DESPACHO POUCO COMUM! - JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

DESPACHO POUCO COMUM!

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL.
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA 
NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do supo sto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo nece ssário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito   - Visite www.apdobanespa.com 

 

MÉDICOS CUBANOS - ALEXANDRE GARCIA

MÉDICOS CUBANOS

Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libert...os das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis.

Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.

E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres humanos, de gente.

O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins econômicos. Cuba esta vendendo médicos. Cuba utiliza de coerção, que é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. Isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras.

E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas duas pontas. Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão de obra em condições análogas à escravidão, como veremos neste post.

O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país para outro. Os escravos cubanos não pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um salário de R$ 10 mil, deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$ 400 de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao décimo terceiro salário. Não é o que acontece. 

O escravo cubano não recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como se este país tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou quaisquer commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e sem nenhum direito trabalhista.

Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil. A família fica em Cuba, sem poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção de documento para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes, remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.

Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, está em silêncio obsequioso.

A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso país terá se transformado num campo de concentração e numa imensa prisão para escravos políticos. 

A nossa Constituição será rasgada, pois:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema:

 

Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.

 

Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do território nacional.

Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado entre Estados distintos.

Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas.

 

Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização.

Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos, os acordos internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão derrogados. Não seremos mais uma democracia. 

Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho.

 
E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta pessoal, que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os Tratados Internacionais.--"A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência." (Mahatma Gandhi)

 

 

DESMORALIZAÇÃO DE UMA PROFISSÃO - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

Não sou parlamentar, portanto, não tenho tribuna e muito menos  imunidade. Dependo da boa vontade de uma imprensa não comprometida e dos colegas que honram a profissão para divulgar essa verdade. Sou médico, profissional liberal com 37 anos de atividade digna e ética. Portanto,  sem medo e com moral suficiente para denunciar a vergonhosa covardia que vem demonstrando o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a maioria dos Conselhos Regionais (CRM), que estão se submetendo às imorais imposições desse governo corrupto, que agora escolheu a saúde como palanque eleitoral. Confesso que sinto vergonha dos colegas que dirigem nossos órgãos de classe e se submetem a tamanha humilhação. Tivemos dois exemplos de honradez: no estado do Paraná e em Minas Gerais, mas, infelizmente, não serviram de exemplo para os demais que, por covardia, subserviência ou interesses outros, estão aceitando as imposições de um Ministro da Saúde de caráter duvidoso que, em suma, faz de seu cargo trampolim político. Me ponho à disposição do CRM para, se necessário, confirmar o dito, porém avisando de antemão que jamais aceitarei represálias. Minhas convicções não são negociáveis, ao contrário do que costuma acontecer nesse país onde ética e moral se compram. Abandonarei a minha profissão antes que possa vê-la sendo desmoralizada pelos próprios colegas e servindo de capacho para políticos corruptos

Humberto de Luna Freire Filho, médico

ATÉ QUANDO?

ATÉ QUANDO?

       Até quando teremos que suportar os desmandos e a corrupção do governo, dos políticos, das autoridades de todos os níveis, até mesmo de membros da mais alta corte que antigamente era a esperança de justiça que naqueles tempos era cega, más sabia fazer a sua parte, hoje nem esperança temos!

       A violência atinge graus inauditos em nosso pais com total impunidade de tal forma que o cidadão comum, o pai de família, a mãe de família, o operário, o estudante, as crianças ninguém mais tem segurança, mata-se por qualquer motivo e até sem motivo. O marginal seja ele maior ou “di menor” tem a segurança de que não será punido.

       Nos últimos protestos, alguns justos, diga-se de passagem, os marginais Black blocs, se infiltraram e se aproveitam para vandalizar, roubar e afrontar todas a leis, chegando até a atirar bombas caseiras, que podem ferir e matar, sobre os policiais e, ai deles se reagirem à altura, certamente serão severamente punidos...

       Quando, por ventura ou desventura, um marginal destes é ferido ou preso logo se apresentam os representantes dos ”direitos humanos” que poderíamos chamar de “direitos dos manos” para passar a mão nas cabecinhas dos meninos!

       Estes marginais, quando detidos, prestam depoimento e são liberados, e daí?

       Já passou da hora de medidas severas serem tomadas, mudança no Código Penal com punições para valer contra estes bandidos que tiraram a tranquilidade de nosso povo, sejam eles blakc blocs, drogados, assaltantes ou corruPTos de colarinho branco.

