sexta-feira, 1 de novembro de 2013

VOCÊ QUE É BRASILEIRO NÃO ENTENDE, IMAGINA UM ESTRANGEIRO? - ROSANGELA LYRA

VOCÊ QUE É BRASILEIRO NÃO ENTENDE, IMAGINA UM ESTRANGEIRO?

Quando você viajar ao exterior conte um pouco sobre as leis brasileiras ao seu amigo norte-americano ou europeu e até argentino. Explique para ele assim:
 
Se você for com sua esposa, seus filhos, noras, genros, netos, almoçar fora no domingo e tomar 1 ou 2 chopes, ou 1 ou 2 copos de cerveja no almoço e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e vai preso.


Se você comer 1, 2 ou 3 bombons de licor, tomar xarope para a tosse ou tomar alguns comprimidos de homeopatia e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e vai preso. Se tens dúvidas tome conhecimento da lei que estabeleceu estas punições.
 
Se você fumar maconha, fumar crack, cheirar cocaína, tomar comprimidos de extasy, tomar injeção de heroína ou ópio e for parado numa blitz, nada vai acontecer.
 
Se você roubar, assaltar, estuprar, atropelar e até matar alguém, com um bom advogado, o máximo que vai acontecer é você esperar o julgamento em liberdade e se for condenado como réu primário, ir para o regime semi-aberto. E se tiver bom comportamento só vai cumprir um terço da pena.
 
Já se você roubar milhões de reais do povo ou dos cofres públicos, várias coisas podem acontecer: vai se eleger deputado ou senador, vai passar 15 dias num resort na Bahia em companhia da amante, vai ser eleito presidente do Senado, vai ser nomeado ministro ou presidente de uma agência controladora.
 
E mais um detalhe: se você tiver menos de 18 anos completos, aí você pode beber e dirigir como quiser, roubar, assaltar, estuprar e matar à vontade (quantas pessoas quiser, é verdade mesmo acredite !). Você só pode ser "aprendido" porque é criança e pega no máximo 3 anos


Agora o melhor de tudo: se você tem uma arma em casa, comprada regularmente depois de passar por todas as dificuldades da compra, com todos os atestados, testes e documentos apresentados e tiver a infelicidade de atirar em um bandido que entrou na sua casa para roubar o que é seu, será preso por tentativa de homicídio e terá que pagar indenização ao bandido por danos físicos e morais. Pior ainda se o bandido for menor. Aí você está lascado mesmo. E se por acaso ele estiver desarmado, aí é caso de tentativa de homicídio qualificado, sem possibilidade de defesa da vítima. Portanto cuidado: se um bandido entrar na sua casa, antes de atirar pergunte educadamente o que ele deseja, pergunte se ele está armado e pergunte se ele é menor. Agora, se ele te matar e for preso, vai receber R$ 922,00 mês x filhos/mês.



 
Agora veja a cara do seu amigo estrangeiro. Ele vai estar pensando se você é gozador, mentiroso ou ignorante mesmo. Mas, afinal, você é brasileiro mesmo...

Ele só vai te chamar de mentiroso mesmo se você disser que precisa trabalhar 5 meses e 8 dias para pagar os impostos de um ano!
Talvez comece a achar você louco e seu país um hospício, se disser que dois políticos condenados pela mais alta corte do pais, e sem direito a recorrer, estão como deputados na Câmara Federal, e diga mais, que eles são membros da (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça!!?

 

Rosangela Lyra

Instagram: rolyra

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

FIFA E O BRASIL - GRUPO GUARARAPES

 FIFA E O BRASIL DOC. 171 – 2013

WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES
A presidente Dilma novamente com palavras ao vento e sem convencimento
alugou as telas das TVs para descarregar a sua verbosidade desacreditada. A
nossa presidente botou a cabeça para fora do buraco para colocar apenas
panos quentes na grave incompetência reinante na esfera do seu governo.
Disse que uma minoria de vândalos criminosos vai às ruas provocar tumultos
e terrorismo. E Ela o que já foi?

