sábado, 28 de agosto de 2010

O FASCISMO ESTÁ DE RONDA - MARLI GONÇALVES




A vontade é de sair por aí, cutucando todo mundo que encontro, chamando a atenção, conversando com calma, expondo a situação, mostrando imagens e notícias. Ei, você já viu o que estão fazendo com as liberdades? Ei, percebeu que não tem havido garantias mínimas dos cidadãos, em todo mundo? Caracolas, afinal, em que mundo você vive?



O perigo das massas não diz respeito só a engordar. O sujeito histérico de bigodinho rente, cara de maluco e mãozinha esticada. Milhões de outros esticando a mãozinha também. O discurso do todo mundo igual, treinado, vindo do homem de cara feia, fardado, que de Duce não tinha nada. Qual a diferença do sujeito atarracado - o ditador da Coréia do Norte, Kim Jong-il? E do outro baixinho, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad? São todos assassinos, mandantes, bárbaros, alucinados imbuídos de poderes e com domínio impressionante da comunicação e marketing.

Como são tão - ou mais - escrotos, midiáticos e sanguinários do que os outros, bem, esses dois últimos são visíveis, digamos assim. E Hitler e Mussolini já eram; só que foram, mas deixaram suas ideias de jerico e liderados aficionados.

Nós cantávamos e contávamos favas. Dizíamos-nos contentes, batendo no peito, celebrando que o horror jamais voltaria; que aqueles fatos horrorosos, como o Holocausto, Hiroshima, Nagasaki, jamais se repetiriam, porque o mundo estaria eternamente alerta. Era o fim das ditaduras, as da região "dos bananas" latino- americanos e outros, tribais, como as guerras africanas. Seria o fim da perseguição religiosa, racial, contra minorias.

Acho que desligaram esse alarme. Na última semana, mais de 300 ciganos foram deportados na França, como animais enxotados pelo elegante presidente Nicolas Sarkozy e sua linda primeira-dama, Carla Bruni. Depois de conseguir o apoio de Itália, a França ainda vai tentar convencer outros países da Europa a expulsar os ciganos, num congresso sobre imigração organizado para 6 de Setembro. Qual será o próximo?

Há alguns dias soubemos da chacina, fuzilamento, aniquilamento, assassinato cruel de 72 pessoas na fronteira do México com os EUA. Não é muito diferente do número de pessoas esperando por punições no Irã, por qualquer coisa que tenham dito que fizeram. Nem podem escolher entre apedrejamento, fuzilamento, forca, mutilação. Esqueceram das ocupações violentas do Haiti, das mortes nas fronteiras daqui de cima.

Vou chegando mais perto. Qual poder reveste os traficantes e donos dos morros e favelas cariocas a ponto de a própria polícia e autoridades mostrarem-se sem forças, e os governantes considerarem suas áreas como ocupações fortificadas? Um novo cangaço?

Favelas de São Paulo têm virado tochas, em um movimento claro de ocupação não só imobiliária de áreas nobres, como também de demonstração de força, da lei do quem-manda-aqui. O terror. São Paulo, uma das maiores metrópoles do mundo já parou, sob a ameaça do PCC naqueles terríveis e inesquecíveis dias de maio. Isso foi esquecido? Todas aquelas mortes? Ônibus tostando? Fuzilamentos à luz do dia?

Esse clima de X versus Y, Copa do Mundo, Brasil ame-o ou deixe-o, inclusão, inserção digital e outras tem nos deixado a cada dia mais individualistas, e isso não é nada bom para quem pretende um, pelo menos, algum, Futuro. Não podemos ligar a maquininha do "foderaiser", em sua forma mais aportuguesada, por menos que tenhamos relações com alguns fatos. Lembre sempre: a próxima vítima posso ser eu, você, nós todos.

Ao nosso lado, uma dirigente tenta fechar jornais; o ditador volta à vida; o general aparece cheio de comendas, arrotando nacionalismo, enfrentando potências, jogando povos contra povos.

Estamos com nossos dados particulares expostos como bundas na janela, de dados fiscais a pessoais. Andam querendo fazer leis até para dentro de nossas casas. A propaganda, direta e a subliminar, vem sendo inoculada nas veias, como um veneno letal, absorvido principalmente pelos mais jovens, que não viram, não sabem, não sentiram. E não estão nem querendo saber.

O caminho do perigo é conhecido. Não precisa ter bigodinho, nem levantar o bracinho nas multidões. Hoje a cara do fascismo é outra, mais palatável, repaginada, ares de modernidade. A estampa da caveira permanece, e não só nos paninhos do estilista metido a besta. Não são caveiras de bandeira pirata. Hoje, os piratas voltaram só a roubar, e nem bandeira têm.


• (*) Marli Gonçalves é jornalista. Preocupa-se muito quando minorias acham que estão fortes, que está tudo dominado; quando os miseráveis acreditam no sucesso... dos outros; quando a violência contra o próximo é ignorada, porque está no vizinho.

