O BRASIL OS PODERES DA NAÇÃO E AS INSTITUIÇÕES DO ESTADO
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poderes políticos, econômicos, sociais, militares e o técnico-científico
e as
principais Instituições Constitucionais da República, como a
Judiciária, a
Legislativa, e a Executiva dão mostras de grande fragilidade
e prevaricação
comprometendo a nossa tenra Democracia.
Efetivamente, o poder político,
esfacelado em 38 agremiações, com ideários
estatutários, altamente, confusos
e contraditórios, onde se misturam as
ideologias que vão do marxismo radical
aos liberalismo irresponsável e
populismo inconsequente, caiu no descrédito
da Nação, registrado na mais
baixa avaliação popular, relatada em pesquisas
pelos mais diversos
institutos especializados do País, e publicada,
mensalmente, na imprensa
nacional.
Já, o poder econômico, frequentemente,
envolvido em escândalos,
generalizados, que envolve administração
pública, com sérios reflexo, em
toda as atividades produtivas privadas e
estatais,
essencialmente,dependentes do modelo econômico adotado pelo
Estado
Brasileiro, que controla a maioria da arrecadação de recursos, bem
como,
com os investimentos externos, que são pulverizados por 38
Ministérios,
ocupados por medíocres e não homens de saber e de caráter.menos
preocupados
na solução dos problemas nacionais e, fundamentalmente,
voltados para
manutenção do poder, nas mãos da coligação política e gestões
a serviços
do Governo. Estas, comprovadamente, corruptas, incompetentes,
subversivas
direcionam esses recursos por processo heterodoxo, irracional,
arbitrário e
irresponsável, facilitando as “maracutaias” e toda espécie de
desvios
delituosos dos recursos destinados à administração do País.
Esse
modelo do poder econômico tem feito surgir os escândalos do
“Mensalão”, o da
Operação Porto Seguro, os dos Programas PAC I e PAC II, e,
ainda, nos
desvios, por corrupção de oitenta bilhões de reais apurados em
2011 pelos
órgãos de controle do Estado, que leva a mídia internacional a
afirmar que a
economia nacional está moribunda e fundamenta sua assertiva,
chamando atenção
de fatos,como:
- a corrupção generalizada; a baixíssima competitividade da
produção
nacional, constatada pelas agências internacionais, em face da
elevadíssima
carga tributária e precária infra-estrutura; a
desindustrialização; a má
qualidade da mão-de-obra; a péssima gestão
administrativa federal, com 38
ministérios e algumas secretarias de Estado
pulverizando e facilitando os
desvios criminosos, dos limitados recursos
disponíveis; o alto grau de
intervencionismo do Governo ( Petrobrás, Vale do
Rio Doce, Sistema
Financeiro, Agências Reguladoras etc.), inibindo o
funcionamento da
iniciativa privada e desestimulando os investimentos
interno e externo; o
“aparelhamento” do Estado, com nomeação de mais de 22
mil “comissionas”,
sem qualificação e sem concurso público.
O chamado
poder social é de grande fragilidade e só apresenta-se, nos
períodos
eleitorais, quando são enganados pelo poder político que faz
promessas
mirabolantes voltadas para o bem estar social, a assistência
completa da
saúde, a eliminação da impunidade, a garantia plena da
segurança pública, o
combate à corrupção e, assim, o povo acomoda-se
vergonhosamente e ver
seus direitos surrupiados, abertamente, por seus
representantes políticos e
pelos responsáveis das gestões econômicas do
País.
O chamado “poder
militar” presente na administração do País, desde o Brasil
Colônia, com
missão especifica, nas Constituições de todos os tempos,
sempre funcionou
como um “poder moderador” a serviço dos poderes
Constitucionais, como, os
Judiciário, Legislativo e Executivo, o que
permitiu manter, a duras penas, a
nossa Frágil Democracia. Agora, com a
vigência da Constituição de 1988 e a
assunção dos governos irresponsáveis e
corruptos de Sarney, Collor, Fernando
Henrique, os do PT, estes últimos,
com forte viés ideológico socialista,
paulatinamente, desprestigiaram as
FFAA, sucateando os meios materiais e
até mesmo, seus quadros
profissionais, com o firme propósito de tirar-lhes,
de fato, sua missão
constante da Constituição.
Já o poder
técnico-científico, após um período de verdadeiro esplendor, nos
governos dos
presidentes militares, foi abandonado, por falta de visão de
estadista, dos
que estiveram à frente do governo, a começar pelo do
Sarney, até o segundo
governo de Lula. E hoje, estamos pagando, caro, com
um grande gargalo, no
nosso desenvolvimento tecnológico, com falta de
cientistas e de mão-de-obra
qualificada.
As gestões, nas três principais Instituições
Constitucionais, estão
falidas de recursos, de ética, e sem nenhum Plano
Estratégico, de médio
prazo ( 20 anos) que definam os Objetivos Nacionais
Permanentes, para
orientar o esforço da potencialidade do povo brasileiro
perdem-se, em
programas imediatistas mais voltados para manter o status quo,
onde
predomina o corporativismo e a falta de patriotismo. O mais grave,
o
Executivo, não respeita a interdependência e harmonia entre os
Três
Poderes, o que torna, muito frágil, o funcionamento, da nossa
Democracia,
mantendo-se a custa da sempre dupla já do tempo dos romanos: PÃO
E FESTA.