Ledo engano D. Dilma. O povo vai às ruas protestar porque se considera
ultrajado ao perceber as bandalheiras na malversação do dinheiro público
que sai do bolso de todos os brasileiros. A população, também, está cansada
de aturar as imoralidades governamentais, entre outras, corrupção
devastadora, impunidade aos criminosos de todos os tipos, incluindo-se os
réus do mensalão. E Ela que fez parte de roubo de dinheiro?

Os que foram às ruas estão desesperados e não aguentam mais tanta ladroagem
e obras de fachada. Os hospitais caindo aos pedaços, os transportes
coletivos indecentes, os professores ganhando menos que um presidiário, o
desemprego alarmante, violência absurda nas ruas, inflação em ascendência e
as necessárias obras de infra-estrutura do país ao sabor da maré.

Enquanto isso acontece, 12 (doze) estádios de futebol ganharam roupagem
nova e ar condicionado para abrigar duas Copas a mando da estrangeira FIFA,
um investimento exorbitante de quase 60 bilhões, sem retorno a não ser para
os cofres daquela entidade. É aí que a jurupoca pia. Um povo bem assistido
não vai às ruas à toa arriscar o seu pescoço. O desejo de todo brasileiro é
ser respeitado pelos seus governantes. A FIFA que vá para os infernos!
Ela seguiu a aula de VESPASIANO AO SEU FILHO TITO:


DO IMPERADOR VESPASIANO (41 dC) PARA SEU FILHO TITO (79 dC)

22 de junho de 79 d.C.
 “Tito, meu filho, estou morrendo.  Logo eu serei pó e tu, imperador.
 Espero que os deuses te ajudem nesta árdua tarefa, afastando as
tempestades e os inimigos, acalmando os vulcões e os jornalistas.
 De minha parte, só o que posso fazer é dar-te um conselho:  não pare a
construção do Colosseum.  Em menos de um ano ele ficará pronto, dando-te
muitas alegrias e infinita memória.  Alguns senadores o criticarão, dizendo
que deveríamos investir em esgotos e escolas.  Não dê ouvidos a esses
poucos.
Pensa: onde o povo prefere pousar seu clunis: numa privada, num banco de
escola ou num estádio? Num estádio, é claro.
Será uma imensa propaganda para ti. Ele ficará no coração de Roma por omnia
saecula saeculorum, e sempre que o olharem dirão: ‘Estás vendo este
colosso?
Foi Vespasiano quem o começou e Tito quem o inaugurou.
Outra vantagem do Colosseum:  ao erguê-lo, teremos repassado dinheiro
público aos nossos amigos construtores, que tanto nos ajudam nos momentos
de precisão.
 ‘Moralistas e loucos dirão, que mais certo seria reformar as velhas
arenas. Mas todos sabem que é melhor usar roupas novas que remendadas.
 Vel caeco appareat (Até um cego vê isso).
Portanto, deves construir esse estádio em Roma.
Enfim, meu filho, desejo-te sorte e deixo-te uma frase:  Ad captandum
vulgus, panem et circenses  (Para seduzir o povo, pão e circo).
Esperarei por ti ao lado de Júpiter”.

PS:
 Vespasiano morreu no dia seguinte à carta.
Tito não inaugurou o Coliseu com um jogo de Copa, mas com cem dias de
festa.  Tanto o pai quanto o filho foram deificados pelo senado romano.
O que vemos e a construção de estádios. Hoje demagogicamente chamados de
ARENA. Viva a palhaçada e viva a nova crise.

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“A  VERDADE  É  O  ÚNICO  TERRENO  SEGURO  QUE  PODEMOS  PISAR”

ELIZABETH CADY STANTON (1815 – 1902)

“UMA SOCIEDADE DE OVELHAS COSTUMA DAR LUGAR A UM ESTADO DE LOBOS”.        
                 
