FRAUDE E FALSIDADE - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO

Vale a pena ler este artigo, publicado na Folha sobre o momentoso assunto "Aquecimento global"
ou "resfriamento"?

São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
TENDÊNCIAS/DEBATES - Fraude e falsidade - Folha 17/12/2009 - A3
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO
Vários e-mails trocados entre integrantes do IPCC indicam a manipulação de dados para ocultar a queda de temperatura na Terra.
O LIVRO "Betrayers of the Truth - Fraud and Deceit in the Halls of Science" ("Traidores da Verdade - Fraude e Falsidade nos Umbrais da Ciência"), de W. Broad e N. Wade, analisa casos de fraude e falsidade na comunidade científica e como elas permanecem não detectadas durante anos.Ptolomeu, por exemplo, considerado o maior astrônomo da Antiguidade, não teria feito observações astronômicas, mas adaptado para a cidade de Alexandria as feitas por Hiparco na ilha de Rodes, o que gerou distorções identificáveis. O caso Ptolomeu é analisado em detalhes no livro de R. Newton, "The Crime of Claudius Ptolemy", e por J. Rawlins, no "Journal of the History of Astronomy".Falsidades cometidas por Galileu, Newton, Dalton, Mendel, J. Bernoulli -que tomou de seu filho a equação que leva o seu nome- e outros são analisadas por Broad e Wade.Essas observações vêm a propósito da divulgação ("climategate") pela internet de 1.079 e-mails e 79 documentos dos computadores do Centro de Pesquisas Climáticas da Universidade East Anglia (CRU, na sigla em inglês), órgão de referência mundial sobre o clima. Vários e-mails trocados entre integrantes do IPCC indicam a manipulação de dados para ocultar a queda de temperatura na Terra.Paul Chesser, correspondente do Heartland Institute, revelou que M. Mann -que fraudou dados sobre o clima dos últimos mil anos para levar à crença de que há o aquecimento global antropogênico- recebeu US$ 6 milhões por seus artigos e projeções.Mann está sob investigação pela Universidade Estadual da Pensilvânia.P. Jones, diretor do CRU, afastou-se ou foi afastado do cargo e há suspeita de ter recebido dinheiro para fraudar dados. E o Senado dos EUA, por iniciativa do senador J. Inhofe, abriu investigação sobre o "climategate", que ele considera ser a maior fraude científica dos tempos modernos.A leitura de vários e-mails robustece a antiga suspeita de que há fraude na manipulação de dados do CRU, que sempre se recusou a revelá-los, contrariando procedimento salutar e usual da comunidade científica.Até agora, nada disso foi objeto de consideração na reunião em Copenhague, que parece cuidar mais de pancadarias e passeatas, na melhor tradição da juventude nazista, como lembrou o visconde Monckton.Parece que não há previsão sobre as conclusões da reunião, dita científica, e que a fantástica soma de US$ 300 bilhões/ano pleiteada para "combater o aquecimento" ficará aquém disso.I. Plimer é um respeitado geólogo da Universidade de Adelaide, Austrália, editor e coautor da "Encyclopedia of Geology", um trabalho de fôlego com cinco volumes, 2.750 páginas e 320 colaboradores.Plimer publicou recentemente o livro "Heaven and Earth: Global Warming - the Missing Science" ("Céu e Terra: Aquecimento Global - a Ciência que Falta"), com 2.311 referências científicas que convalidam o que diz o livro, que é uma crítica fundamentada ao IPCC e às projeções feitas por computador, que não têm valor porque a ciência do clima não existe.O IPCC não consegue explicar o que ocorreu nos últimos mil anos nem por que, no final da última glaciação, o Norte dos EUA, acima do paralelo de Washington, a Europa e a Ásia estavam sob camada de geleiras cuja espessura variava de 2 km a 5 km.Esse gelo derreteu, o nível dos oceanos subiu 130 m e atingiu o nível atual. Nessa ocasião -e em nenhuma Era Glacial anterior- houve CO2 "antropogênico" para derreter geleiras. Sobre isso o IPCC nada diz.O livro de Plimer é leitura recomendada a todos os que se interessam pelos aspectos científicos do clima e procuram saber o que há por trás dessa algaravia global, que consome bilhões de dólares, faz reuniões pseudocientíficas e nunca chega a nenhum resultado.A maior ameaça à humanidade não é o aquecimento antropogênico. Afinal, a Terra está esfriando e se aproxima de um novo período glacial -isso é comprovado por vários fatores, incluindo a inexistência de manchas solares, que desapareceram há quase um ano. O que a ameaça a humanidade é a intromissão, na vida das pessoas e das nações, de órgãos sem mandato eletivo e de grupos econômicos, além da ONU. Eles querem nos governar e determinar às nações o que podem fazer, quanto podem crescer e consumir e se podem ser livres e independentes.