       Transcrevo uma carta enviada aos jornais por um amigo, o Dr. Humberto de Luna Freire Filho, com o título, “Sem perspectivas”: “ O país está de cabeça para baixo. Se você for filiado ao PT: roube o erário, que o governo garante; mate, que os direitos humanos garantem; invada propriedades privadas, que o STF garante; seja político ficha suja, que a legislação e o congresso garantem; destrua o patrimônio público, que a polícia garante; importe cocaína, que Evo Morales garante. E se você tem algum amigo bandido morando no exterior, convide-o para vir morar nesse paraíso tropical, o ministro da justiça garante.” 

       Em poucas palavras ele demonstra o desespero de nosso povo ante tantos desmandos, será que se espera o assassinato de um governador, como estão ameaçando o governador paulista, Geraldo Alckmin, de um ministro, de um senador ou deputado famoso ou até mesmo de um presidente da república para tomarem alguma medida? Pessoas do povo não contam...

       Há dias um homem matou a namorada, duas horas depois ele foi morto, será que teremos de voltar ao “olho por olho, dente por dente”?

       Esperamos que não...

      

PASSOU DO LIMITE - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

 A dona Dilma, do alto de sua arrogância, ou de pura ignorância, declarou em Itajubá (MG) que seus prováveis adversários, na disputa pela presidência, precisam se preparar e "estudar muito". Uma bela piada só contada e publicada aqui, na república de Macunaíma governada durante oito anos pelo autodidata Exu de Garanhuns. Estudar o que presidenta? Seria por exemplo...como assaltar bancos? Como explodir pessoas? Como sequestrar e torturar inocentes? Como aliciar corruptos nos porões do Congresso? Como transformar a Casa Civil da presidência em um prodigioso balcão de negócios? Como formar quadrilhas para roubar o erário sem ser flagrado? Como desestruturar um país em nome de uma ideologia ultrapassada? Como segregar um país, criando minorias com a finalidade de melhor dominar? Como inverter valores, onde um presidiário ganha CR$ 950 reais e um cidadão que trabalha ganha CR$ 750 reais? Seria como criar ministérios para alojar bandidos da pior espécie, subservientes a um governo corrupto? Como destruir as maiores empresas do país, transformando-as em chiqueiro a serviço do governo?  Como criar programas, ditos de inclusão social, para disfarçar compra de votos em um país de miseráveis e de semianalfabetos, com a finalidade de se manter no poder por tempo indeterminado? Como se juntar à escória política do planeta e fazer proselitismo contra os países do primeiro mundo, ditos capitalistas? Como distribuir os nossos impostos entre déspotas africanos? "Presidenta", que "muito estudo" a senhora teve ou tem para ocupar o cargo? Não foi o mesmo que teve Tiririca, o deputado federal mais votado na história desse pobre país? Sua eleição para dirigir essa republiqueta e a do deputado para ser palhaço no Congresso, foram simplesmente o triste resultado da crônica falta de investimento em educação. Em um país sério a senhora nunca seria "presidenta" e levando-se em conta o seu passado, a senhora estaria cumprindo prisão perpétua. Isto se ainda estivesse viva. 

 

Humberto de Luna Freire Filho, médico

 

TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS - ROSANGELA LYRA

TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS

Há alguns anos, a Universidade de Stanford (EUA), realizou uma experiência de psicologia social. Deixou duas viaturas idênticas, da mesma marca, modelo e até cor, abandonadas na via pública. Uma no Bronx, zona pobre e conflituosa de Nova York e a outra em Palo Alto, uma zona rica e tranquila da Califórnia.

Duas viaturas idênticas abandonadas, dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local. Resultou que a viatura abandonada em Bronx começou a ser vandalizada em poucas horas. Perdeu as rodas, o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, a viatura abandonada em Palo Alto manteve-se intacta.

Mas a experiência em questão não terminou aí. Quando a viatura abandonada em Bronx já estava desfeita e a de Palo Alto estava há uma semana impecável, os pesquisadores partiram um vidro do automóvel de Palo Alto. O resultado foi que se desencadeou o mesmo processo que o de Bronx, e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao mesmo estado que o do bairro pobre. Por quê que o vidro partido na viatura abandonada num bairro supostamente seguro, é capaz de disparar todo um processo delituoso? Evidentemente, não é devido à pobreza, é algo que tem que ver com a psicologia humana e com as relações sociais. 

Um vidro partido numa viatura abandonada transmite uma idéia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação. Faz quebrar os códigos de convivência, como de ausência de lei, de normas, de regras. Induz ao “vale-tudo”. Cada novo ataque que a viatura sofre reafirma e multiplica essa idéia, até que a escalada de atos cada vez piores, se torna incontrolável, desembocando numa violência irracional. Baseados nessa experiência, foi desenvolvida a ‘Teoria das Janelas Partidas’, que conclui que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. 