CARTA PARA CHICO BUARQUE - JOSÉ DANON


Chico, você foi, é e será sempre meu herói. Pelo que você foi, pelo que você é e pelo que creio que continuará sendo. Por isso mesmo, ao ver você declarar que vai votar no Lula “por falta de opção”, tomei a liberdade de lhe apresentar o que, na opinião do seu mais devoto e incondicional admirador, pode ser uma opção.

Eu também votei no Lula contra o Collor. Tanto pelo que representava o Lula como pelo que representava o Collor. Eu também acreditava no Lula. E até aprendi várias coisas com ele, como citar ditos da mãe. Minha mãe costumava lembrar a piada do bêbado que contava como se tinha machucado tanto. Cambaleante, ele explicava: “Eu vi dois touros e duas árvores, os que eram e os que não eram. Corri e subi na árvore que não era, aí veio o touro que era e me pegou.” Acho que nós votamos no Lula que não era, aí veio o Lula que era e nos pegou.

Chico, meu mestre, acho que nós, na nossa idade, fizemos a nossa parte. Se a fizemos bem feita ou mal feita, já é uma outra história. Quando a fizemos, acreditávamos que era a correta. Mas desconfio que nossa geração não foi tão bem-sucedida, afinal. Menos em função dos valores que temos defendido e mais em razão dos resultados que temos obtido. Creio que hoje nossa principal função será a de disseminar a mensagem adequada aos jovens que vão gerenciar o mundo a partir de agora. Eles que façam mais e melhor do que fizemos, principalmente porque o que deixamos para eles não foi grande coisa. Deixamos um governo que tem o cinismo de olimpicamente perdoar os “companheiros que erraram” quando a corrupção é descoberta.

Desculpe, senhor, acho que não entendi. Como é, mesmo? Erraram? Ora, Chico. O erro é uma falha acidental, involuntária, uma tentativa frustrada ou mal sucedida de acertar. Podemos dizer que errou o Parreira na estratégia de jogo, que erramos nós ao votarmos no Lula, mas não que tenham errado os zésdirceus, os marcosvalérios, os genoinos, dudas, gushikens, waldomiros, delúbios, paloccis, okamottos, adalbertos das cuecas, lulinhas, beneditasdasilva, burattis, professoresluizinhos, silvinhos, joãopaulocunhas, berzoinis, hamiltonlacerdas, lorenzettis, bargas, expeditovelosos, vedoins, freuds e mais uma centena de exemplares dessa espécie tão abundante, desafortunadamente tão preservada do risco de extinção por seu tratador. Esses não erraram. Cometeram crimes. Não são desatentos ou equivocados. São criminosos. Não merecem carinho e consolo, merecem cadeia.

Obviamente, não perguntarei se você se lembra da ditadura militar. Mas perguntarei se você não tem uma sensação de déjà vu nos rompantes de nosso presidente, na prepotência dos companheiros, na irritação com a imprensa quando a notícia não é a favor. Não é exagero, pergunte ao Larry Rother do New York Times, que, a propósito, não havia publicado nenhuma mentira. Nem mesmo o Bush, com sua peculiar e texana soberba, tem ousado ameaçar jornalistas por publicarem o que quer que seja. Pergunte ao Michael Moore. E olhe que, no caso do Bush, fazem mais que simples e despretensiosas alusões aos seus hábitos ou preferências alcoólicas no happy hour do expediente.

Mas devo concordar plenamente com o Lula ao menos numa questão em especial: quando acusa a elite de ameaçá-lo, ele tem razão. Explica o Aurélio Buarque de Hollanda que elite, do francês élite, significa “o que há de melhor em uma sociedade, minoria prestigiada, constituída pelos indivíduos mais aptos”. Poxa! Na mosca. Ele sabe que seus inimigos são as pessoas do povo mais informadas, com capacidade de análise, com condições de avaliar a eficiência e honestidade de suas ações. E não seria a primeira vez que essa mesma elite faz esse serviço. Essa elite lutou pela independência do Brasil, pela República, pelo fim da ditadura, pelas diretas-já, pela defenestração do Collor e até mesmo para tirar o Lula das grades da ditadura em 1980, onde passou 31 dias. Mas ela é a inimiga de hoje. E eu acho que é justamente aí que nós entramos.

Nós, que neste país tivemos o privilégio de aprender a ler, de comer diariamente, de ter pais dispostos a se sacrificar para que pudéssemos ser capazes de pensar com independência, como é próprio das elites - o que, a propósito, não considero uma ofensa -, não deveríamos deixar como herança para os mais jovens presentes de grego como Lula, Chávez, Evo Morales, Fidel - herói do Lula, que fuzila os insatisfeitos que tentam desesperadamente escapar de sua “democracia”. Nossa herança deveria ser a experiência que acumulamos como justo castigo por admitirmos passivamente ser governados pelo Lula, pelo Chávez, pelo Evo e pelo Fidel, juntamente com a sabedoria de poder fazer dessa experiência um antídoto para esse globalizado veneno. Nossa melhor herança será o sinal que deixaremos para quem vem depois, um claro sinal de que permanentemente apoiaremos a ética e a honestidade e repudiaremos o contrário disto. Da mesma forma que elegemos o bom, destronamos o ruim, mesmo que o bom e o ruim sejam representados pela mesma pessoa em tempos distintos.

