sexta-feira, 8 de julho de 2011

DEVE SER DADO UM BASTA! - TURÍBIO LIBERATO

DEVE SER DADO UM BASTA!
Ninguém merece! O que foi uma prática nefasta e recorrente no governo Lula da Silva, para nossa consternação e indignação, agora volta a dar as caras no governo da presidente Dilma Rousseff. Ninguém mais se surpreende ao ouvir falar em propina, desvios, em falcatruas, corrupção e outras tantas picaretagem e canalhices envolvendo políticos de todas as plumagens e caracteres. Agora veio à tona mais um "suposto" esquema de cobrança de propina, desta vez no Ministério dos Transportes, que culminou, ainda no fim de semana, na demissão da cúpula da pasta. A presidente Dilma não deve cometer os mesmos erros de seu antecessor, de ficar passando a mão na cabeça dos companheiros, jogar a responsabilidade para segundos e terceiros é balela, é querer zombar da inteligência das pessoas, quem comanda é responsável, neste caso, o ministro dos Transportes ou foi convincente, ou foi omisso, ou incompetente para perceber o que vinha acontecendo dentro de sua pasta e deveria ser o primeiro a ter sido afastado pela presidente. E ainda querem o sigilo dos preços máximos de obras que balizam a prestação de propostas nas concorrências públicas das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, dizendo que esse sigilo criaria mais incerteza para as empresas concorrentes, dificultando eventuais conflitos entre elas? A prova de que isso não é verdade está aí, ao vivo e em cores, para quem quiser ver. Como de costume, o governo só fecha a porta arrombada quando o assalto aos cofres públicos já foi praticado, sempre fica sabendo pela imprensa, e desta vez não foi diferente. Reportagem publicada pela revista Veja revelou como funciona a cobrança de propina de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. Para nossa surpresa, o governo Dilma além de não ter demitido logo, ainda divulgou nota de apoio a Alfredo Nascimento e chegou a encarregá-lo de liderar as investigações na pasta. Não é para da risada?! A quem essa gente pensa que ainda engana? Botar a raposa para tomar conta do galinheiro e achar que somos 190 milhões de idiotas é o mais do mesmo...


Turíbio Liberatto www.turibioliberatto.nafoto.net - São Caetano do Sul

PUBLICADO ESTADAO -07/07/2011
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quinta-feira, 7 de julho de 2011

TOMBA MAIS UM HERÓI - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

Depois da divulgação de que o filhinho do ministro dos Transportes aumentou o capital de sua empresa 867 vezes, de R$ 60 mil para R$ 52 milhões em dois anos, transformando Palocci em aprendiz de feiticeiro, não restou alternativa ao papai ministro a não ser pedir demissão. Infelizmente, é mais um herói da base alugada que tomba, na grande batalha para esvaziar os cofres públicos. Mas, em compensação, durante a passagem do cargo ao sucessor, receberá muito mais palmas do que recebeu o pobre Palocci, afinal, a ovação é proporcional ao dinheiro roubado. Em seguida o novo herói nacional se esconderá no Poder Legislativo, protegido por uma excrescência chamada foro privilegiado, e blindado pelo que existe de mais podre na vida pública do País, até que a sociedade esqueça e 20 anos depois, um possível processo morra nas gavetas do Supremo Tribunal Federal.
Humberto de Luna Freire Filho hlffilho@gmail.com - São Paulo