                                       JOSÉ MANUEL DE ALMEIDA

“Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção
legislam contra os juízes que os condenaram. Somos o único caso de
democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser
mudadas por condenados.”
“Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após
condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário”.
“Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que,
condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem
libertos.”
                                                                          
          Ministro Joaquim Barbosa

domingo, 27 de outubro de 2013

QUATRO DEDINHOS DE PROSA SOBRE A PETROBRAS - MARCO ANTONIO PINTO DE FARIA

 


4 dedinhos de prosa sobre a Petrobras – Uma visão Contábil-Econômica e sobre o seu futuro, Publicado em Opinião.
 
Dedinho de Prosa 1
Você lembra, há sete anos, nosso então presidente afirmando que, pela primeira vez na história deste país, o Brasil alcançou a autosuficiência na produção de petróleo ?
Eu lembro !!!
E qual é verdade passados 7 anos ?
A verdade é que a Petrobras tem produzido cada vez menos, mesmo encontrando cada vez mais jazidas.
Só em 2012 o Brasil importou R$ 15 bilhões em derivados de petróleo.
Nesses mesmos 7 anos a balança comercial do petróleo e derivados apresentou um déficit superior a R$ 57 bilhões. Para se ter uma ideia, esse número é maior do que os R$ 50 bilhões que o governo pretende investir esse ano em Infraestrutura.
Em 2012 a produção da Petrobras caiu 2%.
Começamos 2013 pior ainda: A produção de janeiro caiu 3, 3% e fevereiro recuou 2,25%. A Petrobras está “crescendo” que nem rabo de cavalo: pra baixo.
 
Dedinho de Prosa 2
Você lembra que a primeira coisa que o presidente Lula fez (depois de ter tomado um Romanée Conti) foi cancelar as compras das plataformas para a Petrobras que  o FHC  tinha feito, pois era um absurdo comprar coisas do estrangeiro sendo que nossa indústria naval esta sendo sucateada?
Eu lembro !!!!.
E qual a verdade passados 10 anos?
A verdade é terrível e passa pelo que esse governo aprendeu a fazer (não sei como):
 Maquiagem de balanço.
Esse governo atual levou a Petrobras ao limite máximo, e perigoso, de endividamento, ou seja, quase 3 vezes a sua geração de resultados.
Assim, decidiram não mais endividá-la, contabilmente, e como cada plataforma custa R$3 bilhões cancelaram as compras nacionais, levando o SINAVAL – Sindicato Naval – a denunciar a perda constante de postos de trabalhos.
E como estão fazendo?
Simples!! Em vez de comprar, alugam. Assim, a contabilização é em despesa e não em passivo a pagar.
Mas quanto fica esse aluguel? Mais barato que comprar?
Em 2011 a Petrobras gastou R$ 4 bilhões em locação. Em 2012, R$ 6 bilhões.
Mas pelo menos contratou-se empresas brasileiras?
Todas as locações de plataformas são de empresas estrangeiras.
Na realidade não sei se isso é maquiagem do balanço ou maquiagem do destino final do dinheiro.