Assim como o maior mal que a inflação causa é o da supressão da referência dos parâmetros do valor material das coisas, o maior mal que a impunidade causa é o da perda de referência dos parâmetros de justiça social. Aceitar passivamente a livre ação do desonesto é ser cúmplice do bandido, condenando a vítima a pagar pelo malfeito. Temos opção. A opção é destronar o ruim. Se o oposto será bom, veremos depois. Se o oposto tampouco servir, também o destronaremos. A nossa tolerância zero contra a sacanagem evitará que as passagens importantes de nossa História, nesse sanatório geral, terminem por desbotar-se na memória de nossas novas gerações.

Aí, sim, Chico, acho que cada paralelepípedo da velha cidade, no dia 1º de outubro, vai se arrepiar.

Seu admirador número 1,
Zé Danon.
José Danon é economista e consultor de empresas

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

MINISTRO DO STF SUSPENDE CORREÇÃO DE PLANOS ECONÔMICOS



Ministro do STF suspende correção de planos econômicos
Decisão vale até julgamento da matéria pelo plenário do Supremo.
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Débora Santos Do G1, em Brasília

O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli decidiu suspender a correção de planos econômicos .

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli concedeu nesta sexta-feira (27) duas liminares a bancos e entidades que representam o setor suspendendo todas as decisões e recursos em tramitação na Justiça brasileira sobre a correção das cadernetas de poupança por causa dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I.

A decisão vale até que a matéria seja analisada pelo plenário do STF e não se aplica a processos em fase de execução definitiva e às transações efetuadas ou que vierem a ser incluídas.

O pedido de liminar foi feito pelos Bancos do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal e Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Nesta quarta (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidio condenar bancos a pagarem diferenças de correção monetária das cadernetas de poupança pleiteadas por correntistas, durante a vigência dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Esses planos foram lançados no final da década de 80 e primeira metade da década de 90 para conter a inflação.

A liminar concedida nesta tarde por Toffoli suspende os efeitos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, menos para o plano Color II. Como o assunto tramita também no Supremo, durante o julgamento no STJ, o Ministério Público Federal chegou a pedir que fosse aguardada a decisão do STF sobre o assunto. Mas a maioria dos ministros da 2ª seção do tribunal decidiu levar o julgamento adiante.

"Não vejo motivo para suspendermos [o julgamento]. Se o STF decidir [diferente], vamos ter que mudar nossa jurisprudência de qualquer jeito", argumentou o ministro Luis Felipe Salomão.

Em ações individuais, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) estima que existam cerca de 700 mil representações questionando na Justiça as perdas geradas pelas mudanças na correção das cadernetas de poupança, no valor de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões.

Em ações coletivas, há, ainda de acordo com o instituto, pouco mais de mil ações, envolvendo milhões de pessoas. Com as ações coletivas incluídas na conta, o valor devido pelos bancos poderia chegar a R$ 60 bilhões, estima o Idec.


ÍDOLOS DE PÉS DE BARRO

É incrível como o povo brasileiro se submete a esta lavagem cerebral produzida por Lulla e seus marqueteiros, assim o próprio Lulla se transformou num ídolo, sua candidata, com a tremenda folha corrida que tem, passou a ser uma heroína da luta pela democracia quando na verdade tentava implantar a "democracia cubana". Para o povão, tudo começou com Lulla: a estabilidade econômica, decorrente do Plano Real, com Itamar como presidente e FHC como ministro, mudou o nome do Luz para Todos que já existia, Dilma, no horário eleitoral, afirmou que Lulla criou o Fundeb, na realidade o Fundef que já existia, com nome mudado e algumas modificações, a tão badalada bolsa família, antes bolsa escola, a Lei de Responsabilidade Fiscal e tantas outras benesses ao cidadão brasileiro e por ai vai, de mentira em mentira, criando uma "verdade". Hoje, a tão criticada privatização da Vale, estatal deficitária, que transformou a empresa na maior pagadora de impostos do país dando, através destes impostos, mais lucro do que a Petrobrás, hoje um verdadeiro cabide de empregos para os amigo do rei, inclusive da candidata de Lulla. O povo se esquece fácil das malvadezas perpetradas pela guerrilheira, regiamente recompensada por seus crimes, como disse acima, transformada em heroína, mãe disso, mãe daquilo e por ai vai. Ninguém perde tempo em analisar o que vai acontecer com o pais nas mãos de uma radical de esquerda, sem força política para deter os avanços dos demais radicais, pois, no momento, ainda obedecem a Lulla, pois sabem que sem ele, o mito, o ídolo, não são nada... Ninguém se pergunta o que acontecerá se a sua candidata for eleita, não poderá representar o país em muitos foros mundiais, pois, por seus crimes, principalmente o seqüestro do embaixador americano, Charles Elbrick, na década de 60, pelo qual foi condenada nos EUA e lá, este tipo de crime não prescreve. Assim, poderá ser presa logo no aeroporto. Vejam que situação vexatória. E não só lá, mas em outros países também... Interessante que o partido dos trabalhadores é formado por gente que não trabalha, sindicalistas que só sabem explorar empregados e patrões, vejam agora a obrigatoriedade do pagamento da taxa sindical mesmo que o empregado não seja sindicalizado, é um acinte. O pior é que, com tantas mentiras, com tantas falsidades, corremos o risco, dado a falta de interesse dos eleitores enganados pelo mitômano chefe, de ter a referida senhora como presidente. É, como dizem, cada povo tem o governo que merece....
E a imprensa, jornais, revistas, Tvs, rádio? Parece que não enxergam o risco que correm de serem totalmente amordaçados a cada vez que o todo poderoso Franklin Martins faz um pronunciamento, será que não enxergam um palmo à frente do nariz? Será que estão preparados para a mordaça que fatalmente virá? Não dá para entender!