DEMITIR ALFREDO NASCIMENTO E MANTER A PASTA SOB O COMANDO DO PR, É TROCAR SEIS POR MEIA DÚZIA - JÚLIO FERREIRA

O cretinismo da petralhada é de tal monta que, após a presidente Dilma Rousseff finalmente ter tido a coragem, ou, quem sabe, ter recebido a permissão de Lulla, para demitir Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, abre-se imediata e descaradamente discussões para saber qual será o companheiro de partido de Alfredinho que vai assumir o seu lugar, e conduzir as investigações sobre as "presepadas enriquecedoras" que possam ter sido cometidas nos quase dez anos de gestão do finalmente agora desmascarado ex-ministro. Isso é uma vergonha! Afinal de conta o Ministério dos Transportes é propriedade do PR? Se é, foi comprado por quando, ou adquirido em troca de quê? Manter o Ministério dos Transportes, dono do terceiro maior orçamento da União, nas mãos do mesmo partido que esteve no comando da pasta desde o primeiro Governo de Lulla, é uma total e absoluta irresponsabilidade, além de ser uma clara falta de compromisso para com a coisa pública. A situação é tão absurda quanto a de um sujeito manda dedetizar sua casa, mas com a condição de que imediatamente após o extermínio dos ratos e baratas que contaminam o local, seja providenciado um novo "plantel" de roedores e insetos para ocupar o mesmo espaço, evidenciando que sua intenção não é a da purificar o ambiente, mas de "fazer um rodízio de agentes contaminadores". Em suma, esse é um episódio em que fica claro que o interesse é o de simplesmente mudar as moscas, mas tomando cuidado de manter o mesmo mel (para não dizer outra palavra que também começa com m...). Entendeu o espírito da coisa?

Júlio Ferreira
Recife - PE
E-mail: julioferreira.net@gmail.com
Blog: http://www.ex-vermelho.blogspot.com/

CHEFE SABE MUITO - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO


Muita gente boa se deu por satisfeita quando o governo demitiu uma leva de bandidos e manteve o chefe no Ministério dos Transportes. Isso é pano de fundo para encobrir a podridão. A justiça de um país sério confiscaria o dinheiro roubado e mandaria em um curto espaço de tempo, todos esses patriotas apodrecerem na cadeia. Mas, no país do futebol, do carnaval, e mais recentemente, paraíso de bandidos, o ladrão sai de cena por um tempo e no máximo em três anos, volta a atacar o cofre publico. O dinheiro roubado, parte é dividida com os asseclas, parte é para pagar bons advogados, de preferência os que já exerceram cargo de ministro da Justiça ou que tenham presidido uma das altas cortes do país nos últimos oito anos, e parte é incorporado ao patrimônio do próprio bandido. O rei Midas da Casa Civil já queimou o cartucho duas vezes e sem dúvidas ainda terá mais uma chance durante o mandato da dona Dilma. Lembrem-se que a república de Macunaíma, em uma trágica cena, o aplaudiu com herói ao deixar o cargo. Outro amigo dos cofres públicos, mensaleiro famoso há quatro anos, hoje é "presidente de honra" do PR, comanda a quadrilha do ministério dos Transportes e ainda "despacha" nas dependência do ministério. Isso para não falar do atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) que faz dos cofres da Petrobrás, fundo de reserva de sua empresa. Um muquifo criado para abrigar a roubalheira em conluio com uma Petrobrás aparelhada.

Humberto de Luna Freire Filho - POR E-MAIL

ADENDO: após os acontecimento acima narrados, com denúncias que o "filhinho" do ministro aumentou, em poucos meses, seu patrimônio de R$ 60 mil, para R$ 57 milhões, o ministro pediu demissão, ou foi demitido, não se sabe ao acerto

Antonio Carlos Pereira

ESTÁ TUDO DOMINADO - PERCIVAL PUGINA


O sujeito me parou na rua: "Cadê os caras-pintadas? Cadê os caras-pintadas?" A mão no meu peito parecia disposta a impedir qualquer possibilidade de que a pergunta ou o perguntador fossem driblados. Era preciso responder. Respondi: "Você não está querendo sugerir que os caras-pintadas expressavam espontaneamente uma sentida revolta popular, está?". Ele me olhou surpreso: "Como que não? Como que não?". Em sua indignação ele dizia tudo duas vezes. Acho que uma para si mesmo e outra para mim.



Tentarei resumir o que falei àquele meu interlocutor. Ele não sabia que contingentes expressivos de caras-pintadas saíram às ruas para derrubar o Collor, não só porque ele forneceu motivos, mas, principalmente, porque faziam parte de uma grande corrente aparelhada pelo PT e seus parceiros, ou foram por ela levados a pintar o rosto.