 Dedinho de Prosa 3
Você lembra que o PT, para ganhar as eleições, dizia o tempo todo que é contrario às privatizações? E que exemplo de gestão pública é o caso da Petrobras?
Eu lembro. !!!
E qual é a verdade?
 A resposta já seria fácil só pela simples leitura do acima. Mas deixem-me prosear mais um causo.
Em 2006 uma empresa belga comprou uma falida refinaria no Texas por US$ 42 milhões. Poucos meses depois essa empresa vendeu essa refinaria por US$ 1,2 bilhão. Adivinhe quem foi o felizardo comprador?
Isso mesmo, a nossa Petrobras.
Passado pouco tempo, acredite, a Petrobras verificou que tinha feito um mal negócio e resolveu vender tal refinaria. Mandou avaliar. Foi avaliada por menos de US$ 100 milhões. Colocou a venda. O Tribunal de Contas da União resolveu investigar essas estranhas negociações que gerariam um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão.
A Petrobras suspendeu imediatamente a venda. Só no balanço do ano passado consta mais de R$ 450 milhões de despesas com essa estupenda refinaria.
Mas isso são negócios no exterior. Como são os negócios da Petrobras no Brasil? São rentáveis?
O antecessor da Dilma, aquele aposentado por invalidez (lembra, aquele que não tinha um dedo), selou um acordo com outro ex-presidente, grande estadista, o Chávez (infelizmente esse já morreu), para construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, terra natal do vivente. Os dois calcularam, na ponta do lápis, o desembolso da Petrobras nessa Parceria: R$ 5 bilhões.
Qual a realidade atual?
O último relatório da Petrobras aponta um custo até hoje de R$ 35 bilhões.
Mais ou menos !!!

 Mais duas prosinhas:
Nas vésperas de eleições o nosso nordestino presidente lançou a construção de duas Refinarias Premiums. Onde? Uma no Maranhão e outra no Ceará.
E como estão? Projetos suspensos.
Por que? Agora constatou-se que não há certeza da rentabilidade na operação dessas refinarias.
Vendo tudo isso, me rebelo: Deus foi injusto em levar o Chávez.
 
Dedinho de Prosa 4
Você lembra da cena daqueles 4 dedinhos sujos de petróleo? Aquele nosso ex-presidente em cima de uma plataforma sujando a mão no óleo (acho que foi a única vez na vida) para convencer os trabalhadores a retirarem o dinheiro do FGTS e investirem na Petrobras?
Eu lembro !!!!
E o que aconteceu?
Os trabalhadores perderam 50% do patrimônio que retiraram do FGTS.
Mas como isso aconteceu?
O Mercado Financeiro, que não é controlado ou subornado por ninguém, começou a perceber que empresa é de fato a Petrobras e sua avaliação não para de cair.
O Mercado, e os investidores, perceberam que a empresa está sendo manipulada com intuitos puramente políticos, ou como “cabides de empregos” ou para mascarar a inflação, não reajustando seus preços a parâmetros internacionais.
Pior ainda.
A Petrobras ajuda nosso país vizinho, a Argentina, a aprimorar essa prática de mascarar a inflação.
 Como assim?
Simples: na Argentina a gasolina é vendida nos postos a aproximadamente o equivalente a R$ 0,98 o litro (aqui você sabe que pagamos em média R$ 2,80).
Como consegue isso?
A Petrobras exportou, durante anos, para a Argentina gasolina a R$ 0,65.
Detalhe: exporta gasolina limpa, sem misturas com álcool ou outros aditivos.
É por essas, e outras, que a Petrobras é uma amostra do que acontece na administração total do nosso país, inclusive levando o Brasil a registrar um déficit na balança comercial, no primeiro trimestre de 2013, de US$ 5,1 bi, algo que não acontecia há 12 anos.
Esse ano a Petrobras completará 60 anos. Teve como seu slogan mais forte:
O Petróleo é Nosso.
A pergunta atual é: e o dinheiro vai pra quem?
 
