmente das licitações fraudadas e superfaturadas.  Mas, voltando à PEC 37 o perigo por ela representado vai muito além, é uma das formas mais efetivas de dominar o Judiciário, objetivo dos governos bolivarianos como na Argentina com os Kirchner e demais países governados por ditadores, que se dizem democratas apenas por que  fazem eleições.

No Brasil a coisa não funcionou como pretendiam, e assim, todo este interesse governamental e político para implantar este mecanismo que tiraria dos Promotores de Justiça o poder investigatório está bem explicado, por exemplo, dentre outras coisas o processo do mensalão poderia ser anulado, o caso Daniel, assassinado em 2002, também. Isto só para mostrar como a coisa vai longe.

Esta certo o povão em fazer pressão sobre os políticos em suas manifestações atuais contra este Projeto de Emenda Constitucional (PEC).

É de se admirar que a OAB seja favorável a esta PEC tendo como principal justificativa que a investigação pelos Promotores não é  prevista na Constituição, todavia, fica a pergunta: “se não está permitido em lei, então porque a necessidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37?”, por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem diversas decisões em que reconhece o poder de investigação do MP.

É importante também levar em conta nestas últimas manifestações públicas a luta contra a provação da PEC 33, embutida no mesmo esquema de destruição da Justiça, esta visa restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte Judiciária brasileira. A proposta pretende alterar a quantidade mínima de votos de membros do STF para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição. Um absurdo sem precedentes na nossa história.

A Constituição Federal assegura em cláusula pétrea, visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, a separação dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos entre si (Artigo 2º). O Poder é soberano, dividindo-se nas funções Legislativa, Judiciária e Executiva, e com mecanismos de controle recíprocos, garantindo, assim, a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Portanto, não podemos concordar nem com uma nem com outra PEC, ambas totalmente prejudiciais ao povo brasileiro, ou seja, uma vez aprovadas o Judiciário ficaria sob o tacão dos políticos, que nós já conhecemos tão bem!

Antonio Carlos Pereira

 

 

segunda-feira, 24 de junho de 2013

UMA CONSTELAÇÃO DE PONTOS FORA DA CURVA - LUIZ SÉRGIO SILVEIRA COSTA


 

Uma constelação de pontos fora da curva
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Sérgio Silveira Costa
 
O novo ministro, Barroso, disse que o julgamento do mensalão foi um ponto fora da curva, dando vazão à sua alma de defensor, em vez de execrar o crime, como fizeram os ministros do STF, citando que aquele foi o mais atrevido e escandaloso ato de corrupção pessoal, política e partidária nunca antes ocorrido na História deste país!
 
Entretanto, mais do que um ponto, o Brasil tem, na verdade, uma constelação de pontos fora da curva. Dos muitos, podemos vozear alguns, como:
 
- 39 ministérios, uma verdadeira ineficácia administrativa, um sorvedouro de gastos com pessoal e material, para contemplar uma coalizão oportunista, inconfiável, escorregadia, unicamente com propósitos de obter minutos de propaganda eleitoral, pois, como se tem visto, os interesses pessoais dos congressistas falam mais alto;
 
- senador suplente, eleito sem voto, uma aberração democrática; e deputados com raríssimos votos, eleitos por quociente eleitoral do partido;
 
- voto secreto no Congresso, outra excrescência;
 
- prescrição e progressão da pena; foro privilegiado, pena máxima de 30 anos, extinção de punibilidade para quem tem mais de 70 anos; um estímulo ao crime e aos agravos, embargos e recursos procrastinatórios;
 
- princípio de inocência, o que faz, por exemplo, que um assassino, mesmo condenado em júri popular seja inocente até o trânsito em julgado, e fique em liberdade apto a cometer novos crimes, em que será considerado primário;
 
- juízes corruptos simplesmente aposentados, quando deveriam ser demitidos e processados, como qualquer criminoso;
 
- assistência médica vitalícia no Senado, que ampara senadores, ex-senadores  e seus familiares, mesmo que o senador tenha permanecido apenas um dia no cargo;
 
- fiscais da Receita Federal deduzindo no IR todo o gasto em educação, enquanto os demais contribuintes só podem deduzir os gastos até o limite de R$3 mil;
 
- a soja do Centro-Oeste descer, por rodovia, até os portos de Santos e Paranaguá, e depois subir por navio para os portos asiáticos e europeus, quando já podia subir direto para o Norte, para os portos de Santarém e Itacoatiara, por hidrovias e mesmo rodovias, muito mais perto do destino final, com consequente redução do frete, do custo de combustível e desgaste das estradas;
 
- as cinco bitolas da malha ferroviária brasileira e a divisão das malhas por diversas concessionárias, o que dificulta a integração de linhas e o tráfego mútuo, estrangulando o modal;
 
- juízes e tribunais se autoconcedendo auxílio-alimentação, beneficio criado para favorecer trabalhadores de menor poder aquisitivo, e não a essa privilegiada classe. E, pior: retroagindo, inclusive a aposentados, embora seja um benefício exclusivo a quem está ativo, e nenhum deles ter deixado de se alimentar por falta de dinheiro;
 
- enquanto os 200 milhões de brasileiros ocupam 2,5% do território nacional, os cerca de 800 mil índios dispõem de 13% do território só para eles (cerca de 110 milhões de hectares). São, dessa forma, os maiores latifundiários do país, embora continuem pobres e carentes, mesmo dispondo de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) a eles devotadas;
 