Há muitos anos, desde antes da nossa redemocratização, teve início um processo revolucionário, de ação gradual, mediante infiltração e ocupação de espaços para tomada do poder através da cultura. Não foi e não é um fenômeno apenas brasileiro ou latino-americano. Trata-se de algo que aconteceu e segue acontecendo em todo o Ocidente. O Foro de São Paulo organiza o trabalho na América Latina e no Caribe e o Brasil é um dos casos de sucesso. A revolução é cultural, mas o objetivo é político: a esquerda no poder, para ficar.



A melhor maneira de mostrar o que aconteceu é adotar como ponto de partida não uma sequência cronológica de fatos, mas exibir a obra já feita, o produto acabado, porque não há consequência sem causa. Não há laranja sem que tenha havido laranjeira. Não há corrente sem que elos sejam criados e unidos. Não há hegemonia sem construção de hegemonia.



Vamos, então, às laranjas. Recentemente, houve eleição para o sindicato dos professores do Rio Grande do Sul. Digladiaram-se três chapas, sendo duas encabeçadas por petistas. A eleição se travou no que deveria ser o pior período possível para essas duas chapas. O magistério estadual acabara de ver frustradas as expectativas de que o governo Tarso fosse atender as exigências que seu partido, em coro com as lideranças classistas, fazia aos que o antecederam no Piratini. Calote puro e simples. Não bastante isso, o PT estava, nesses mesmos dias, adicionalmente, elevando a alíquota de contribuição previdenciária de todos os servidores com vencimentos superiores a R$ 3,6 mil. Pois o pacote de maldades em nada afetou o alinhamento ideológico do magistério público. As duas chapas de esquerda perfizeram mais de 90% dos votos! Por quê? Porque para gente bem doutrinada o projeto político subordina tudo e todos.



Com raras, raríssimas exceções, quando contemplamos, em visão de conjunto, a educação nacional, pública ou privada, leiga ou religiosa, em todos os níveis, a situação é a mesma. Através da Educação e seus agentes, já nas salas de aula do ensino fundamental, a hegemonia vai subindo os degraus do sistema, envolvendo professores e alunos. Não é por acaso que a UNE vem sendo comandada pelo PCdoB desde quando o Aldo Rebelo era adolescente. A porta de entrada dos cursos de pós-graduação raramente não inclui uma banca com o poder de filtrar as ideias que ganharão assento nas salas de aula. Daí para o domínio das carreiras de Estado, dos concursos públicos, e até mesmo de suas provas, não vai mais do que um passo de dedo.



Assim, aos poucos, as teses da esquerda foram vestindo toga e chegaram aos tribunais. Primeiro, como vozes discordantes. Mais tarde, nas câmaras, os desembargadores comprometidos com a revolução pela cultura perdiam por 2 a 1. Depois, inverteram o placar. Aos poucos, passaram a controlar os Plenos. Chegaram aos tribunais superiores. Hoje dominam o STF.



Mais laranjas da mesma laranjeira podem ser contempladas na mídia. Os textos que saem das redações, as pautas, os enfoques, as análises servem notavelmente à revolução através da cultura. Direita não presta, conservador é nome feio, as religiões são culpadas por todos os males, católicos são seres desprezíveis. Pouco importa que a posição editorial seja diferente quando a informação, o comentário, o tópico mais lido, a manchete que resume a matéria, o tom de voz do locutor experiente, a imagem selecionada para ir à tela, afirmam num outro viés. Na televisão, a hegemonia da Rede Globo facilitou o projeto, mormente no que se relaciona com o enfraquecimento da instituição familiar, a lassidão dos costumes, a agenda gay, a ridicularização da religião e dos valores ainda apreciados pela sociedade.



Mesmo que escrutine os escaninhos da memória, não é de meu conhecimento instituição mais una do que a Igreja Católica, ao menos nos últimos cinco séculos. Pois esse baluarte foi rompido internamente por dissensos ideológicos promovidos pela mesmíssima revolução através da cultura. Não há o que os dois últimos pontífices tenham afirmado desde 1978 que seja capaz de afastar a CNBB, a maioria dos bispos, padres e seminaristas da herética Teologia da Libertação (TL). Nada nem ninguém prestou melhor serviço à hegemonia da esquerda do que a TL quando substituiu o pobre dos Evangelhos pelo excluído em nome do qual ela se proclama formulada. O pobre dos Evangelhos é objeto da caridade cristã, da virtude do amor ao próximo. O excluído da TL é parte ativa de um projeto revolucionário. Serviço feito.