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO , 77, é doutor em física pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA). Foi reitor da Universidade de Brasília (1976 a 1985).

CHAVES DECRETA O FIM DA PROPRIEDADE PRIVADA

Uma notícia gravíssima, que não vi comentada aqui no Brasil, feita na calada da noite pela ditadura chavista, está deixando os venezuelanos de cabelos em pé e não sem razão. Foi publicado na Gaceta Oficial do dia 25 de setembro de 2009, uma “Providência Administrativa” que torna edifícios, casas, praças, monumentos, igrejas, etc., “patrimônio cultural” do município Libertador, do Distrito Capital de Caracas. (Abro um parênteses: neste mesmo dia, a Assembléia Nacional aprovou por unanimidade o caráter “sigiloso e inviolável” dos acordos militares entre Venezuela e Rússia, enquanto Chávez e o PT de Lula ficam “exigindo” que a Colômbia revele integralmente seus acordos com os Estados Unidos. Mas isto comento em um artigo proximamente). Trocando em miúdos, isto significa dizer que Chávez decretou que tudo agora é patrimônio do Estado, de modo que qualquer proprietário de imóvel perdeu seu direito legítimo de fazer qualquer coisa com seu bem, seja alugar, doar, vender ou deixá-lo em herança, pois a partir da data de sua publicação, quem decide o que fazer com a propriedade de cada um agora é o Estado. Não é uma violência isso?
Chamo a atenção deste fato, sobretudo para os empresários e políticos que estão se rasgando para colocar este psicopata comunista no MERCOSUL a qualquer preço, pois isto que ele acaba de fazer – fora os incontáveis roubos que ele cinicamente chama de “expropriação” -, é uma atitude reconhecidamente de regimes totalitários ditatoriais, onde não existe democracia, nem liberdade – em nenhuma de suas formas -, nem Estado de Direito e tampouco o Império das Leis. Chávez está seguindo fielmente a cartilha do ditador Fidel Castro, exatamente como naquela carta que o Notalatina divulgou há alguns anos e republicou há pouco, lembram?
Traduzo abaixo um artigo escrito por Mercedes Montero, jornalista venezuelana, pois ela explica com clareza o que este infame decreto quer dizer. Entretanto, os que quiserem ver o que textualmente diz o Decreto, podem fazê-lo através de Noticero Digital, em seu original em espanhol.
Antes, porém, o Notalatina apresenta com exclusividade para o Brasil dois Comunicados da Secretaria de Relações Exteriores do Governo de Honduras, ambos datados de 21 de outubro de 2009 em formato PDF. No primeiro deles, a acusação formal ante a OEA, da intromissão nos assuntos internos de Honduras e incitação à rebelião feita por Chávez e Daniel Ortega, durante o último encontro da ALBA em Cochabamba. Além disso, denuncia e clama providências à OEA, quanto a uma aeronave de matrícula venezuelana apreendida há poucos dias em território hondurenho, contendo drogas e armas que está em poder das autoridades militares de seu país. E no segundo comunicado, o presidente Micheletti justifica a demora na resolução da Comissão Negociadora da Mesa de Diálogo Guaymuras, que está sendo travada por Zelaya e seus representantes, que não aceitam o único ponto referente ao retorno ou não de Zelaya ao poder, além de incitar seus seguidores a exigir uma assembléia constituinte e desconhecer as eleições marcadas para 29 de novembro. Não deixem de ler estes documentos, pois neles pode-se ver a transparência e integridade com que age o Governo de Micheletti, em detrimento da irresponsabilidade e desonestidade de Zelaya e seus militantes comunistas.
Leiam agora o artigo de Mercedes Montero e pressionem os senadores da Comissão de Relações Exteriores do Senado a não permitirem a entrada deste psicopata comunista no MERCOSUL. Fiquem com Deus e até a próxima!
