Para Alvaro Dias, modelo promíscuo e gestão incompetente
paralisam economia do País
A perda da credibilidade das instituições do País junto à sociedade, os equívocos cometidos pelo Congresso ao deixar de exercer suas prerrogativas na votação de projetos como o do FPE, a omissão de parlamentares diante do modelo do balcão de negócios alimentado pelo governo que estimula a corrupção, a incompetência da equipe econômica, a impotência da oposição para combater e denunciar o modelo promíscuo de governabilidade. Essas foram algumas das críticas feitas pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em seu discurso em plenário, na sessão desta sexta-feira (14/06). Na tribuna, o senador Alvaro Dias expressou seu apoio ao entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que indeferiram o mandado de segurança que impedia a tramitação do projeto de lei que cria restrições à criação de novos partidos políticos. O Plenário do STF irá finalizar na próxima semana o julgamento do mandado. Para Alvaro Dias, se ratificada a decisão da maioria dos ministros, estará consagrado o respeito à interdependência dos poderes. “Desde o primeiro momento manifestei preocupação com esta iniciativa, porque entendo que o Congresso precisa dirimir seus impasses internamente. Esta questão cabe ao Poder Legislativo definir. Imaginar o STF interrompendo o processo legislativo seria admitir uma subtração das prerrogativas do Congresso Nacional. Por isso, concordo com a decisão para a qual se caminha, porque garante que não haja uma invasão de competência entre os poderes”, disse. O senador do PSDB do Paraná considerou um equívoco ter partido de congressistas o pedido ao Supremo de interrupção do projeto de lei destinado a inibir a criação de novos partidos políticos. “Devemos encontrar competência para dirimir nossos impasses internamente”, assinalou o senador, que, ao mesmo tempo, criticou a decisão do Supremo, no caso da imposição de um tempo exíguo para definição de novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto aprovado pelo Senado em abril foi derrubado nesta semana pelos deputados. Ainda na questão da demora em solucionar a questão do FPE, Alvaro Dias criticou a demonstração de incompetência do Congresso para definir uma nova sistemática de distribuição dos recursos do fundo. Além da demora dos parlamentares, o senador apontou também a omissão da Presidência da República neste processo. “Estamos sob a égide de um presidencialismo forte, e questões que dizem respeito ao pacto federativo só conseguem prosperar e alcançar o consenso se houver competência da Presidência da República na condução desse processo. Mas o que vemos é o afastamento completo da presidente neste tema do FPE. A presidente Dilma, aliás, já deu mostras de que não gosta do debate político. Ela gosta da clandestinidade, gosta de manter sigilo sobre os gastos nos cartões corporativos, de tornar secretos os gastos em viagens, os empréstimos para Cuba e Angola. Não se vê na presidente o gosto pela essência da democracia, que é o debate. Como resultado, há esse impasse que coloca o Congresso sob risco de viver um novo desgaste com o STF, provocando nova crise que amplia a descrença generalizada da população nas suas instituições”, afirmou. O senador Alvaro Dias também reservou críticas contundentes ao Poder Executivo, que a seu ver conduz o país a uma crise econômica profunda. Alvaro Dias acusou a equipe econômica do governo Dilma de adotar a “contabilidade criativa” para escamotear a realidade e também atacou os gastos considerados ruins, como o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar eletrodomésticos, no programa Minha Casa Melhor, além de mencionar práticas de corrupção. “O governo doura a pílula para manter popularidade, lança mão de programas eleitoreiros, mente à opinião pública brasileira e aceita a corrupção como uma prática usual já que demonstra a sua incapacidade de combatê-la e prefere tornar-se cúmplice dela”, acusou. Para o líder tucano, o desvio de dinheiro do FAT para o novo programa anunciado pela presidente, o “Minha Casa Melhor”, assim como para financiar grandes empresas e empréstimos no exterior, faz parte de um problema mais sério: um modelo de barganha política idealizado para "cooptar partidos e políticos". Essa seria a “matriz” dos males que sacodem o país, dificultando que se possa oferecer a seu povo uma vida melhor. O senador do PSDB fez um alerta: a administração de Dilma está armando uma bomba-relógio com efeito retardado que pode explodir no colo do País, com estilhaços fulminantes atingindo todas as famílias brasileiras. O senador destacou que desde o Plano Real, que, como lembrou, recuperou e conferiu à economia do País sustentabilidade financeira e responsabilidade fiscal, além de ampliar a competitividade das empresas, indústrias e do agronegócio, não se dá um passo adiante. “O governo aproveita-se das conquistas, do patrimônio adquirido e acumulado desde o Plano Real, e além de consumir os frutos da estabilização, está dilapidando este patrimônio, avançando, por exemplo, no fundo dos trabalhadores. Por isso, arma-se esta bomba-relógio, porque não se avança, não se promove reformas, e ficamos atrelados a estruturas carcomidas, superadas, que impedem nosso crescimento e desenvolvimento. Por que nos conformamos e aceitamos esta realidade? Por que homenagear-se a presidente, que lança mão de recursos públicos para fazer programas eleitoreiros, onerando as famílias, fazendo cortesia com chapéu alheio, endividando ainda mais os brasileiros?” questionou.