- índios e integrantes do MST, muitos nem índios e nem agricultores, mas desempregados e indolentes de todos os tipos, inclusive estrangeiros, invadindo, depredando e incendiando propriedades legais e pagadoras de impostos, sem que nada aconteça a eles, consubstanciando um inaceitável privilégio em comparação com o cidadão submetido ao império da lei, como deve ser num estado democrático de direito;
 
- o país, apesar de índices econômicos pífios, em evidente escalada inflacionária e descontrole fiscal, e com ameaça de rebaixamento de sua classificação de risco, vê a  presidente se preocupar menos com isso do que com a sua reeleição;
 
- O Brasil perdoando dívidas de outros países, enquanto não perdoa os aposentados e não reajusta a tabela do Imposto de Renda, perversa para com os assalariados de todas as classes;
 
- a população decente e trabalhadora de joelhos perante o crime, que já se incorporou à rotina diária dos brasileiros;
 
- órgãos governamentais nacionais e estrangeiros de direitos humanos protegendo bandidos, em vez de as vítimas;
 
- política externa terceiro-mundista e socialista/comunista, com parceiros manifestadamente com estilos e aspirações autoritárias e retrógradas; encanto com ditaduras e ditadores de esquerda;
 
- a Universidade Federal de Ouro Preto, mantida com dinheiro público, abrigando um Centro de Difusão do Comunismo, com curso com finalidade de implantação do comunismo no Brasil;
 
- uma PEC do conluio, em que um se ausenta e se omite, para que outro a promulgue e crie novos tribunais, com gastos palacianos, quando a Justiça precisa mesmo  é de um choque de racionalidade e modernidade, com processos enxutos e ágeis;
 
- as novas PEC contra a moralidade, a criação de novos municípios e o impedimento de que o Ministério Público faça investigações;
 
- a babel salarial entre os Poderes, com salários desiguais mesmo para os mesmos cargos e qualificações; teto salarial desrespeitado, por aceitação de penduricalhos de todos os tipos, como diferenças individuais incorporadas indevidamente, o que cria os marajás do serviço público;
 
- excesso de ONG, muitas inidôneas, recebendo recursos....públicos!;
 
- cargos  de confiança, em detrimento de concursos públicos;
 
- uso de notas frias para justificar uso de verbas indenizatórias no Congresso, a maioria para despesas pessoais;
 
- funcionários fantasmas, e garçons ganhando R$15 mil no Congresso, muitos nomeados por atos secretos;
 
- receio de promover plebiscito sobre a diminuição da maioridade penal, mesmo para crimes hediondos; liberdade assistida a menores infratores;
 
- celulares nos presídios;
 
- aposentadoria sem contribuição anterior;
 
- cartões corporativos e gastos da Presidência da República considerados assunto de Segurança Nacional;
 
- asilo a bandidos internacionais e liberdade aos nacionais;
 
- livros escolares nas escolas públicas exaltando o comunismo;
 
- pagamento a funcionários do Congresso de horas extras..... não trabalhadas!;
- o governo do Rio Grande do Sul hospedando, com recursos públicos, terroristas das FARC;
 
- o déficit comercial brasileiro, permanecendo fiel a um Mercosul debilitado (o Paraguai e Uruguai, dois dos cinco sócios, já pediram status de observadores na Aliança do Pacífico, formada por Peru, Chile, Colômbia, México e Costa Rica), e com exagerada paciência estratégica com a Argentina, que nos impõe sistemáticas dificuldades de colocação de nossos produtos;
 
- o crescente consumo de cocaína e crack no país;
 
- as trapalhadas da Caixa e a ideologia da FUNAI;
 
- prevalência do pragmatismo político em vez de do princípio  ético, como, por exemplo, o presidente da FIESP, meca do capitalismo, filiado ao Partido Socialista Brasileiro, o que demonstra que o proveito e a ambição estão à frente do princípio;
 
- Congressos de juízes e desembargadores financiados por empresas particulares;
 
- bolsas de todos os tipos, especialmente compradoras de votos, como as incríveis bolsas a ex-campeões do mundo de futebol e a recente bolsa-estupro!, sem falar nas que cooptam empresários, vindas do BNDES, a juros extremamente bondosos;
 
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Apesar desses, ainda há muitos e muitos pontos fora da curva, uma verdadeira constelação,  a desafiar a ética e a dignidade deste país, mais importantes do que as próprias penas do mensalão, pois os condenados, mesmo com a colocação delas dentro da piedosa curva do ministro, já se tornaram verdadeiros mortos-vivos, alvos da reprovação e escárnio popular, prisioneiros dentro de suas próprias casas, mesmo que seja a  casa do Congresso, refúgio de discutível hombridade.
 
São tantas manifestações populares que não nos levam a nada, tais como: Parada do Orgulho Gay, Marcha para Jesus, dentre outras. Porque não organizarmos uma manifestação séria, cívica,  cobrando das autoridades uma postura  real de “Homens Públicos” exigindo transparência no gasto do dinheiro público, punição para os corruptos, e,  principalmente,  uma reformulação no código penal, e a lei de execução penal,  reduzindo a idade para criminosos já a partir dos 12 anos completos e extinguindo a progressão da pena ???
 
Hoje, no Brasil,  o caos está definitivamente instalado. Podemos,  com segurança afirmar que o Brasil, no atual momento, é “TERRA DE NINGUÉM” !!!
 
Reaja, Brasil!!!!
 
“No Brasil, nem a esquerda é direita”. 
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Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante Reformado.