Adeus, propriedade privada!
Mercedes Montero
A Gaceta Oficial nº 39.272 de 25 de setembro de 2009, trouxe a seguinte informação, que foi transmitida por diversas vias.
Segundo Providência Administrativa nº 019/09, datada de 28 de agosto de 2009, do Ministério Popular para a Cultura, foram declarados Bens de Interesse Cultural e incluídos no Catálogo do Patrimônio Cultural Venezuelano, ruas, avenidas, parques zoológicos, praças, monumentos, estádios, bibliotecas, árvores, centros culturais chácaras, casas, edifícios, clubes, colégios privados, colégios gremiais, comércios, bancos, clínicas e hospitais públicos e privados, centros comerciais, igrejas, capelas e conjuntos habitacionais inteiros, de todos os bairros do Município Libertador do Distrito Capital, sem exceção.
Isto significa que qualquer ato de disposição, como são venda, doação, herança, constituição de gravamens, deverá ser previamente autorizado pelo Instituto do Patrimônio Cultural, pelo qual os registradores, notários e juízes não poderão dar curso a documentos pertinentes ao ato de autenticar, registrar, decretar medidas, etc., sem a prévia autorização referida. Ademais, os registradores deverão proceder a escrever a correspondente nota de afetação a estes imóveis em sua margem correspondente.
Ao revisar a Gaceta Oficial nº 39.272, sem cair em detalhes que tomam páginas e páginas, temos que os bairros afetados (não se pode aplicar um termo diferente) são os seguintes: Altagracia, Antímano, Caricuao, Catedral, Coche, El Junquito, El Paraíso (Vista Alegre), El Recreo, El Valle, La Candelaria, La Pastora, La Vega, Maracao, San Agustín, Paseo Vargas, Santa Rosália, San Bernardino, San José, San Juan, San Pedro, Santa Teresa, Sucre e 23 de Enero.
Nesses bairros está situado o lastro histórico da cidade, são os terrenos mais caros de Caracas, há uma grande densidade populacional, a maioria dos habitantes é gente humilde ou de classe média aos quais lhes custou um grande esforço adquirir um apartamento ou uma casinha humilde, ou vivem em super-blocos ou em ranchos que construíram com suas próprias mãos, muitas vezes mendigando à autoridade de turno ou ao político em campanha que lhes doe alguns tijolos, sacos de cimento ou pranchas de zinco para levantá-los. Os que levantaram centros comerciais, hospitais e clínicas, bancos, etc., investiram o produto de seu trabalho de muitos anos e criaram fontes de trabalho. Em grande quantidade de casos, os proprietários ainda estão pagando os empréstimos adquiridos para montar um negócio ou comprar uma moradia. Absolutamente todos, têm direito e desejam uma propriedade sua, por essa razão deram metade de suas vidas para tê-la.
O arquiteto José Manuel Rodríguez é o Presidente do Instituto de Patrimônio Cultural (Encarregado), entretanto, é quem aparece assinando o decreto declarando o patrimônio cultural a metade de Caracas. O significado desta ação é a limitação de todos os direitos que a propriedade privada dá aos legítimos donos dos imóveis.
A pergunta que cabe formular, é: a que se deve tal abuso? Será pelo simples fato de que Caracas votou em Ledezma para Prefeito e, portanto, tem que castigar os cidadãos que exerceram seu direito de se expressar? O certo é que é sim um assalto.
Porém, aqui na Venezuela não está acontecendo NADA; se acredito que não afeta a “mim”, que bobagem! Passo agachado, sou transparente, não me diga, não ouço, não é comigo. Adeus propriedade privada! A Cuba de Fidel parece ser nosso destino!
Traduções e comentários: G. Salgueiro
Postado por G. Salgueiro às 1:12 AM
http://notalatina.blogspot.com/

Comentário: Chaves segue com todo rigor a cartilha de Fidel a Venezuela logo será uma Cuba ampliada. O Brasil nas mãos de Lula está no mesmo caminho.