Dedinho de Prosa 5
Pérai – estará dizendo meu infortunado leitor – o título preconiza 4 dedinhos de prosa e você chegou no 5 !!!
Pois é. Eu tenho 5 dedos em cada mão. Eu trabalho honestamente e não estou aposentado. E não poderia deixar de relatar minha visão sobre o futuro da Petrobras, sua atual direção e o pré-sal.
Atualmente a Petrobras e presidida por Graça Foster. Nasceu no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, começou a trabalhar com 21 anos como estagiária na Petrobras, formou-se em engenharia na Universidade Fluminense, foi promovida para engenheira de perfuração e hoje é presidente da Petrobras. Ah, quase esqueci o mais importante, de 2003 a 2005 acumulou também a função de secretária da Dilma.
Com essa vasta experiência acadêmica, profissional, internacional e de gestão, a Graça fechou o balanço da Petrobras de 2012 apresentando um Passivo a Pagar de R$ 332,3 bilhões, tendo apenas como Ativo Realizável R$ 118,1 bilhões. Ou seja, a Petrobras deve 3 vezes o que tem em caixa. Apresentou também em 2012 o menor lucro dos últimos 8 anos, R$ 20,9 bilhões, embora a receita bruta cresça em torno de 20% ao ano. Diante desse cenário, a Graça resolveu “gerar” dinheiro, pois serão necessários para o pré-sal R$ 237 bilhões até 2016.
Tanto investimento no pré-sal, mas ele dará retorno?
Ninguém sabe.
Veja:
De 1980 a 2004, o barril de petróleo era negociado a US$ 40.
De 2004 a 2009 a US$ 70 e hoje na casa do US$ 90.
Mas essa cotação está caindo pois as reservas mundiais de petróleo estão abarrotadas. Os EUA estão com o dobro da capacidade estocada.
A tendência é de queda. Cada vez mais se descobrem, e são adotadas, novas alternativas energéticas.
 Ai que mora o problema.
O petróleo do pré-sal custa em torno de US$ 50 a 70 para ser extraído.
E se o preço internacional cair abaixo disso? Gastaremos mais para vender por menos? E as outras soluções energéticas que estão chegando?
Mas a Graça tem que dar continuidade ao projeto, tem que gerar dinheiro.
Mas como? Vendendo os ativos da Petrobras, atitude essa como qualquer empresa em fase pré-falimentar faria.
Ah, vendendo ativos não operacionais e defasados?
Não!!
Vendendo tudo que gera energia renovável, como parques eólicos, centrais hidrelétricas e termelétricas.
Mas isso tem lógica? Ela decide tudo isso sozinha?
Não!!
Ela recebe ordens do Presidente do Conselho de Administração da Petrobras: Sr.Guido Mantega.
E o Mantega responde a quem?
Bem, o chefe continua em plena atividade. Nos últimos meses, de jatinho particular, ele está “ajudando” o amigo Eike Batista e seu diretor Pires Neto (afastado no ano passado do Ministério dos Transportes por escândalos ligados aos mensaleiros) a vender sondas petroleiras que a OGX comprou no exterior e que não tem utilidade. 
E o “coitado” do Eike pediu auxilio ao companheiro pois as ações da OGX já caíram 90% esse ano.
Adivinha como vão ajudá-lo? Adivinha para quem eles estão tramando a venda dessas inúteis sondas?
Para a Petrobras!!!!!.
O chefe deu mais ordens: Em agosto de 2012 a Dilma lançou o “pacote ferroviário” de R$ 91 bilhões. Teria como principal meta escoar o petróleo do pré-sal.
Advinha qual foi o principal beneficiado com as primeiras estradas de ferro?
Eike Batista.
Pior. Além de utilizarem dinheiro publico para atender uma empresa privada, fizerem um acordo chamado Modelo Ferroviário.
Sabe como funciona?
Simples:
Por esse Modelo o Eike não precisará colocar nenhum centavo para o transporte. O governo pagará tudo. Funcionará assim: Uma empresa constrói as ferrovias;
 o governo compra toda a capacidade de transporte e repassa para as empresas interessadas em usar os trilhos. Se não houver demanda, ou se for parcial, o governo paga totalmente a conta. 
Não é um excelente negócio?
Não para a Petrobras. Não para o Pais. É bom para......……
Depois de relatar tudo isso, se você ainda estiver lendo, e eu puder dar um conselho antes das próximas eleições, ai vai: Nunca compre ações da Petrobras, enquanto o governo for do PT !!!!!!
 