Eu poderia prosseguir, apontando obviedades como a hegemonia exercida sobre os sindicatos e suas centrais, os movimentos sociais, a Justiça do Trabalho, a maior parte dos conselhos profissionais e suas confederações, as associações de bairro, e por aí afora. Mas não creio que seja mais necessário. Já provei o que queria. Note-se: tudo isso foi feito antes de Lula chegar lá.



Quando ele chegou, completou o serviço promovendo o encontro de todas essas estruturas - que o PT chama de "sociedade civil organizada" (por ele, claro) - com a brutal concentração de poderes que constitucionalmente convergem à pessoa do presidente e ao seu partido: chefia simultânea do Estado, do governo e da administração, das estatais e fundos de pensão; comando das principais fontes de financiamento interno (BB, BNDES, CEF), de 24% do PIB nacional, de poderosas e polpudas contas de publicidade capazes de excitar favoravelmente parcela expressiva da mídia; poderes para legislar por medida provisória, nomear ministros dos tribunais superiores, conceder e renovar concessões de emissoras de rádio e tevê, criar e distribuir cargos e favores.



Se o partido do governo detém tal poder e, simultaneamente, controla tudo que está organizado na sociedade, de onde, raios, poderão surgir os caras-pintadas? Das piedosas senhoras idosas da hora do Ângelus? Do clube de mães da vila Caiu-do-céu? O que podem eventuais organizações não alinhadas, dispersas e desprovidas de qualquer poder, contra quem coloca quatro milhões de militantes numa Parada Gay?



Nesse ponto, meu interlocutor já queria ir embora e era eu que o travava colocando a mão sobre seu peito. "Mas ainda existe a oposição! Ainda existe a oposição!", bradou, por fim, em sua desesperada dose dupla de santa ira. "Oposição? Não há oposição política no mundo capaz, neste momento, de sequer arranhar a teflon da máquina hegemônica petista. A blindagem não é do Palocci, da Erenilda, do Lula ou do filho do Lula. O que está blindado é o projeto revolucionário, o projeto de poder. É de setores do próprio PT que surgem, eventualmente, problemas para o PT. E quando a oposição política mais forte leva o nome de "dissidência", é porque está tudo dominado e o totalitarismo está instalado". Quod erat demonstrandum.

Twitter: @percivalpuggina




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* Percival Puggina (66) é titular do blog www.puggina.org, arquiteto, empresário e escritor, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões

quarta-feira, 6 de julho de 2011

O TRABALHO COMO FUGA - PE. PAULO M. RAMALHO



O trabalho como fuga.


Todos nós sabemos que trabalhar “como louco” nem sempre é sinal de virtude. Muitas vezes é uma necessidade, mas muitas vezes não passa de uma fuga: fuga para não enfrentar problemas alheios ao trabalho, fuga para não enfrentar problemas familiares, fuga para não enfrentar problemas pessoais sérios, fuga para não enfrentar o possível vazio da vida.


Falando concretamente do trabalho como fuga do vazio da vida, veja o que diz este autor:


O TRABALHADOR MANÍACO


Outro tipo se evade (desta vida) lançando-se ao trabalho como um louco, quase com fúria. Parece que o estão perseguindo. E é verdade: persegue-o o espectro de sua personalidade vazia. Deposita em seu êxito profissional todas as suas esperanças. Tem pavor de fracassar por inteiro. O triunfo externo é o que valoriza sua raquítica personalidade interior. Por isso foge de si mesmo e se evade no trabalho.


É interessante observar a atitude por vezes ridícula desses seríssimos homens e mulheres de negócios a quem sobram tantos milhões e a quem falta tanta paz. Não podem descansar. Precisam ganhar mais dinheiro. Ter mais brilho. Subir mais alto. Para que? Para poder usar um carro mais luxuoso ou comprar um helicóptero? Pode ser. Mas se buscássemos mais no fundo encontraríamos outra razão: estão absolutizando o seu êxito porque inconscientemente fogem do (vazio das suas vidas).


