PASSOU DO LIMITE - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

 A dona Dilma, do alto de sua arrogância, ou de pura ignorância, declarou em Itajubá (MG) que seus prováveis adversários, na disputa pela presidência, precisam se preparar e "estudar muito". Uma bela piada só contada e publicada aqui, na república de Macunaíma governada durante oito anos pelo autodidata Exu de Garanhuns. Estudar o que presidenta? Seria por exemplo...como assaltar bancos? Como explodir pessoas? Como sequestrar e torturar inocentes? Como aliciar corruptos nos porões do Congresso? Como transformar a Casa Civil da presidência em um prodigioso balcão de negócios? Como formar quadrilhas para roubar o erário sem ser flagrado? Como desestruturar um país em nome de uma ideologia ultrapassada? Como segregar um país, criando minorias com a finalidade de melhor dominar? Como inverter valores, onde um presidiário ganha CR$ 950 reais e um cidadão que trabalha ganha CR$ 750 reais? Seria como criar ministérios para alojar bandidos da pior espécie, subservientes a um governo corrupto? Como destruir as maiores empresas do país, transformando-as em chiqueiro a serviço do governo?  Como criar programas, ditos de inclusão social, para disfarçar compra de votos em um país de miseráveis e de semianalfabetos, com a finalidade de se manter no poder por tempo indeterminado? Como se juntar à escória política do planeta e fazer proselitismo contra os países do primeiro mundo, ditos capitalistas? Como distribuir os nossos impostos entre déspotas africanos? "Presidenta", que "muito estudo" a senhora teve ou tem para ocupar o cargo? Não foi o mesmo que teve Tiririca, o deputado federal mais votado na história desse pobre país? Sua eleição para dirigir essa republiqueta e a do deputado para ser palhaço no Congresso, foram simplesmente o triste resultado da crônica falta de investimento em educação. Em um país sério a senhora nunca seria "presidenta" e levando-se em conta o seu passado, a senhora estaria cumprindo prisão perpétua. Isto se ainda estivesse viva. 

 

Humberto de Luna Freire Filho, médico

 

TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS - ROSANGELA LYRA

TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS

Há alguns anos, a Universidade de Stanford (EUA), realizou uma experiência de psicologia social. Deixou duas viaturas idênticas, da mesma marca, modelo e até cor, abandonadas na via pública. Uma no Bronx, zona pobre e conflituosa de Nova York e a outra em Palo Alto, uma zona rica e tranquila da Califórnia.

Duas viaturas idênticas abandonadas, dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local. Resultou que a viatura abandonada em Bronx começou a ser vandalizada em poucas horas. Perdeu as rodas, o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, a viatura abandonada em Palo Alto manteve-se intacta.

Mas a experiência em questão não terminou aí. Quando a viatura abandonada em Bronx já estava desfeita e a de Palo Alto estava há uma semana impecável, os pesquisadores partiram um vidro do automóvel de Palo Alto. O resultado foi que se desencadeou o mesmo processo que o de Bronx, e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao mesmo estado que o do bairro pobre. Por quê que o vidro partido na viatura abandonada num bairro supostamente seguro, é capaz de disparar todo um processo delituoso? Evidentemente, não é devido à pobreza, é algo que tem que ver com a psicologia humana e com as relações sociais. 

Um vidro partido numa viatura abandonada transmite uma idéia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação. Faz quebrar os códigos de convivência, como de ausência de lei, de normas, de regras. Induz ao “vale-tudo”. Cada novo ataque que a viatura sofre reafirma e multiplica essa idéia, até que a escalada de atos cada vez piores, se torna incontrolável, desembocando numa violência irracional. Baseados nessa experiência, foi desenvolvida a ‘Teoria das Janelas Partidas’, que conclui que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. 

Se são cometidas ‘pequenas faltas’ (estacionar em lugar proibido, exceder o limite de velocidade ou passar com o sinal vermelho) e as mesmas não são sancionadas, então começam as faltas maiores e delitos cada vez mais graves. Se se permitem atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando estas pessoas forem adultas. Se os parques e outros espaços públicos deteriorados são progressivamente abandonados pela maioria das pessoas, estes mesmos espaços são progressivamente ocupados pelos delinquentes.