BOI VERDE, BOI CRIMINOSO - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Artigo - Boi verde, boi criminoso

Carlos Alberto Sardenberg*
Segunda-Feira, 14/12/09 - Estadão

Não é exagero dizer que o agronegócio salvou o Brasil. Ao gerar superávits comerciais de US$ 40 bilhões/ano, deixou aqui uma sobra de dólares que foram comprados pelo governo e incorporados às reservas do Banco Central. Isso permitiu ao Brasil superar o velho problema do financiamento da dívida externa. Se não fossem as reservas, em grande parte geradas pelo agronegócio, repito, o Brasil teria quebrado nesta última crise. E quebrado, no caso, significaria recessão, eliminação muito maior de empregos, perda de renda e aumento da pobreza.

Além disso, o agronegócio puxou negócios em toda a economia brasileira. Forneceu alimentos, especialmente a proteína da carne, para populações brasileira e no mundo todo. Ou seja, há razões para dizer que o agronegócio brasileiro é um caso de sucesso.
Há algum tempo era também um sucesso ambiental. Foi no período da vaca louca, doença adquirida por animais confinados e alimentados com rações. Na ocasião, o boi brasileiro ganhou status de boi verde, duplamente saudável. Primeiro, porque só comia grama e, segundo, porque crescia caminhando pelos pastos, sendo mais musculoso e menos gordo.
Hoje o Brasil é o maior exportador mundial de carnes e um dos maiores em alimentos em geral. E o agronegócio tornou-se alvo preferencial de boa parte dos ambientalistas, internacionais e nacionais.
Acusações: as pastagens estão no lugar de matas nativas e parte delas se fez com o desmatamento da Amazônia; a atividade é poluente, ao usar máquinas e veículos motorizados, queimando petróleo, fertilizantes, adubos; e o boi e a vaca emitem gases metano com seus arrotos e puns.
Mas o problema maior parece ser a Amazônia, já que todas as pastagens e toda a agricultura do mundo estão no lugar de matas nativas e já que o boi arrota igual em todo mundo. Toda agricultura é uma intervenção na natureza.
O problema na Amazônia é real. Há pecuaristas e assentados da reforma agrária que derrubam árvores para criar bois. Mas há também grileiros e índios que derrubam árvores para vender como madeira. Tudo ilegal e, não raro, violento.
É certo que isso não pode continuar e que o objetivo de desmatamento zero é um bom objetivo. Mas isso não pode condenar a pecuária como um todo, que tem no Brasil graus de eficiência elevada em várias regiões.
Além disso, qual é a ambição, justa, dos povos mais pobres? Ter, por exemplo, um consumo de proteína nos níveis do Primeiro Mundo, com o que serão mais saudáveis, morrerão menos, viverão mais, serão mais altos e... mais gordos. Ou seja, o mundo precisa e quer mais carne - e, especialmente, quer carne barata, como é a brasileira.