Esses homens e mulheres, que, se são subalternos, perdem a saúde até que cheguem a ser chefes; e que quando isto acontece não dormem até que possam sentar-se na cadeira de Presidente-Geral; esses homens e mulheres que trabalham até se matar para satisfazer a vaidade do outro cônjuge com uma casa mais vistosa, ou o orgulho de um filho com um automóvel último modelo; esses homens que para se auto-afirmar perdem a serenidade só porque um empregado não se dobra ante seus caprichos ou se encolerizam porque a mulher não lhes prepara a comida que lhes apetece ou se enfadam porque seu nome não saiu no jornal como esperavam; esses homens e mulheres que (...) se apavoram quando vêm num pequeno quisto a suspeita de um câncer, ou, num feriado, começam a sentir uma depressão inexplicável…; esses homens e mulheres todos que parecem auto-suficientes e poderosos, no fundo são extremamente fracos, dependentes, frágeis, vulneráveis e carentes. Para eles essas irritações, esses pavores e depressões são como a vibração de um radar interior que assinala a presença do vazio, e lhes adverte, com um aviso de emergência, que, apesar de seus êxitos, a sua vida não tem sentido (...) que o seu trabalho as suas atividades sociais e diversões não passam de uma fuga…


Para certos indivíduos o ócio, o desemprego, a aposentadoria são verdadeiramente mortais porque arrancam a máscara da sua laboriosa atividade, para revelar o esqueleto da sua raquítica intimidade (...). Por isso, o que se vem chamando de “neurose dominical” e de “neurose de desocupação”, na maioria dos casos melhor se poderia denominar “(neurose da ausência de sentido da vida), neurose da ausência de Deus” (Rafael Llano Cifuentes, Deus e o sentido da vida).


Vejamos, portanto, se nosso trabalho está no lugar!
Vejamos se estamos sabendo trabalhar as horas necessárias, as horas estabelecidas pelo contrato de trabalho!
Vejamos se o nosso trabalho não está sendo uma fuga: uma fuga dos problemas, uma fuga do vazio da vida!
Vejamos se o trabalho não está sendo movido pela ganância, pelo desejo de poder, pela vontade de brilhar, pela vontade de mostrar aos outros que somos “o cara”!
Vejamos, enfim, se estamos sabendo ter o tempo necessário a cada dia para dedicar-nos a realidades mais importantes do que o trabalho: Deus, a família, os filhos, os amigos, etc.


Para colocar o trabalho no lugar certo, nada melhor do que oferecê-lo a Deus (e não ao nosso “ego”) e deixar que Ele nos guie ao longo do dia dizendo o que devemos fazer e o que não devemos fazer!


Uma santa semana a todos!


Pe. Paulo M. Ramalho
(email para comentário: falar.paulo@gmail.com)


Sacerdote ordenado em 1993. Engenheiro Civil formado pela Escola Politécnica da USP, doutor em Filosofia pela Pontificia Università della Santa Croce, capelão do IICS - Instituto Internacional de Ciências Sociais. Atende direção espiritual na Igreja de São Gabriel em São Paulo.


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terça-feira, 5 de julho de 2011

CARREPÃO

O BNDES foi criado com o intuito de fomentar o desenvolvimento dos setores básicos da economia brasileira, principalmente em apoio às pequenas e médias empresas, as maiores geradoras de empregos, desde que lhe foi acrescentado ao nome o “S”, de social, contudo, não é isto que se tem visto nos últimos anos, a maior parte de seus recursos (cerca de 70%) tem sido aplicado nas grandes empresas e até mesmo para financiar obras em outros países, como em Cuba e na Venezuela. Agora, Carrefour e Pão de Açúcar reivindicam bilhões para ajudar seus negócios, em flagrante desvirtuamento de seus fundamentos. Vá uma micro, pequena ou média empresa pedir financiamento para seu desenvolvimento, são tantas as exigências que só lhes resta desistir do pleito. Vamos ver agora, se desta feita, o novo governo tenha hombridade de negar tal empréstimo ao “fã de carteirinha de Lula”!