Marco Antonio Pinto de Faria
 
Bacharel em Ciências Contábeis, Administrador de Empresas, Auditor, Presidente e Fundador do Grupo SKILL composto por empresas atuantes no mercado há 34 anos, oferecendo serviços de Consultoria Tributária, Contabilidade e Tecnologia da Informação. Integrante do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.

 
 

 "Não julgue minhas escolhas, você não conhece os meus motivos."

Esta é muito boa sobre o vitorioso "Leilão" do pré-sal:

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

SAÍDA PARA A CAÓTICA CONJUNTURA NACIONAL - GRUPO GUARARAPES

SAÍDA PARA A CAÓTICA CONJUNTURA NACIONAL doc. 173 – 2013
www.fortalwrb.com.br/grupoguararapes
É voz comum, repercutida pela mídia nacional, que a Nação atravessa uma
caótica conjuntura de governabilidade, com sérias ameaças a nossa tenra
Democracia. Os Três Poderes da República perdem dia-a-dia suas
credibilidades e o mais grave é que externam e mostram terem perdido a
interdependência, a harmonia entre eles, com sérios reflexos nas
Instituições do Estado e no cotidiano dos cidadãos.
O Executivo invade as áreas de atribuições específicas do Legislativo e
Judiciário usando meios heterodoxo, aético e mesmo com certo descaramento.
Assim, legisla através de Medidas Provisórias subornando os congressistas
com toda espécie de cooptação, tais como: a distribuição de favores que
culminaram  com o chamado “mensalão”, a distribuição de 23  mil cargos de
confiança, com régias remunerações e a criação de 39 ministérios,
sumidouros de recursos e cabides de empregos. Intervém no Judiciário
manipulando os recursos necessários e indispensáveis ao aparelhamento
de pessoal e material para modernização da justiça em todo o país, além  de
abusar do privilégio, na escolha política de juízes para as altas cortes da
justiça.
As vozes das ruas, mostradas nos movimentos de junho e julho,
especialmente, no Rio e São Paulo, de certa forma sacudiram as cúpulas dos
Três Poderes. O Legislativo acenou com a chamada agenda positiva colocando
em votação matérias há muito engavetadas, com o firme propósito de
arrefecer o clamor popular e  ganhar tempo. O Executivo prometeu combater a
corrupção, adotar medidas para reduzir a criminalidade, respeito às leis
infra estruturais e pressionar o  Legislativo para  votar as reformas
reclamadas, especialmente a política. O Judiciário demonstrou continuar de
costa para a Nação, postergando, “ad aeternum”, a conclusão do esperado, há
anos, julgamento da Ação Penal 470, e deixando de julgar a maioria dos
processos recebidos para julgamento.
Passados três meses, da pressão popular, nos movimentos de junho e julho,é
crença geral que a governabilidade caiu no descrédito geral. O Legislativo
está no fundo do poço como a Instituição de menor credibilidade do povo,
incapaz de legislar em beneficio do país  e sem nenhuma condição de
fiscalizar as ações do Executivo. O judiciário não conseguiu julgar 30% dos
processos apresentados, a impunidade cresce dia-a-dia, a insegurança
individual e institucional generalizou-se.
O Executivo através da presidente e de seus ministros mentem, descarada e
diariamente, pela mídia, informando que o Brasil vai muito bem em face da
crise econômica mundial. No início do ano foi propalado que iriamos crescer
5% aa. Mês a mês este índice caiu e agora em setembro o crescimento foi de
0,08%, praticamente não crescemos. Os movimentos de rua, diariamente
desafiam o aparato de segurança.
Por outro lado, sabemos que além do crescimento econômico, o
desenvolvimento de uma Nação é medido por outras dimensões como a política,
psicossocial, militar, científico-tecnológicos e ambiental. Essas dimensões
não são medidas por índices e taxas, mas por ética, moral, posição relativa
entre as Nações, bem estar social, Ordem e Progresso, etc.. E essas
dimensões do poder, atualmente, estão realmente em estado caótico.
A Nação está em sério perigo e necessita do empenho de todas as suas elites
e Instituições, não contaminadas, para manter a nossa ameaçada democracia
até outubro de 2014, quando teremos oportunidade de renovar, de forma
radical, os Poderes Legislativo e Executivo. Não jogue o seu voto fora
nessa oportunidade.
A única saída dessa caótica conjuntura será a renovação radical de nossos
representantes no Legislativo e no Executivo.