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

VISTA CALÇAS - OLAVO DE CARVALHO


A quota de mendacidade dos nossos governantes já ultrapassou os limites do que seria tolerável num mitômano doente sem esperança de cura. E a quota de servilismo com que as lideranças empresariais, jornalisticas, militares e eclesiásticas deste país aceitam como normal e respeitável essa conduta obscena já ultrapassou o nível do que se poderia admitir num escravo amarrado e chicoteado, que o feitor, por mero sadismo, obrigasse a concordar que as vacas botam ovos e as galinhas dão leite.

A desenvoltura cínica de uns e a pusilanimidade de outros formam um quadro de abjeção moral imotivada, gratuita, voluntária, deleitosa, lúbrica, como nunca se viu no mundo. Os primeiros sabem que são trapaceiros, mas se orgulham disso. Os segundos sabem que cedem por puro medo, mas, disfarçando mal e porcamente o temor, juram que desfrutam de total liberdade num ambiente de segurança jurídica exemplar. A ordem democrática, neste país, consiste na igualitária distribuição da perversidade. Liberdade, igualdade, fraternidade e semvergonhice.

O pior é que nada, nada obriga esses indivíduos a serem assim. Uns têm todo o poder, não precisam se comportar como baratas se escondendo pelos cantos, fugindo da luz como da peste. Os outros não sofrem perseguição que justifique tanto acovardamento, apenas cedem antecipadamente ante riscos imaginários, numa apoteose de pusilanimidade.

Do lado do governo, os recentes progressos da cara de pau são inconcebíveis.

Depois de o sr. presidente ter expressado seu “repúdio” à crueldade das Farc sugerindo como castigo aquilo que até uma criança de cinco anos percebe ser o melhor dos prêmios; depois de o sr. Michel Temer ter assegurado que o ilustre mandatário nunca fez isso mas que o fez com a melhor das intenções (entenda quem puder), ainda vem esse aspirante a Tiririca, o sr. Walter Pomar, querer impingir-nos, com a cara mais bisonha do universo, a mentirinha pueril de que as Farc nunca participaram do Foro de São Paulo. Quer dizer então, ó figura, que o Raul Reyes mentiu ao dizer que presidira a uma assembléia do Foro ao lado de Lula? Quer dizer que o Hugo Chávez estava delirando ao dizer que conhecera Raul Reyes e Lula numa reunião do Foro? Quer dizer que o expediente da revista “America Libre” é todo falsificado? Quer dizer que as Atas do Foro foram inventadas por mim, que ainda tive o requinte de escrevê-las em espanhol? Ora, vá lamber sabão.

Quando chamo esse cavalheiro de aspirante a Tiririca, não faço isso por pura piada. Na escala dos níveis de consciência, o sr. Pomar está muito abaixo da abestada criatura. Tiririca tem autoconhecimento: sabe que é um palhaço. O sr. Pomar necessitaria de muitas vidas, se as houvesse, para elevar-se a tão iluminada compreensão de si.

Mas o que me espanta não é que esses sujeitos se lambuzem na sua porcaria mental ao ponto de se tornar impossível, em certos momentos, distingui-los de um rato emergido do esgoto. O que me espanta é o ar de veneração, o temor reverencial com que a opinião pública os escuta, mesmo e principalmente quando sabe que mentem como meninos pegos em flagrante travessura. Só ante o cano de uma metralhadora tem o homem o direito de acovardar-se a esse ponto, aviltando-se ainda mais do que aqueles que o aviltam. Mas cadê as metralhadoras? A única arma de que a casta governante dispõe para intimidar a nação, no momento, são caretas de despeito – aquele blefe moral, aquela fingida ostentação de superioridade que é a marca inconfundível dos fracos presunçosos. Como é possível que um povo inteiro se deixe assustar por isso, chegando à degradação suprema de fingir apreço a condutas que obviamente só merecem desprezo?