Antonio Carlos Pereira
publicada no Valor Econômico, com cortes.

CORRUPÇÃO NO BRASIL: SERÁ QUE O MINISTRO ALFREDO NASCIMENTO É A BOLA DA VEZ? - JÚLIO FERREIRA


Desde o começo, muitos foram os que desconfiaram que o verdadeiro significado desse tal de PAC, que os nazipelhas dizem ser "Programa de Aceleração do Crescimento", na verdade poderia significar "Plano para Acelerar da Corrupção". Agora diante de mais esse escândalo surgido no Governo Dilma (mal acaba um, começa outro...), com a descoberta de um sórdido esquema de arrecadação de propinas montado no Ministério dos Transportes, fica mais do que claro que essa profusão de obras "inventadas", na maioria das vezes com programações "feitas nas coxas", podem estar servindo para estabelecer "alibabescos" esquemas de arrecadações de propinas, destinadas não só a enriquecer poderosos, e aqueles que vivem à sua volta, como também, e principalmente, para formar vultosos "caixas", destinados a financiar propagandas eleitorais, como forma de, através do que eles cinicamente chamam de eleições Democráticas, garantir a perpetuação no "puder". Eu só quero ver se com o ministro Alfredo Nascimento, no Ministério dos Transportes, vai acontecer o que acontecia com Lulla, no Palácio do Planalto? Será que o Alfredinho, mesmo após ter seus principais assessores "pegos com a boca na botija", vai conseguir fazer com Dilma o mesmo que Lulla fez com os resilientes brasileiros, quando escapou pela tangente, com a conversa mole de que não sabia de nada, e que havia sido traído pelos aloprados nos quais confiava. Eu só espero que dona Dilma não seja tão boba quanto os brasileiros foram naquela ocasião, e não se deixe enrolar por mais um amontoado de mentiras.

Júlio Ferreira
Recife - PE
E-mail: julioferreira.net@gmail.com
Blog: http://www.ex-vermelho.blogspot.com/

segunda-feira, 4 de julho de 2011

ELES ACHARAM QUE ESTAVA TUDO DOMINADO - AUGUSTO NUNES

Augusto Nunes - 03/07/2011 às 19:43 \ Direto ao Ponto
Eles acharam que estava tudo dominado

“Está tudo dominado”, costumam lastimar-se muitos comentaristas da coluna. É compreensível a sensação de impotência provocada pela impunidade dos corruptos, pela cumplicidade ativa ou passiva dos três Poderes, pela voracidade da aliança governista, pela pilhagem sistemática dos cofres públicos, pela mansidão bovina da maioria do eleitorado ─ enfim, pela paisagem política desoladora. Mas não está tudo dominado.

A frase que dá por consumado o triunfo dos fora-da-lei será apenas um verso derrotista enquanto existirem imprensa livre e milhões de brasileiros capazes de indignar-se com denúncias consistentes. Se tudo estivesse dominado, Antonio Palocci, por exemplo, ainda seria chefe da Casa Civil. O governo fez o que pôde para proteger o reincidente incurável. Acabou por render-se aos homens honestos inconformados com a nova safra de patifarias.

Se estivesse consumado o triunfo dos vilões, a quadrilha que age há meses no Ministério dos Transportes não começaria a ser desbaratada horas depois que seus integrantes foram identificados por uma reportagem de VEJA. Nomeados pelo ministro Alfredo Nascimento, presidente do PR, e sob o comando do deputado Waldemar Costa Neto, um dos mais gulosos protagonistas do escândalo do mensalão, os quadrilheiros instalados na cúpula do ministério abasteceram o caixa do partido e as próprias contas bancárias com bilhões de reais desviados dos cofres públicos.