A perda da credibilidade das instituições do País junto à sociedade, os equívocos cometidos pelo Congresso ao deixar de exercer suas prerrogativas na votação de projetos como o do FPE, a omissão de parlamentares diante do modelo do balcão de negócios alimentado pelo governo que estimula a corrupção, a incompetência da equipe econômica, a impotência da oposição para combater e denunciar o modelo promíscuo de governabilidade. Essas foram algumas das críticas feitas pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em seu discurso em plenário, na sessão desta sexta-feira (14/06). Na tribuna, o senador Alvaro Dias expressou seu apoio ao entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que indeferiram o mandado de segurança que impedia a tramitação do projeto de lei que cria restrições à criação de novos partidos políticos. O Plenário do STF irá finalizar na próxima semana o julgamento do mandado. Para Alvaro Dias, se ratificada a decisão da maioria dos ministros, estará consagrado o respeito à interdependência dos poderes. “Desde o primeiro momento manifestei preocupação com esta iniciativa, porque entendo que o Congresso precisa dirimir seus impasses internamente. Esta questão cabe ao Poder Legislativo definir. Imaginar o STF interrompendo o processo legislativo seria admitir uma subtração das prerrogativas do Congresso Nacional. Por isso, concordo com a decisão para a qual se caminha, porque garante que não haja uma invasão de competência entre os poderes”, disse. O senador do PSDB do Paraná considerou um equívoco ter partido de congressistas o pedido ao Supremo de interrupção do projeto de lei destinado a inibir a criação de novos partidos políticos. “Devemos encontrar competência para dirimir nossos impasses internamente”, assinalou o senador, que, ao mesmo tempo, criticou a decisão do Supremo, no caso da imposição de um tempo exíguo para definição de novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto aprovado pelo Senado em abril foi derrubado nesta semana pelos deputados. Ainda na questão da demora em solucionar a questão do FPE, Alvaro Dias criticou a demonstração de incompetência do Congresso para definir uma nova sistemática de distribuição dos recursos do fundo. Além da demora dos parlamentares, o senador apontou também a omissão da Presidência da República neste processo. “Estamos sob a égide de um presidencialismo forte, e questões que dizem respeito ao pacto federativo só conseguem prosperar e alcançar o consenso se houver competência da Presidência da República na condução desse processo. Mas o que vemos é o afastamento completo da presidente neste tema do FPE. A presidente Dilma, aliás, já deu mostras de que não gosta do debate político. Ela gosta da clandestinidade, gosta de manter sigilo sobre os gastos nos cartões corporativos, de tornar secretos os gastos em viagens, os empréstimos para Cuba e Angola. Não se vê na presidente o gosto pela essência da democracia, que é o debate. Como resultado, há esse impasse que coloca o Congresso sob risco de viver um novo desgaste com o STF, provocando nova crise que amplia a descrença generalizada da população nas suas instituições”, afirmou. O senador Alvaro Dias também reservou críticas contundentes ao Poder Executivo, que a seu ver conduz o país a uma crise econômica profunda. Alvaro Dias acusou a equipe econômica do governo Dilma de adotar a “contabilidade criativa” para escamotear a realidade e também atacou os gastos considerados ruins, como o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar eletrodomésticos, no programa Minha Casa Melhor, além de mencionar práticas de corrupção. “O governo doura a pílula para manter popularidade, lança mão de programas eleitoreiros, mente à opinião pública brasileira e aceita a corrupção como uma prática usual já que demonstra a sua incapacidade de combatê-la e prefere tornar-se cúmplice dela”, acusou. Para o líder tucano, o desvio de dinheiro do FAT para o novo programa anunciado pela presidente, o “Minha Casa Melhor”, assim como para financiar grandes empresas e empréstimos no exterior, faz parte de um problema mais sério: um modelo de barganha política idealizado para "cooptar partidos e políticos". Essa seria a “matriz” dos males que sacodem o país, dificultando que se possa oferecer a seu povo uma vida melhor. O senador do PSDB fez um alerta: a administração de Dilma está armando uma bomba-relógio com efeito retardado que pode explodir no colo do País, com estilhaços fulminantes atingindo todas as famílias brasileiras. O senador destacou que desde o Plano Real, que, como lembrou, recuperou e conferiu à economia do País sustentabilidade financeira e responsabilidade fiscal, além de ampliar a competitividade das empresas, indústrias e do agronegócio, não se dá um passo adiante. “O governo aproveita-se das conquistas, do patrimônio adquirido e acumulado desde o Plano Real, e além de consumir os frutos da estabilização, está dilapidando este patrimônio, avançando, por exemplo, no fundo dos trabalhadores. Por isso, arma-se esta bomba-relógio, porque não se avança, não se promove reformas, e ficamos atrelados a estruturas carcomidas, superadas, que impedem nosso crescimento e desenvolvimento. Por que nos conformamos e aceitamos esta realidade? Por que homenagear-se a presidente, que lança mão de recursos públicos para fazer programas eleitoreiros, onerando as famílias, fazendo cortesia com chapéu alheio, endividando ainda mais os brasileiros?” questionou.
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