Pelas estatísticas de rendimento escolar e de criminalidade, o Brasil já é o país mais burro e mais assassino do mundo. Terá se tornado também o mais covarde? O mais sicofanta? O mais subserviente?

Meu falecido sogro, Fábio de Andrade, apresentou-se como voluntário na Revolução de 1932, aos quinze anos de idade, porque sentiu vergonha ao ler, por acaso, a mensagem enviada pelo comando revolucionário aos homens adultos que recusassem alistar-se: “Vista saias.” Mas os tempos mudaram. Essa mensagem não é mais apropriada aos dias que correm. É preciso substituí-la por: “Vista calças.” Muitos tremem ante a perspectiva dessa experiência inédita.

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 24 de agosto de 2010


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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

A FARSA DO TREM-BALA

Em mais uma de suas falsidades eleitoreiras, nosso presidente disse que que o crédito pelo sucesso do trem-bala é de sua candidata Dilma Roussef, como se o tal trem já estivesse funcionando, ou seja, não fosse uma simples alucinação já que nem estudos concretos existem, porém, é mais fácil mentir sobre uma obra inexistente que mostrar alguma verdadeira, já que poucas existem de fato como ação de seu governo. Só para se ter uma idéia do absurdo desta pretensão já que o traçado exato não existe, como calcular as indenizações decorrentes de desapropriações necessárias, tanto que inicialmente se falava em 33 bilhões, depois 40 bilhões e sabe-se lá em quanto verdadeiramente ficaria tal obra? Falam nos imensos benefícios que o trem-bala faria para moradores de São Paulo e Rio de Janeiro, sem contar com as inúmeras cidades no meio do trajeto e até de sua extensão até Campinas. Muito mais necessário que o trem-bala são os trens de passageiros tanto em São Paulo como no Rio onde milhões de pessoas passam horas diariamente em conduções em condições precárias para ir trabalhar, sim, pois ao contrário de certos políticos o povo destas cidades é honesto e trabalhador. Contudo, mais que fatos, a farsa compensa muito mais eleitoralmente, neste momento o que interessa é enganar o povão e conquistar o seu voto...

AUTORITARISMO - GAL. ARMANDO L. M. PAIVA CHAVES


Só não vê quem não quer! Alerta não falta! Depois não adiantará chorar.

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AUTORITARISMO

Autoritarismo não é regime político. Não é ideologia de massas. Não é bandeira
de partidos. Ainda assim, enxameiam na História registros de homens públicos
que fizeram dele sua ferramenta para, em ambiente democrático, açambarcar o
poder e chegar ao absolutismo ditatorial. O passado do último século guarda
exemplos axiomáticos, de que Hitler, Mussolini e Stalin são os representantes
mais notoriamente perversos. Valeram-se dele para se firmarem na tirania.
Em nosso continente, o boliviano Evo Morales, o casal argentino Kirchner, o
equatoriano Rafael Correa e o venezuelano Chávez têm dado demonstrações de sua
competência para minar a democracia com o abuso de sua autoridade presidencial.
Perde-se a conta de suas investidas contra a liberdade de expressão, coagindo e
fechando periódicos, emissoras de rádio e televisão que não rezam pelo
catecismo de endeusá-los.
No Brasil, o governo do PT e seu chefe vêm procurando colocar em prática os
exemplos dos vizinhos, embora a repulsa veemente da sociedade tenha, até o
presente, bloqueado os intentos de submeter a mídia a códigos de conduta que,
se aprovados e aplicados, instituirão a censura. Porém o insucesso das
tentativas nesse campo não exclui a autoridade abusiva aplicada em outros.
O caso mais flagrante, porque exibido diariamente na campanha, é a participação,
sem qualquer pudor, de autoridades, meios de locomoção e recursos públicos na
propaganda eleitoral, infringindo a legislação, conspurcando e desequilibrando
a disputa. O exemplo vem de cima, do mais alto dignitário. Vale-se do eufemismo
de estabelecer seu horário de expediente como presidente e programar visitas
oficiais onde ocorrerão comícios, aos quais comparece “depois do expediente”. E
saem do bolso do contribuinte as despesas com avião, frota de automóveis e
diárias dos acompanhantes. Censurado e multado por tribunal eleitoral, seu
sentimento de onipotência recorre à galhofa para constranger juízes e colher
aplausos do público que lhe é fiel.
A quebra de sigilo da Receita Federal sobre figura da oposição, sem que até
agora apareça culpado é outro sintoma de abuso de autoridade. A espionagem de
adversários, conduzida por organismos oficiais que não têm esta destinação e a
compilação, dentro do Palácio do Planalto, de dossiê sobre os gastos de um
ex-presidente, sem apuração do responsável, são alguns dos muitos registros que
compõem um quadro de autoritarismo crescente, preocupante para os destinos de
nossa democracia. Se formos consultar na História os instrumentos utilizados
pelos tiranos do passado para chegar ao absolutismo, de lá saem os mesmos
exemplos, acoplados à demagogia e ao populismo.
Lula está chegando ao final de seu governo, aprovado por mais de 70% dos
brasileiros, que conquistou com iniciativas populistas. Empenha-se a fundo para
fazer sua sucessora e alongar, por muitos anos, o comando da vida nacional pelo
PT. Se o conseguir, a expectativa é de que o autoritarismo ganhe impulso
acelerado. Quem o substituirá não tem sua sensibilidade política, seu carisma,
sua eloqüência rasteira, porém convincente.
Dilma carrega a fama de autoritária desde que chefiava a Casa Civil. Seu passado
de guerrilheira está atrelado ao extremismo de esquerda, a um ânimo de não
hesitar no uso da força, mesmo com meios ilegais, para alcançar seus objetivos.
O episódio da audiência com a Secretária da Receita Federal, que negou ter
havido, valendo-se para tal do inexplicável desaparecimento dos vídeos de
segurança do Planalto, mostra que não mudaram os métodos, tanto quanto a
ideologia. Na campanha, seus coadjuvantes de maior confiança, que seguramente
ocuparão cargos de grande influência na vida nacional, são quadros de
currículos similares, de ações armadas, assaltos a bancos e seqüestros de
diplomatas. É grande sua afinidade com a ala do PT mais exacerbada pela
implantação do socialismo comunista, como ficou comprovado no seu programa de
governo, entregue “por engano”, à justiça eleitoral.
As pesquisas, até agora, têm mostrado o crescimento de sua vantagem. Mas só as
urnas proclamarão o eleito. Cabe aos cidadãos conscientes da ameaça que paira
sobre nosso futuro a reversão das estimativas, esclarecendo os menos informados
sobre os riscos de sua eleição. Ou o pior acontecerá.