Se são cometidas ‘pequenas faltas’ (estacionar em lugar proibido, exceder o limite de velocidade ou passar com o sinal vermelho) e as mesmas não são sancionadas, então começam as faltas maiores e delitos cada vez mais graves. Se se permitem atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando estas pessoas forem adultas. Se os parques e outros espaços públicos deteriorados são progressivamente abandonados pela maioria das pessoas, estes mesmos espaços são progressivamente ocupados pelos delinquentes.

A Teoria das Janelas Partidas foi aplicada pela primeira vez em meados da década de 80 no metrô de Nova York, o qual se havia convertido no ponto mais perigoso da cidade. Começou-se por combater as pequenas transgressões: lixo jogado no chão das estações, alcoolismo entre o público, evasões ao pagamento de passagem, pequenos roubos e desordens. Os resultados foram evidentes. Conseguiu-se fazer do metrô um lugar seguro. Posteriormente, em 1994, Rudolph Giuliani, prefeito de Nova York, baseado na Teoria das Janelas Partidas e na experiência do metrô, impulsionou uma política de ‘Tolerância Zero’. A estratégia consistia em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à Lei e às normas de convivência urbana.

 O resultado prático foi uma enorme redução dos índices criminais da cidade de Nova York. A expressão ‘Tolerância Zero’ soa a uma espécie de solução autoritária e repressiva, mas não é tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao próprio delito. Trata-se de criar comunidades limpas, ordenadas, respeitosas da lei e dos códigos básicos. Esta teoria pode também explicar o que acontece aqui no Brasil com corrupção, impunidade, criminalidade, vandalismo. 

Precisamos iniciar a mudança que queremos para o nosso país já!

 

Rosangela Lyra

Instagram: @rolyra

A PORTA DO LADO - DRÁUZIO VARELLA

A PORTA DO LADO

Em entrevista dada pelo médico Drauzio Varella, disse ele que a gente tem um nível de exigência absurdo em relação à vida, que queremos que absolutamente tudo dê certo. E que, às vezes, por aborrecimentos mínimos, somos capazes de passar um dia de cara amarrada.

E ai ele deu um exemplo trivial, que acontece todo dia na vida da gente...

É quando um vizinho estaciona o carro muito encostado ao seu na garagem (ou pode ser no estacionamento de um shopping). Em vez de simplesmente entrar pela outra porta, sair com o carro e tratar da sua vida, você bufa, pragueja, esperneia e estraga o que resta do seu dia.

Eu acho que esta história dos dois carros alinhados, impedindo a abertura da porta do motorista, é um bom exemplo do que torna a vida de algumas pessoas melhor, e de outras pior.

Tem gente que tem a vida parecida com a de seus amigos, mas não entende porque eles parecem tão felizes.

Será que nada dá errado para eles?

Dá aos montes. Só que, para eles, entrar pela porta do lado, uma vez ou outra, não faz a menor diferença.

O que não falta neste mundo é gente que se acha o último biscoito do pacote.

Que “audácia” contrariá-los! São aqueles que nunca ouviram falar em saídas de emergência: fincam o pé, compram briga e não deixam barato.

Alguém ai falou em complexo de perseguição? Justamente.

O mundo versus ele.

Eu entro muito pela outra porta, e às vezes saio por ela também.

É incômodo, tem um freio de mão no meio do caminho, mas é um problema solúvel.

E como esse, a maioria de nossos problemões podem ser resolvidos assim, rapidinho.

Basta um telefone, um e-mail, um pedido de desculpas, um deixar barato.

Eu ando deixando de graça...

Para ser sincero, vinte e quatro horas tem sido pouco para tudo que eu tenho que fazer, então não vou perder mais tempo ficando mal humorado.

Se eu procurar, vou encontrar dezenas de situações irritantes e gente idem, pilhas de pessoas que vão atrasar o meu dia. Então eu uso a “porta ao lado” e vou tratar do que importa de fato.

Eis a chave do mistério, a fórmula da felicidade, o elixir do bom humor, a razão porque parece que tão pouca coisa na vida dos outros dá errado.

Quando os desacertos da vida ameaçam o seu bom humor, não estrague o seu dia...

Use a porta do lado e mantenha a sua harmonia.

Lembre-se, o humor é contagiante – para o bem e para o mal – portanto, sorria e contagie todos ao seu redor com a sua alegria.

A “porta do lado” pode ser uma boa entrada e uma boa saída.

Experimente!

Extraído do Boletim ABRAPEC nº 111 – Setembro de 2013.