A SOLUÇÃO ESTÁ EM  NOSSAS MÃOS .

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº12 58
93. Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos, em Fortaleza.  Somos
1.837 civis – 49 da Marinha -  479 do Exército – 51 da Aeronáutica; 2.416
RP:  batistapinheiro30@yahoo.com.br  25DE out. 2013
doc.  1173 – 2013‏ 

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

DESPACHO POUCO COMUM! - JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA


DESPACHO POUCO COMUM!

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL.
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA 
NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do supo sto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...


Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo nece ssário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.


Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?


Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.


Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito   
- Visite www.apdobanespa.com 




 

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

MÉDICOS CUBANOS - ALEXANDRE GARCIA

MÉDICOS CUBANOS

Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libert...os das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis.


Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.


E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres humanos, de gente.


O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins econômicos. Cuba esta vendendo médicos. Cuba utiliza de coerção, que é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. Isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras.


E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas duas pontas. Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão de obra em condições análogas à escravidão, como veremos neste post.


O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país para outro. Os escravos cubanos não pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um salário de R$ 10 mil, deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$ 400 de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao décimo terceiro salário. Não é o que acontece. 


O escravo cubano não recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como se este país tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou quaisquer commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e sem nenhum direito trabalhista.


Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil. A família fica em Cuba, sem poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção de documento para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes, remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.


Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros. 


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, está em silêncio obsequioso.


A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso país terá se transformado num campo de concentração e numa imensa prisão para escravos políticos. 


A nossa Constituição será rasgada, pois:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;


Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema:

 

Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.

 

Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do território nacional.

Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado entre Estados distintos.

Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas.

 

Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização.


Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos, os acordos internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão derrogados. Não seremos mais uma democracia. 


Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho.

 
E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta pessoal, que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os Tratados Internacionais.--"A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência." (Mahatma Gandhi)

 

 



domingo, 20 de outubro de 2013

DESMORALIZAÇÃO DE UMA PROFISSÃO - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

Não sou parlamentar, portanto, não tenho tribuna e muito menos  imunidade. Dependo da boa vontade de uma imprensa não comprometida e dos colegas que honram a profissão para divulgar essa verdade. Sou médico, profissional liberal com 37 anos de atividade digna e ética. Portanto,  sem medo e com moral suficiente para denunciar a vergonhosa covardia que vem demonstrando o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a maioria dos Conselhos Regionais (CRM), que estão se submetendo às imorais imposições desse governo corrupto, que agora escolheu a saúde como palanque eleitoral. Confesso que sinto vergonha dos colegas que dirigem nossos órgãos de classe e se submetem a tamanha humilhação. Tivemos dois exemplos de honradez: no estado do Paraná e em Minas Gerais, mas, infelizmente, não serviram de exemplo para os demais que, por covardia, subserviência ou interesses outros, estão aceitando as imposições de um Ministro da Saúde de caráter duvidoso que, em suma, faz de seu cargo trampolim político. Me ponho à disposição do CRM para, se necessário, confirmar o dito, porém avisando de antemão que jamais aceitarei represálias. Minhas convicções não são negociáveis, ao contrário do que costuma acontecer nesse país onde ética e moral se compram. Abandonarei a minha profissão antes que possa vê-la sendo desmoralizada pelos próprios colegas e servindo de capacho para políticos corruptos

Humberto de Luna Freire Filho, médico