Dizer que a carne brasileira seria a mais cara do mundo se incorporasse no seu preço os custos ambientais é um argumento duvidoso. Porque aí seria preciso incorporar esses custos em toda a atividade econômica. Assim, quanto custaria uma passagem de avião Rio-São Paulo? Qual o custo ambiental num aparelho de TV? Num celular? E, nessa sequência, esses produtos seriam acessíveis apenas aos mais ricos.
OK. Há tecnologia para produzir mais carne em menos espaço, no caso brasileiro, nas pastagens já existentes e com bois e vacas que arrotem menos e soltem menos puns. Mas essa tecnologia precisa ser desenvolvida e implantada, o que custa dinheiro. É preciso financiar essas inovações tecnológicas.
Há teses segundo as quais o esforço de aumentar a produção é inútil, pois não haveria condições de produzir carne para uma humanidade em expansão.
Ou, mais amplamente, que a Terra não suporta uma população crescente, com ambições de ter padrões de consumo semelhantes aos do Primeiro Mundo.
Se isso for verdade, qual a consequência? Que os povos mais pobres terão de abrir mão de aumentar seu consumo de tudo, de carnes a celulares e automóveis. Com isso, e convencendo-se os mais ricos a reduzir seu padrão, a coisa estaria resolvida. Agora, quem vai dizer para os pobres que eles não podem comer carne nem ter carro?
Estou fazendo caricatura? Pode ser, mas o ponto é este: precisamos de uma economia mais limpa, sem dúvida, não podemos mais desmatar a Amazônia, mas também precisamos aumentar a produção de alimentos e de bens de consumo.
Não adiantará nada ter uma economia limpa que não forneça alimentos e conforto aos povos. A transição para a economia limpa é, pois, extremamente complexa, porque é preciso manter um tipo de produção atual enquanto se criam e aplicam novas modalidades.
Por que ninguém propõe uma regra mundial do tipo: só se pode vender carro elétrico daqui em diante? Porque seria uma coisa acessível apenas aos mais ricos, exatamente esses que estão bem e cujo nível de consumo deixou poluição por toda parte. E porque os chineses e indianos, para não falar dos brasileiros, continuariam a fazer os seus carrinhos a gasolina ou coisa pior.
Resumindo: o mundo inventou a agricultura, domesticou e criou os novos bois e porcos, aumentou extraordinariamente a produção de alimentos mais baratos, eliminou a fome para bilhões de pessoas. Criou o conforto da sociedade de consumo e... destruiu ambientes, e parte da humanidade ficou rica com isso, outra parte está na classe média e outra continua pobre. E agora?
Concordo com o que disse a revista The Economist: mesmo que haja dúvidas quanto ao processo de aquecimento global, vale a pena combatê-lo no mínimo como um seguro. Mesmo que os céticos tenham razão, ainda assim existiria uma possibilidade de que não tivessem, de modo que seria muito risco não fazer nada desde já.
Agora, seguros são caros e complexos - e não podem ser tão caros que inviabilizem o bem segurado.
Em tempo: não é a primeira vez que cientistas dizem que faltarão alimentos.
*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
Site: http://www.sardenberg.com.br/