Quem viver, verá.

LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA. SERÁ? - EDUARDO MARTINS BOIATI


O íntimo sentimento da maioria das pessoas é o de que lugar de bandido é na cadeia. Mas a população, que ano após ano vem assistindo ao desmedido aumento da criminalidade – especialmente a violenta, que a atinge direta e imediatamente, e a de gabinete, que a atinge indireta e mediatamente, pela falta de ações básicas de saúde, educação e segurança, por causa do solapamento que a corrupção e outros desmandos causam nos recursos públicos -, nota que os bandidos estão mais soltos do que nunca.

Enquanto isso, mesmo não tendo cometido crime algum, somos condenados a viver enclausurados entre nossos muros, grades e cercas, e atemorizados com a ideia de ter de sair de casa – ou de saber que algum ente querido tenha saído -, pois o risco de não voltar, ou de voltar despojado de bens conquistados à custa de muito trabalho, é grande.

O aumento da criminalidade tem coincidido com o afrouxamento da legislação penal, tanto que a aplicação de pena efetiva de prisão virou exceção e somente ocorre para os praticantes de crimes gravíssimos, ou para os criminosos contumazes, os multirreincidentes.

Para os crimes considerados de média gravidade existe uma sucessão infindável de medidas despenalizadoras. Elas vão desde a suspensão do processo mediante algumas condições que, se cumpridas, farão o réu não ser condenado, até a suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob algumas condições, passando pelas penas alternativas.

Para os delitos de menor potencial ofensivo, que são os leves, é possível a celebração de acordo com o Estado antes que o processo se inicie, quando o indivíduo pagará determinada quantia a entidade assistencial, ou prestará serviços à comunidade, ou será multado e pronto. Se for porte de droga para uso próprio, a pena é de advertência. Nem nas mais leves infrações de trânsito há penas tão brandas assim.

Em decorrência de todos os benefícios já existentes, a prisão efetiva fica relegada a casos excepcionais e gravíssimos, como a extorsão mediante sequestro, o latrocínio, o homicídio, o estupro, o roubo, o tráfico de drogas e outros poucos. Não nos esqueçamos de que mesmo nesses casos os criminosos têm direito à progressão de pena, passando de um regime prisional mais rigoroso para outro menos rigoroso, até chegar ao aberto, que, no Brasil, nada mais é do que a liberdade propriamente dita.

Para ter direito à progressão, além do bom comportamento carcerário, o criminoso deverá cumprir parte da pena -16% para a maioria dos crimes, ou, no caso de crimes hediondos, 40% se primário, ou 60% se reincidente.

Assim, pouco são os delitos que levam o criminoso efetivamente para a cadeia. E, mesmo quando for o caso de prisão, ela não durará muito tempo ou, pelo menos, durará tempo inferior ao que seria necessário para fazer frente ao crime praticado.

É o caso do tráfico de drogas. Pela lei anterior, de 1976, a pena mínima era de três anos. Pela lei nova, de 2006, a pena mínima passou a ser de cinco anos. A nova lei, no entanto, prevê que, se o criminoso for primário, tiver bons antecedentes, não se dedicar ao crime e não fizer parte de organização criminosa, ele terá direito a substancial redução, de sorte que receberá, em geral, pena mínima de um ano e oito meses. Desses, precisará cumprir oito meses no regime fechado para ter direito à progressão a regime mais brando.

