quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

POLÍTICA INTERNACIONAL BRASILEIRA - AUGUSTO ZIMMERMANN


Lula e Amorin

O fato de que ele aparenta tanto valorizar a sua estranha amizade com ditadores brutais e líderes autoritários pode ser interpretado, com toda justiça, como um sinal de que ele não é um democrata verdadeiro nem um líder particularmente interessado na proteção dos direitos humanos fundamentais.
Os seguidores do presidente Lula freqüentemente nos lembram que ele é também bastante apreciado pelos jornalistas estrangeiros. Bem, trago algumas más notícias para essa gente: Lula já não é, definitivamente, mais "amado" por eles como já foi.
De certa forma, tudo começou a mudar quando o Brasil decidiu apoiar o pedido de Cuba e da Líbia para suspender o status consultivo da Repórteres Sem Fronteiras na Comissão de Direitos Humanos da ONU. Unindo-se a países com um extenso registro de violações aos direitos fundamentais como China, Cuba, Qatar e Arábia Saudita, o Brasil votou pela suspensão de uma das poucas organizações que representam a liberdade de imprensa e que têm status consultivo nesse importante órgão das Nações Unidas.
Outro conflito de interesses entre o governo Lula e a mídia estrangeira ocorreu em 2004, durante a desastrosa tentativa do governo de expulsar o correspondente Larry Rohter, do The New York Times. O visto do jornalista foi cancelado porque ele havia ousado escrever uma reportagem mostrando preocupações públicas sobre os hábitos de beber do presidente.
Como todos sabem, em conseqüência das críticas generalizadas que recebeu internacionalmente da mídia, Lula achou melhor encerrar o imbróglio com uma farsa. Na impossibilidade de se retratar de sua atitude autoritária sem ficar desmoralizado, Lula decidiu interpretar como "retratação" uma carta na qual o jornalista norte-americano confirmava tudo o que tinha escrito. Assim, a situação foi resolvida não como uma questão de respeito à legalidade, mas como um gesto de aparente magnanimidade do presidente.
Apesar da "generosidade" de Lula, o seu governo foi novamente criticado quando este se absteve, em resoluções da ONU, de condenar os inúmeros abusos dos direitos humanos cometidos no Congo, Sri Lanka, Sudão e na Coréia do Norte. Por exemplo, um recente artigo na Newsweek acusa o governo brasileiro de estar completamente silente em relação às políticas genocidas do governo islâmico do Sudão, abstendo-se até mesmo na votação que concedia aos monitores dos direitos humanos uma missão mais ampla naquele país.
A Newsweek também informa a seus milhões de leitores que o homem forte da Venezuela, Hugo Chávez, "não tem um amigo mais próximo do que Lula", apesar de seu regime político ser acusado regularmente por grupos de defesa dos direitos humanos, como o Human Rights Watch, de violações generalizadas, incluindo restrições à liberdade de expressão, assassinato de adversários políticos, tortura política e politização do Judiciário. Mesmo assim, Lula disse a Newsweek que ele realmente acredita que a Venezuela tem um governo democrático e que "cada país estabelece a democracia que serve a seu povo".
O fato de o presidente Lula desenvolver, tão entusiasticamente, ótimas relações de amizade com o presidente iraniano Ahmadinejad, também não foi ignorado. Segundo a Newsweek, isso pode ser demonstrado pelo simples fato de Lula "defender enfaticamente o programa nuclear do Irã e até ter convidado Ahmadinejad a visitar o Brasil". Como a United Press International (UPI) destacou recentemente, Lula até mesmo questionou o direito democrático do povo iraniano de protestar contra as eleições fraudulentas, ao comentar: "No Brasil, também temos pessoas que não aceitam as derrotas eleitorais".
O aparente apoio do Brasil a essa República Islâmica, mesmo quando a China e a Rússia condenaram o programa nuclear iraniano, vem sendo interpretado por diversos setores da imprensa internacional como um "movimento desastroso". De acordo com um recente editorial do prestigioso The Washington Post, tal apoio demonstra que os países do Ocidente estavam absolutamente certos ao não oferecerem para o Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Para ter uma influência positiva no mundo, afirma o editorial, Lula precisaria parar de abraçar párias como Ahmadinejad.
Sobre sua interferência na política da América Central, o The Wall Street Journal (o jornal com maior circulação nos Estados Unidos) publicou há poucos dias atrás um interessante artigo sugerindo que a intervenção do Brasil em Honduras foi um obstáculo à solução pacífica (e democrática) para a crise naquele país. Escrito pela doutora Susan Kaufman Purcell, a diretora do Centro para a Política Hemisférica da Universidade de Miami, o artigo explica que durante a recente crise em Honduras, Lula apoiou firmemente o presidente deposto Manuel Zelaya, que tentou seguir os passos de seu aliado venezuelano, Hugo Chávez, particularmente em relação a seu desejo de desconsiderar os limites ao mandato presidencial estabelecidos pela Constituição hondurenha, que foi o motivo para ele ser deposto.
Quando Zelaya se refugiou na embaixada brasileira, a rede de TV a cabo CNN reportou em seu website que o ministro das Relações Exteriores, Celso Antônio Amorim, havia declarado que o presidente deposto tinha sido eleito pelo povo hondurenho e que o Brasil não iria tolerar nenhuma ação contra a embaixada. A posição do governo Lula em relação à importância do governo democrático foi considerada altamente hipócrita, porque o Brasil tinha acabado de votar na Organização dos Estados Americanos (OEA) para retirar a proibição da participação de Cuba - um país que não realiza uma eleição democrática há 50 anos. O voto brasileiro contradiz as diretrizes democráticas da organização.
Logo, não é surpresa alguma que diversos jornalistas estrangeiros estejam ficando um tanto desconfiados com o presidente Lula. O fato de que ele aparenta tanto valorizar a sua estranha amizade com ditadores brutais e líderes autoritários pode ser interpretado, com toda justiça, como um sinal de que ele não é um democrata verdadeiro nem um líder particularmente interessado na proteção dos direitos humanos fundamentais. Assim sendo, se Lula está saindo totalmente das graças da mídia estrangeira, ele só tem a si mesmo (e a sua desastrosa política externa) para culpar.
Publicado originalmente no Diário do Comércio, 3 de fevereiro de 2010.
Augusto Zimmermann é professor de direito na Universidade Murdoch, na Austrália

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