SINAL DOS TEMPOS - MERVAL PEREIRA

Merval Pereira - Sinal dos tempos
O GLOBO (11/12/09) - O historiador americano Henry Brook Adams cunhou a definição de prática política como sendo a arte de "ignorar fatos". O presidente Lula, provavelmente por intuição, há muito tempo adota esse comportamento, e parece cada vez mais convicto de que sua popularidade inabalável o protegerá até mesmo da sua própria língua. Já se dá ao desplante de falar palavrões em comício e, modestamente, garante que a Conferência do Clima em Copenhague ganhou nova dimensão depois que o Brasil saiu na frente dos países desenvolvidos e anunciou metas de redução das emissões de carbono na atmosfera. Como a revista inglesa "The Economist" previu, parece que o pecado da "hubris" - que na mitologia grega representa o excesso, a arrogância - está tomando conta do "filho do Brasil". O problema climático não constava da pauta de prioridades do governo Lula, e só passou a fazer parte dela quando a senadora Marina Silva colocou-o na agenda da sucessão presidencial, ela mesma saída do Ministério do Meio Ambiente por absoluta impossibilidade de fazer com que a questão ambiental fosse uma política de governo. Colocada lá ainda no primeiro ministério, Marina não aceitou ser apenas um símbolo, depois de diversas derrotas na tentativa de impor uma agenda ecológica ao governo. Lula fazia blague com a proteção dos "bagrinhos" e, mais que isso, ele e a candidata oficial à sua sucessão, ministra Dilma Rousseff, consideravam que os ambientalistas atrasavam as obras do PAC e o progresso do país. Até o último momento o governo hesitou em fixar metas para a redução do efeito estufa, e o "compromisso voluntário" só saiu a muito custo. Pois agora Lula arvora-se a ecologista pioneiro, em mais um ato explícito de oportunismo político. Não foi outro o espírito da legislação que enviou ao Congresso supostamente para combater a corrupção no país. Transformar em hediondo os crimes de corrupção não fará diferença alguma se a postura dos governantes continuar sendo de leniência com os corruptos, e a Justiça não os colocar na cadeia. O Lula que discursou sobre os males da corrupção, afirmando num ato falho que os que mais gritam contra ela geralmente são os mais corruptos, é o mesmo Lula que durante mais de 20 anos perambulou pelo país com a bandeira da corrupção como sua principal arma eleitoral. Chegou a afirmar que a chegada do PT ao poder central reduziria de imediato a corrupção. Sabe-se hoje que o PT, enquanto se colocava como exemplo de moral e bons costumes, fazia uma política corrupta nas prefeituras para as quais elegia seus filiados, montando um esquema de caixa dois que financiaria as diversas campanhas presidenciais do próprio Lula. Quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005, o ponto mais dramático foi o depoimento do marqueteiro Duda Mendonça na CPI da Câmara, na qual confessou que seu trabalho na campanha eleitoral de Lula em 2002 foi pago em parte com dinheiro ilegal depositado no exterior. Um depoimento que ligava diretamente o candidato à corrupção de sua campanha eleitoral, da mesma maneira que a formação do caixa dois na campanha para o governo de Minas de 1998 levou o hoje senador Eduardo Azeredo a ser incluído no processo aberto pelo Supremo Tribunal Federal. Lula livrou-se do processo do Supremo sobre o mensalão, que identificou uma "quadrilha" atuando a partir do gabinete do então ministro José Dirceu no Palácio do Planalto, por um detalhe político: a oposição ficou com receio de pedir seu "impeachment", ou pelo menos de tentar ouvi-lo na CPI. Mas, para quem não tem memória curta, é uma ousadia, que talvez só a "hubris" explique, Lula encher a boca para falar em combate à corrupção. Sua tentativa de tirar proveito político da acusação contra o governador José Roberto Arruda, de Brasília, que é do DEM, quando se portou de maneira leniente e conivente com os políticos de sua base congressual acusados de participar do mensalão, é um sinal dos tempos em que, incentivados pela impunidade, todos fazem como ele, falam uma coisa e fazem outra, na certeza de que o cidadão comum perdeu o discernimento do que é certo e errado. É assim que os chamados "movimentos sociais", os mesmos que ameaçavam sair às ruas não para protestar contra o mensalão, mas para defender o mandato de Lula, agora estão nas ruas de Brasília contra o mensalão do DEM. Não se mobilizaram também contra Renan Calheiros nem contra José Sarney, apadrinhados de Lula, mas estão indignados com Arruda. O sinal trocado dos tempos também faz com que o governador do Distrito Federal, apanhado com a boca na botija com direito a vídeo e áudio, ainda tenha forças para reprimir as manifestações contra ele. E se sinta em condições políticas de tentar se manter à frente do governo, apoiado por uma maioria de deputados distritais envolvidos nas mesmas tenebrosas transações, todos flagrados em vídeo. E ainda falando em mudar "os hábitos políticos". Quando prenderam aquele petista com dólares na cueca, não houve imagens. Desta vez, temos imagens e som de deputados e jornalista colocando bolos de Real na cueca, nas meias, nos bolsos. E estão todos soltos. Ao mesmo tempo em que o presidente Lula se mostra indignado seletivamente com a corrupção dos outros, o PT faz uma festa para seus ex-presidentes e consuma a reabilitação de todos os mensaleiros, a começar pelo que está sendo julgado pelo Supremo como o "chefe da quadrilha", o ex-ministro José Dirceu, identificado como figura "imprescindível" na campanha presidencial de Dilma Rousseff. Que, por sinal, deu entrevistas classificando de "chocantes" as imagens do mensalão do DEM para, em seguida, confraternizar com os mensaleiros do PT.