Certamente por achar que está tudo dominado, o bando abusou dos métodos de sempre ─ obras sem licitação, contratos superfaturados, barganhas com empreiteiros e empresas fantasmas, fora o resto. Na manhã deste sábado, quatro chefões souberam que estavam desempregados numa conversa por telefone com Alfredo Nascimento, o ex-ministro de Lula que recuperou a vaga no primeiro escalão por ter naufragado na disputa do governo do Amazonas. Veterano frequentador do noticiário político-policial, ele continua a fazer de conta que não sabia de nada. A pose de inocente não combina com o prontuário. E colide com depoimentos que amparam a denúncia de VEJA.

Há dias, Nascimento alegou “compromissos inadiáveis” para ausentar-se da reunião em que Dilma quis saber dos figurões do ministério por que todas as cifras que administram estavam “insufladas”. (Insuflar: é isso o que faz, na novilíngua do Planalto, quem acumula um himalaia de bandalheiras. Mas isso é tema para outro post). A presidente foi dispensada por VEJA de convocar outro encontro para cobrar as respostas: a edição desta semana desvendou o claro enigma.

Com argumentos de sobra para livrar-se dos “insufladores”, Dilma tem o dever de prosseguir a faxina com a imediata demissão do ministro. Ainda convalescendo da afronta estrelada por Palocci, o país não merece ficar outros 20 dias esperando que Alfredo Nascimento se anime a gaguejar algum álibi, ou tente explicar o inexplicável.

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/eles-acharam-que-esta-tudo-dominado/

domingo, 3 de julho de 2011

SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE CRESCERÁ, DIZ MAGISTRADO - WILLIAM CARDOSO E OUTROS

Sensação de impunidade crescerá, diz magistrado
Principais críticas vêm do Ministério Público; para o governo, pretende-se abandonar a tese de que só se pune ao prender

William Cardoso - O Estado de S.Paulo

Especialistas em Direito Criminal apontam que, ao colocar nas ruas milhares de suspeitos detidos provisoriamente e até impedir a prisão preventiva de ladrões e autores de crimes do colarinho branco, a Lei 12.403 pode provocar aumento da sensação de impunidade na população.


Marcos D'Paula/AE - 25/8/2008Mutirão do CNJ no Rio. Provisórios seriam 44% dos presos
Para o desembargador federal Fausto De Sanctis, um dos principais críticos da nova lei, a proibição da prisão preventiva para quem comete delitos com pena igual ou inferior a 4 anos é negativa. "Além de ofensa às Convenções da ONU contra a Corrupção ou o Crime Organizado, que consideram graves os delitos já na hipótese de 1 a 4 anos, retirou-se do juiz a tarefa de verificar sua necessidade, o que comprometerá a busca da verdade."

De Sanctis diz que a nova lei favorece a impunidade. "Imagine que crimes graves não permitirão mais a prisão preventiva, mesmo se houver ameaças a testemunhas. A busca da verdade real não foi uma preocupação do legislador que, curiosamente, manteve a prisão especial, violando o princípio da igualdade."

A opinião de De Sanctis é compartilhada por integrantes do Ministério Público. Segundo o desembargador, as justificativas oficiais para a adoção da nova lei incluem a necessidade de reduzir o número de presos provisórios encarcerados no País, estimado em 44% do total de detentos. Para ele, essa não seria a forma mais adequada.

Ressalvas. O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, atribui as críticas ao entendimento de que uma pessoa só é punida quando presa. "Prisão preventiva não é pressuposto de condenação. Essas pessoas ainda não foram condenadas", enfatiza.

Mas entre advogados há receio de que essa suposta impunidade possa causar efeito contrário: muitas pessoas que hoje, por essa legislação pouco flexível, ficam livres poderão agora ter direitos restringidos pela nova lei. Mesmo que não fiquem presas, poderão ser monitoradas ou proibidas de frequentar determinados lugares. "Receio que possa haver esse movimento", diz o advogado Pierpaolo Bottini.

O criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira defende a nova lei. "Creio que ainda existam pessoas que acham que a única resposta para o crime é a prisão, quando na verdade há medidas menos danosas", diz. O especialista em Direito Criminal diz também que o Poder Judiciário terá mais recursos à mão para aplicar contra um suspeito, não ficando restrito apenas à prisão ou soltura./ COLABORARAM MARCELO GODOY E FELIPE RECONDO