A Teoria das Janelas Partidas foi aplicada pela primeira vez em meados da década de 80 no metrô de Nova York, o qual se havia convertido no ponto mais perigoso da cidade. Começou-se por combater as pequenas transgressões: lixo jogado no chão das estações, alcoolismo entre o público, evasões ao pagamento de passagem, pequenos roubos e desordens. Os resultados foram evidentes. Conseguiu-se fazer do metrô um lugar seguro. Posteriormente, em 1994, Rudolph Giuliani, prefeito de Nova York, baseado na Teoria das Janelas Partidas e na experiência do metrô, impulsionou uma política de ‘Tolerância Zero’. A estratégia consistia em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à Lei e às normas de convivência urbana.

 O resultado prático foi uma enorme redução dos índices criminais da cidade de Nova York. A expressão ‘Tolerância Zero’ soa a uma espécie de solução autoritária e repressiva, mas não é tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao próprio delito. Trata-se de criar comunidades limpas, ordenadas, respeitosas da lei e dos códigos básicos. Esta teoria pode também explicar o que acontece aqui no Brasil com corrupção, impunidade, criminalidade, vandalismo. 

Precisamos iniciar a mudança que queremos para o nosso país já!

 

Rosangela Lyra

Instagram: @rolyra

A PORTA DO LADO - DRÁUZIO VARELLA

A PORTA DO LADO

Em entrevista dada pelo médico Drauzio Varella, disse ele que a gente tem um nível de exigência absurdo em relação à vida, que queremos que absolutamente tudo dê certo. E que, às vezes, por aborrecimentos mínimos, somos capazes de passar um dia de cara amarrada.

E ai ele deu um exemplo trivial, que acontece todo dia na vida da gente...

É quando um vizinho estaciona o carro muito encostado ao seu na garagem (ou pode ser no estacionamento de um shopping). Em vez de simplesmente entrar pela outra porta, sair com o carro e tratar da sua vida, você bufa, pragueja, esperneia e estraga o que resta do seu dia.

Eu acho que esta história dos dois carros alinhados, impedindo a abertura da porta do motorista, é um bom exemplo do que torna a vida de algumas pessoas melhor, e de outras pior.

Tem gente que tem a vida parecida com a de seus amigos, mas não entende porque eles parecem tão felizes.

Será que nada dá errado para eles?

Dá aos montes. Só que, para eles, entrar pela porta do lado, uma vez ou outra, não faz a menor diferença.

O que não falta neste mundo é gente que se acha o último biscoito do pacote.

Que “audácia” contrariá-los! São aqueles que nunca ouviram falar em saídas de emergência: fincam o pé, compram briga e não deixam barato.

Alguém ai falou em complexo de perseguição? Justamente.

O mundo versus ele.

Eu entro muito pela outra porta, e às vezes saio por ela também.

É incômodo, tem um freio de mão no meio do caminho, mas é um problema solúvel.

E como esse, a maioria de nossos problemões podem ser resolvidos assim, rapidinho.

Basta um telefone, um e-mail, um pedido de desculpas, um deixar barato.

Eu ando deixando de graça...

Para ser sincero, vinte e quatro horas tem sido pouco para tudo que eu tenho que fazer, então não vou perder mais tempo ficando mal humorado.

Se eu procurar, vou encontrar dezenas de situações irritantes e gente idem, pilhas de pessoas que vão atrasar o meu dia. Então eu uso a “porta ao lado” e vou tratar do que importa de fato.

Eis a chave do mistério, a fórmula da felicidade, o elixir do bom humor, a razão porque parece que tão pouca coisa na vida dos outros dá errado.

Quando os desacertos da vida ameaçam o seu bom humor, não estrague o seu dia...

Use a porta do lado e mantenha a sua harmonia.

Lembre-se, o humor é contagiante – para o bem e para o mal – portanto, sorria e contagie todos ao seu redor com a sua alegria.

A “porta do lado” pode ser uma boa entrada e uma boa saída.

Experimente!

Extraído do Boletim ABRAPEC nº 111 – Setembro de 2013.

SUA EXCELÊNCIA, A IMPUNIDADE - SACHA CALMON

Sua Excelência, a impunidade

Sacha Calmon -  http://www.migalhas.com.br

O voto do probo Celso de Mello abriu uma enorme brecha por onde passarão as tropas do governo para livrar seus asseclas das grades.

Hans Kelsen, jurista famoso, escreveu a "Teoria Pura do Direito", tida por positivista, alheia às inspirações éticas e políticas, segundo seus detratores, e "A ilusão da Justiça", obra densa, filosófica, demonstrando o conflito entre a inevitabilidade do Direito positivado nas leis e a pungente busca dos povos pela realização da Justiça ao longo da história.