AÉCIO DESISTE DA PRÉ-CANDIDATURA

Nesta quinta, o governador mineiro, Aécio Neves, mandou carta ao presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra, anunciando não ser mais pré-candidato do PSDB à Presidência da República. Em sua missiva dá a entender que apoiará quem for candidato do partido, com toda certeza o governador de São Paulo, José Serra. Bom seria que ele, além de apoiar Serra fosse também seu vice. Será que isto acontecerá?

RELAÇÃO DOS SENADORES QUE SE JUNTARAM A CHÁVEZ

TODOS OS SENADORES QUE SE JUNTARAM A HUGO CHÁVEZ

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Abaixo, segue a lista dos que votaram a favor da entrada da Venezuela no Mercosul e dos que votaram contra. Não houve defecções na oposição: só os senadores da base de apoio ao governo Lula deram uma forcinha a Hugo Chávez:

A FAVOR 1. Acir Gurgacz (PDT/RO) 2. Almeida Lima (PMDB/SE) 3. Aloizio Mercadante (PT/SP) 4. Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) 5. Augusto Botelho (PT/RR) 6. Eduardo Suplicy (PT/SP) 7. Epitácio Cafeteira (PTB/MA) 8. Francisco Dornelles (PP/RJ) 9. Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) 10. Gim Argello (PTB/DF) 11. Ideli Salvatti (PT/SC) 12. Inácio Arruda (PCdoB/CE) 13. João Durval (PDT/BA) 14. João Pedro (PT/AM 15. João Ribeiro (PR/TO) 16. João Vicente Claudino (PTB/PI) 17. Lobão Filho (PMDB/MA) 18. Magno Malta (PR/ES) 19. Marcelo Crivella (PRB/RJ) 20. Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) 21. Osmar Dias (PDT/PR) 22. Osvaldo Sobrinho (PTB/MT) 23. Patrícia Saboya (PDT/CE) 24. Paulo Duque (PMDB/RJ) 25. Paulo Paim (PT/RS) 26. Pedro Simon (PMDB/RS) 27. Renan Calheiros (PMDB/AL) 28. Renato Casagrande (PSB/ES) 29. Roberto Cavalcanti (PRB/PB) 30. Romero Jucá (PMDB/RR) 31. Romeu Tuma (PTB/SP) 32. Sadi Cassol (PT/TO) 33. Sérgio Zambiasi (PTB/RS) 34. Valdir Raupp (PMDB/RO) 35. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)

CONTRA 1. Adelmir Santana (DEM/DF) 2. Alvaro Dias (PSDB/PR) 3. Antonio Carlos Jun 4. Arthur Virgílio (PSDB/AM) 5. Cícero Lucena (PSDB/PB) 6. Demóstenes Torres (DEM/GO) 7. Eduardo Azeredo (PSDB/MG) 8. Efraim Morais (DEM/PB) 9. Eliseu Resende (DEM/MG) 10. Fernando Collor (PTB/AL) 11. Flávio Arns (PSDB/PR) 12. Gilberto Goellner (DEM/MT) 13. Heráclito Fortes (DEM/PI) 14. Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) 15. João Tenório (PSDB/AL) 16. José Agripino (DEM/RN) 17. Lúcia Vânia (PSDB/GO) 18. Mão Santa (PSC/PI) 19. Marco Maciel (DEM/PE) 20. Marconi Perillo (PSDB/GO) 21. Maria do Carmo Alves (DEM/SE) 22. Marisa Serrano (PSDB/MS) 23. Papaléo Paes (PSDB/AP) 24. Raimundo Colombo (DEM/SC) 25. Rosalba Ciarlini (DEM/RN) 26. Sérgio Guerra (PSDB/PE) 27. Valter Pereira (PMDB/M

COMENTÁRIO: o trio de São Paulo deu vexame: Mercadante, Suplicy e Tuma. Outros que decepcionaram: Simon e Dorneles. O resto, é o resto...