No Poder Executivo, a gestão dos programas de governo, está
envolvida com
as corrupção, a falta de competência, as práticas
administrativas
amorais e aéticas, a má aplicação da arrecadação,
sempre considerada,
insuficientes, tudo agravado com malversação,e mesmo,
roubo dos recursos
que manipulam. Estes, são insuficientes para cobrir o
pagamento da
explosiva máquina administrativa, da vultosa dívida pública e
dos juros
correspondentes, do pagamento irracional dos beneficiados
pela
previdência social, onde mais de 30% foram aposentados, sem
terem
participado com nenhuma contribuição, pagamento dos 22 mil
comissionados
para funções, para as quais não estavam qualificados. Assim, só
através do
endividamento crônico e continuado e a consequente carga de juros,
tem sido
possível tocar o corrompido sistema saúde, a irracional política de
educação, a desacreditada segurança pública, o falecimento do
patrimônio
público e os ridículos investimentos, etc. Enquanto o povo é
iludido com
falsas promessas de melhores dias, o País mais se afunda, no
caos,
empurrado pela política populista dos políticos ideológicos
que
“conquistaram” o poder e utilizam-se de todos os meios para
ali
permanecerem..
No Legislativo e no Judiciário, a prioridade é o
corporativismo,
especialmente, no continuado aumento irracional dos próprios
proventos e
custos que, já, chegam, a cerca de R$180.000,00 ( cento e
oitenta mil
reais ) mensais,por parlamentar, ou por juiz do Supremo
Tribunal , isto
é, 267 ( duzentas e sessenta e nove) vezes, em face do
salário mínimo de
R$678,00 (seiscentos setenta e oito reais ) .Esta é uma das
mais imorais
políticas de remuneração de trabalho do mundo. A política de
remuneração do
trabalho é caótica e irracional.
Por outro lado, o
Legislativo nem fiscaliza o Executivo, nem produz as
reclamadas leis
indispensáveis à Administração do País, como as das
Reformas
Política,Tributária, da Remuneração do Trabalho, Trabalhista,
do
Judiciário, do Ensino, etc.. Por isso, o Executivo legisla
com
impropriedade e sem conhecimento de causa, através das Medidas
Provisórias,
que são aprovadas pelo Congresso por cooptação dos
representantes do povo
“compensados” com pagamentos e/ou favores, ou por
distribuição de cargos
na administração federal, ou ainda com liberação de
emendas aprovadas, no
Orçamento. A cooptação corrompedora é generalizada,
denunciada das tribunas
legislativas pelos não favorecidos, CPI/CPMI,
Supremo Tribunal Federal (
Mensalão) e, recentemente, pelo Senador Jarbas
Vasconcelos que declarou
na VEJA, que a maioria dos parlamentares é corrupta,
particularmente, os
componentes do seu partido PMDB .
O judiciário, na
omissão do Legislativo, frequentemente, edita Leis,
face a questões
submetidas aos seus tribunais, especialmente, na
interpretação da Lei Maior
que devia ser objeto de Leis Complementares a
serem elaboradas pelo
Legislativo. Por sua vez, a Justiça encontra-se quase
que, completamente,
inoperante pelo acúmulo de processo sem julgamento, em
face da sua
estruturação irracional, que permite a protelação de
julgamento, de tal ordem
que, existem processos, em tramitação, há mais de
dez anos e cerca de
600.000 ( seiscentos mil ) processos,em atraso. A
demora, nos julgamentos,
leva à impunidade dos criminosos, com recursos
suficientes para pagarem
advogados milionários, enriquecidos com essa
clientela, e, ao descrédito do
povo, na imparcialidade da justiça. Dos
mais de 600 mil condenados, cerca de
50% está solta, por falta de presídios
e de agentes de segurança para
mantê-los presos.
Nenhuma Democracia resiste, à falta de interdependência e
harmonia dos
Poderes Institucionais, ao descrédito popular, com
Parlamento
desmoralizado, a banalização do crime, a desmoralização do
aparato de
segurança, a banalização do principio de autoridade e da
impunidade, o
desrespeito à propriedade privada, o descumprimento da Lei e da
Ordem, as
ameaças às Integridades Territorial e Nacional e à Soberania da
Nação. O
País continua na UTI. Temos que TOMAR POSIÇÃO, com urgência e
com
determinação, para elegermos políticos probos, competentes e patriotas
a
fim de mobiliar os quadros das Três Instituições Constitucionais,
fundamentais, de uma Democracia Sólida e Permanente.
ESTAMOS
VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº12 58
93. Cartório
do 1º Registro de Títulos e Documentos, em Fortaleza. Somos
1.837 civis – 49
da Marinha - 479 do Exército – 51 da Aeronáutica; 2.416
RP:
batistapinheiro30@yahoo.com.br
14 DE JANEIRO DE 2013