Esse conflito mostrou-se no STF quando se reabriu o julgamento de alguns crimes de certos réus do mensalão. Não se discutem os infringentes do art. 333, I, do regimento interno. A questão é a sua validade. Imune ao "clamor das multidões", a gritar pela punição dos poderosos, já condenados, ou seja, pela igualdade de todos perante a lei penal. O ministro Celso de Mello desempatou a votação ao acolher os infringentes a cavaleiro das consequências éticas e políticas da sua decisão, ao fundamento de que quatro entre 11 ministros davam pela inocência de alguns réus (inutilizando os votos vencedores). Milhares de réus são condenados em 1ª instância todos os anos no Brasil, sem apelação. Os infringentes foram recebidos como recurso ordinário, uma apelação esdrúxula. O ministro falou cerca de 30 vezes em "direito dos réus, de qualquer réu". O juízo era de admissibilidade do recurso e não de mérito. Ele próprio condenara os recorrentes em toda a extensão do libelo do MP e repetirá o veredicto, caso não se aposente, como se cogita.

Prevenido o leitor do cuidado do ministro com o "direito dos condenados" a ampla defesa e recursos a ela inerentes, resta qualificá-los. São altos membros do governo e pessoas abonadas (núcleo operacional) praticantes de mais de 10 crimes, para compra de apoio político mediante formação de quadrilha, às custas de dinheiro público. Os fatos criminosos remontam a 2002/2003. Uma década já se passou.

O ponto central do voto foi uma lei do tempo de FHC que extirpava os infringentes e foi rejeitada pelo Congresso, devendo-se concluir pela eventualidade que foram preservados (em causa própria, acrescento). Mas a questão é outra. Longe de ser uma garantia do Direito de defesa dos réus em geral, os infringentes são anacrônicos nos processos da competência originária dos Tribunais Superiores. Votos contrários e decisões por maioria fazem parte do dia a dia dos tribunais. A exigência de consenso é um absurdo. Quatro votos vencidos não anulam sete vencedores. Isso só ocorre no Brasil dos privilegiados e dos seus processos sem fim. A uma, o recurso é exclusivo das altas autoridades: presidentes de poderes, parlamentares e ministros e não de "qualquer réu", salvo conexão. A duas, nenhum ministro mudará o voto de mérito, a menos que seja irresponsável, imperito, imprudente ou venal. A coisa está mais para procrastinação do que para o Direito de defesa.

Especialistas julgam forçado haver duplo grau de jurisdição na mesma jurisdição. Para eles uma tendência está em curso: jogar no lixo os votos contrários dos ministros que saíram e colher "novos votos" dos ministros neófitos, que nem sequer votaram. Dizem não ser duplo grau de jurisdição mais outro julgamento com outra composição votante. Os novos ministros são imparciais. Mas se votarem contra o crime de quadrilha ficarão marcados.

A lógica dos infringentes é a coerência. Quando uma turma julga diversamente de outra, ou quando a matéria é polêmica nas turmas, o recurso leva o impasse ao Pleno. Fora disso, com a feição de recurso ordinário de revisão é odioso e suspeito (para tanto existem a ação rescisória e a revisão criminal). Cinco ministros não os admitiram.

A tentativa de FHC podia nem ter existido. Em verdade, o regimento interno do STF previu os infringentes em face da submissão do Parlamento aos chefes militares. O Executivo cassava e processava parlamentares como moscas. Em 1988, a CF devolveu ao Congresso a competência legislativa sobre processos judiciais e o STF a perdeu. Penso que um recurso estranhíssimo, de exceção, em favor apenas de réus poderosos, não existiria em outro tempo, num Estado Democrático de Direito. Falta-lhe a legitimação do voto popular.

O voto do ministro Celso de Mello merece respeito. É um homem probo. Chamei-o de Varão de Plutarco. Certamente é legalista. Roberto Pompeu de Toledo asseverou: "É uma figura do Brasil que queremos, mas julgou para o Brasil que temos". (Revista Veja – 18/9). Abriu-se com o seu voto uma enorme brecha no castelo da bela e adormecida Justiça do Brasil. Por ela passarão as tropas do governo para livrar os seus asseclas das grades. Os penalistas estão a postos. Apenas cumprem os seus deveres. Quadrilha? Jamais existiu! Vivemos no país da desfaçatez. Só nos resta obrigar o Congresso a acabar com esse recurso que só existe no Brasil e refletir como os argutos romanos há dois milênios: "Sumo jus summa injuria". Nem tudo que é legal, justo é! O governo, ao cabo, vencerá?