CPI DA PETROBRAS É CONCLUÍDA...

Sem oposição e sem apontar responsabilidades, CPI da Petrobras é concluída.

Claudia Andrade Do UOL NotíciasEm Brasília
17/12/2009 - 12h43

Após dois adiamentos, a CPI da Petrobras votou nesta quinta-feira (17) o relatório final, elaborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O relatório apresentado na terça afasta qualquer irregularidade na estatal, rebatendo as denúncias apresentadas pela oposição, que abandonou a CPI há mais de um mês. A votação ocorreu com apenas seis dos 11 titulares presentes, incluindo o relator e o presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM). Os questionamentos ficaram por conta de Fernando Collor (PTB-AL).Collor reclamou do pouco tempo para analisar o relatório e dar publicidade a alguns pontos levantados. Analisou vários pontos, entre eles a manobra contábil realizada pela estatal que resultou em redução de tributos. "Caberia à CPI aprofundar essa investigação", disse, mas em seguida completou dizendo que a Receita Federal "em nenhum momento colocou em dúvida a validade da transação". "Apenas acho que esse tema poderia ter sido um pouco mais debatido, para ficar isso ainda mais claro".
O parecer do líder do governo considera as denúncias relativas a este ponto "improcedentes". "De tudo o que foi exposto e analisado, conclui-se que são improcedentes as acusações de que a Petrobras teria diminuído ilicitamente a os valores dos tributos devidos ao fisco", diz o texto, acrescentando que a mudança que permitiu a redução poderia ter sido feita a qualquer momento do ano. Jucá afirmou que acolheria as ponderações de Collor "como sugestões para o debate, como adendo para pontos de discussão". Disse, no entanto, que "em nenhum momento, de uma etapa para outra, restou qualquer dúvida, qualquer questionamento". "Cada etapa foi concluída de forma bastante contundente", afirmou.Além da manobra contábil, uma das principais acusações feitas pela oposição, o relatório final também isentou a empresa de irregularidades na construção de plataformas de petróleo e ainda da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. No capítulo relacionado aos patrocínios da estatal, o relator afirmou que é possível observar "alguns problemas de execução", mas que a fiscalização é feita. "Uma plêiade de projetos tão ampla certamente inclui alguns contratos nos quais se observam alguns problemas de execução. Porém, cabe ressaltar que, no que tange a patrocínios, as atribuições de fiscalização e controle da Petrobras são seguidas fielmente, bem como são acompanhados pela Auditoria Interna da Companhia, pelos órgãos de Controle Interno do Poder Executivo, CGU, assim como o Órgão de Controle Externo, Tribunal de Contas da União", diz o relatório.Jucá também apresentou duas propostas legislativas, uma delas relacionada à medida provisória que trata da mudança tributária utilizada pela Petrobras no cálculo dos tributos, com o objetivo de "suprimir qualquer dúvida futura em relação à possibilidade de se exercer, a qualquer tempo, a opção", defende o relator. A outra proposta disciplina as licitações e contratos da estatal "no sentido de contribuir para correção das falhas e para o aprimoramento das contratações". As propostas deverão ser analisadas pela Casa.

Comentário de Paulo Sergio Loredo:

Quer legalizar a corrupção, o roubo, as falcatruas com dinheiro público? É só abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a famosa CPI. É tudo o que este governo quer. Hoje será aprovado o Relatório da CPI da Petrobras, validando roubos de centenas de milhões de reais. Com uma novidade: junto com o relatório, o seu relator Romero Jucá (PMDB-RR) inclui dois projetos de lei que beneficiam a companhia. O primeiro legaliza a manobra contábil que a estatal usou para deixar de pagar R$ 2,14 bilhões em impostos. O segundo simplifica os procedimentos licitatórios das empresas de economia mista, convertendo em lei o decreto presidencial que a Petrobras usa para contestar auditorias do Tribunal de Contas da União. O resultado da CPI não poderia ser mais impressionante. Em vez de condenar crimes, legaliza.