No caso de roubo com emprego de arma de fogo, que não é considerado hediondo, bastará que o criminoso cumpra um sexto da pena para ter direito à progressão. Assim, se pegar seis anos, deverá cumprir um ano em regime fechado, mais cerca de dez meses em regime aberto, de modo que, cumpridos menos de dois anos do total de uma pena de seis, estará novamente na rua, em regime aberto, no qual a fiscalização praticamente não existe.

Mas se a situação está ruim, ela ainda pode piorar.

Existe uma forte corrente, chamada teoria da criminologia crítica, influenciada pelo marxismo ortodoxo, que entende que o fim da criminalidade depende das explorações econômica e política das classes menos favorecidas. Além disso, esses teóricos pregam como estratégia de política criminal a despenalização, com a substituição das sanções penais por sanções civis ou administrativas. Atualmente esse pensamento se encontra largamente difundido no meio jurídico e certamente influenciou e continuará influenciando as alterações legislativas e os posicionamentos judiciais, enfraquecendo a necessária repressão à criminalidade que a pena de prisão representa.

Enquanto teses acadêmicas desse tipo são aplicadas sem critério, as classes menos favorecidas continuam sofrendo mais com a criminalidade do que com a tal exploração econômica. Certamente, se for feita uma enquete, as pessoas preferirão ficar livres dos criminosos a ficar livres dos patrões. Além do mais, se pobreza fosse sinônimo de criminalidade, certamente no Brasil nós teríamos mais criminosos do que pessoas honestas.

Portanto, a meu ver, a existência, a ampliação e a efetiva aplicação das penas privativas de liberdade são situações necessárias para, dentre outras razões, afastar o criminoso do meio social, ainda que por algum tempo, impedindo que esse indivíduo continue delinquindo, bem como para prevenir, pelo exemplo, a prática de outros crimes.

E a pena privativa de liberdade deve ser cumprida como tal, com rigor e dignidade, impedindo-se que criminosos continuem a delinquir a partir do interior dos presídios, que são hoje em dia verdadeiras casamatas para facções criminosas.Artigo de autoria do Dr. Eduardo Martins Boiati, Quarto Promotor de Justiça da cidade de Votuporanga (SP), publicado na edição de 03/08/2010 do jornal “O Estado de São Paulo”.


O íntimo sentimento da maioria das pessoas é o de que lugar de bandido é na cadeia. Mas a população, que ano após ano vem assistindo ao desmedido aumento da criminalidade – especialmente a violenta, que a atinge direta e imediatamente, e a de gabinete, que a atinge indireta e mediatamente, pela falta de ações básicas de saúde, educação e segurança, por causa do solapamento que a corrupção e outros desmandos causam nos recursos públicos -, nota que os bandidos estão mais soltos do que nunca.

Enquanto isso, mesmo não tendo cometido crime algum, somos condenados a viver enclausurados entre nossos muros, grades e cercas, e atemorizados com a ideia de ter de sair de casa – ou de saber que algum ente querido tenha saído -, pois o risco de não voltar, ou de voltar despojado de bens conquistados à custa de muito trabalho, é grande.

O aumento da criminalidade tem coincidido com o afrouxamento da legislação penal, tanto que a aplicação de pena efetiva de prisão virou exceção e somente ocorre para os praticantes de crimes gravíssimos, ou para os criminosos contumazes, os multirreincidentes.

Para os crimes considerados de média gravidade existe uma sucessão infindável de medidas despenalizadoras. Elas vão desde a suspensão do processo mediante algumas condições que, se cumpridas, farão o réu não ser condenado, até a suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob algumas condições, passando pelas penas alternativas.

Para os delitos de menor potencial ofensivo, que são os leves, é possível a celebração de acordo com o Estado antes que o processo se inicie, quando o indivíduo pagará determinada quantia a entidade assistencial, ou prestará serviços à comunidade, ou será multado e pronto. Se for porte de droga para uso próprio, a pena é de advertência. Nem nas mais leves infrações de trânsito há penas tão brandas assim.

Em decorrência de todos os benefícios já existentes, a prisão efetiva fica relegada a casos excepcionais e gravíssimos, como a extorsão mediante sequestro, o latrocínio, o homicídio, o estupro, o roubo, o tráfico de drogas e outros poucos. Não nos esqueçamos de que mesmo nesses casos os criminosos têm direito à progressão de pena, passando de um regime prisional mais rigoroso para outro menos rigoroso, até chegar ao aberto, que, no Brasil, nada mais é do que a liberdade propriamente dita.

Para ter direito à progressão, além do bom comportamento carcerário, o criminoso deverá cumprir parte da pena -16% para a maioria dos crimes, ou, no caso de crimes hediondos, 40% se primário, ou 60% se reincidente.

Assim, pouco são os delitos que levam o criminoso efetivamente para a cadeia. E, mesmo quando for o caso de prisão, ela não durará muito tempo ou, pelo menos, durará tempo inferior ao que seria necessário para fazer frente ao crime praticado.

É o caso do tráfico de drogas. Pela lei anterior, de 1976, a pena mínima era de três anos. Pela lei nova, de 2006, a pena mínima passou a ser de cinco anos. A nova lei, no entanto, prevê que, se o criminoso for primário, tiver bons antecedentes, não se dedicar ao crime e não fizer parte de organização criminosa, ele terá direito a substancial redução, de sorte que receberá, em geral, pena mínima de um ano e oito meses. Desses, precisará cumprir oito meses no regime fechado para ter direito à progressão a regime mais brando.

No caso de roubo com emprego de arma de fogo, que não é considerado hediondo, bastará que o criminoso cumpra um sexto da pena para ter direito à progressão. Assim, se pegar seis anos, deverá cumprir um ano em regime fechado, mais cerca de dez meses em regime aberto, de modo que, cumpridos menos de dois anos do total de uma pena de seis, estará novamente na rua, em regime aberto, no qual a fiscalização praticamente não existe.

Mas se a situação está ruim, ela ainda pode piorar.

Existe uma forte corrente, chamada teoria da criminologia crítica, influenciada pelo marxismo ortodoxo, que entende que o fim da criminalidade depende das explorações econômica e política das classes menos favorecidas. Além disso, esses teóricos pregam como estratégia de política criminal a despenalização, com a substituição das sanções penais por sanções civis ou administrativas. Atualmente esse pensamento se encontra largamente difundido no meio jurídico e certamente influenciou e continuará influenciando as alterações legislativas e os posicionamentos judiciais, enfraquecendo a necessária repressão à criminalidade que a pena de prisão representa.

Enquanto teses acadêmicas desse tipo são aplicadas sem critério, as classes menos favorecidas continuam sofrendo mais com a criminalidade do que com a tal exploração econômica. Certamente, se for feita uma enquete, as pessoas preferirão ficar livres dos criminosos a ficar livres dos patrões. Além do mais, se pobreza fosse sinônimo de criminalidade, certamente no Brasil nós teríamos mais criminosos do que pessoas honestas.

Portanto, a meu ver, a existência, a ampliação e a efetiva aplicação das penas privativas de liberdade são situações necessárias para, dentre outras razões, afastar o criminoso do meio social, ainda que por algum tempo, impedindo que esse indivíduo continue delinquindo, bem como para prevenir, pelo exemplo, a prática de outros crimes.

E a pena privativa de liberdade deve ser cumprida como tal, com rigor e dignidade, impedindo-se que criminosos continuem a delinquir a partir do interior dos presídios, que são hoje em dia verdadeiras casamatas para facções criminosas.

Artigo de autoria do Dr. Eduardo Martins Boiati, Quarto Promotor de Justiça da cidade de Votuporanga (SP), publicado na edição de 03/08/2010 do jornal “O Estado de São Paulo”.


terça-feira, 24 de agosto de 2010

A VERDADE ESTÁ NA CARA, MAS NÃO SE IMPÕE - ARNALDO JABOR


O que foi que nos aconteceu?
No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor, 'explicáveis' demais.
Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas.
Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola.
A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!!
Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias, mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada!!!!!!!!
Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos!!!!
Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo!!!!!
Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso nem vergonha do que faz !!!!!
Mente compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Este governo é psicopata!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior é que o Lula, amparado em sua imagem de 'povo', consegue transformar a Razão em vilã, as provas contra ele em acusações 'falsas', sua condição de cúmplice e Comandante em 'vítima'!!!!!
E a população ignorante engole tudo.. Como é possível isso?
Simples: o Judiciário paralítico entoca todos os crimes na Fortaleza da lentidão e da impunidade. Só daqui a dois anos serão julgados os indiciados - nos comunica o STF.
Os delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem. A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo.
Sei que este é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tem de ser escrito...
Está havendo uma desmoralização do pensamento.
Deprimo-me:
Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?'
A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo.
A cada cassado perdoado, a cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais Aos fatos!!!!!
Pior: que os fatos não são nada - só valem as versões, as manipulações.
No último ano, tivemos um único momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.
Depois surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da república. São verdades cristalinas, com sol a Pino.
E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de 'gafe'.
Lulo-Petistas clamam: 'Como é que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tão clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito, e como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos?'
Sempre que a verdade eclode, reagem.
Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista'. Quando apareceu aquela grana toda no Maranhão (lembram, filhinhos?), a família Sarney reagiu ofendida com a falta de 'finesse' do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando....
Mas agora é diferente.
As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte.
Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o simplismo.
Lula será eleito por uma oposição mecânica entre ricos e pobres, dividindo o país em 'a favor' do povo e 'contra', recauchutando significados que não dão mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o 'sim' e o 'não', teremos a depressão da razão de um lado e a psicopatia política de outro, teremos a volta da oposição Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois.
Alguns otimistas dizem: 'Não... este maremoto de mentiras nos dará uma fome de Verdades'!