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* Sacha Calmon é advogado do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.

 

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OUTRA PÉROLA DE DONA DILMA

 

Em Natal, no Rio Grande do Norte, onde foi estrepitosamente vaiada e a mídia comprada não publicou nada, Dona Dilma nos presenteou com mais uma pérola: “Uma pessoa me disse: ‘O médico não me toca’. Ela queria que o médico tocasse nela. Ela queria que o médico lhe tocasse, aquilo que a gente, pelo menos eu, meu médico sempre me apalpou, olhou o coração, olhou a garganta.” E acrescentou: "Os brasileiros não precisam nem de hospitais nem de postos de saúde, mas de cubanos que possam apalpá-los."  Que lindo! Será que ela acha que as brasileiras querem uma consulta ou uma sessão de sexo? Ficou bem complicada esta afirmação, não?

Quer dizer que não precisamos de hospitais nem de postos de  saúde, sim de médicos cubanos para nos apalpar? Tenha dó Dona Dilma, até para falar bobagem há um limite, principalmente em se tratando da presidentA da República, já chega a vergonha que o que o Luis Inácio nos fez passar diante da comunidade internacional, com suas tiradas ridículas e suas mentiras.

Mudando de assunto agora surgiram denúncias de espionagem por parte do Canadá, Pais de Gales de outros mais. Para defender nossa pátria de eventuais espionagens nossa sábia e previdente presidentA colocou no orçamento para 2014 a ínfima verba de 0,37% para Ciência e Tecnologia.

Por falar em orçamento, para 2014 será destinada uma verba de mais de 1 trilhão de reais para o serviço da dívida... 42% da arrecadação prevista! Sobra pouco para o resto das necessidades ...

Segundo consta, a “espionagem” internacional se dá em virtude do acoitamente do Brasil a terroristas do mundo todo...

Por falar em espionagem, corre pela internet que a Etiópia, com seu eficiente serviço de espionagem já sabe quem matou Celso Daniel!

INGRATIDÃO, INGRATIDÃO...

                                                        Ingratidão, ingratidão...

                                                                                       Doca Ramos Mello

                                                                                    ddramosmello@uol.com.br

            Ai, ai, ai, mais uma prova de que o povo ruim deste país não valoriza quem se mata de trabalhar por ele, oh, Deus, até onde vai a ingratidão?! Suspeito que nem mesmo Zé Dirceu, que conseguiu uma vaga esperta no serviço público para sua mais nova “namorada” (sem horário para entrar ou sair, com direito a apenas ficar nas redes sociais quando em ‘serviço’ e com um salarinho de doze mil mensais), seja grato pela oportunidade, aposto que acha a coisa mais normal do mundo... Porém, justifica-se a iniciativa do homem de mil e uma faces porque a moça cuidou de lhe apresentar o crachá da pensão alimentícia e alguém tem de pagar o que manda a lei, oras. Portanto, o chefe do mensalão deve ter-se inspirado livremente em Renan Calheiros – esse negócio de pensão de filho é uma amolação muito grande, dá até cadeia, vamos combinar, é preciso descolar patrocinadores ou o sujeito pode ir à bancarrota. E ainda tem a questão de valorizar o imenso e infinito amor das “namoradas”, amor é amor, não se deve menosprezar, não fica bem.

            Então, eu dizia da ingratidão...

            Gente, o povo de Natal vaiou a “presidenta”! Imaginem vocês, ela lá no palanque, a discursar feliz em uma inauguração que poderia gerar dividendos políticos – não que estivesse interessada nisso, longe dela – para as próximas eleições, e vai a gentalha ruim comandada pela Maldadebras e lasca a maior vaia na camarada, Jesus! Porém, ela inventou os programas Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida, é aguerrida, revolucionária, não se deixa abater pela corja ingrata. E foi logo gritando “não façam isso” de dedo em riste, “é feio”, apelou para a nossa miscigenação, vociferou, fez o diabo a quatro, mas a vaia continuou sonora, esquentada também pela desaprovação que a população de Natal devota à sua prefeita que, disseram os jornais, portava óculos esquisitos. Não há nada de novo nisso, aqueles que se elegem e se tornam poder quase invariavelmente passam a agir de maneira peculiar, a cadeira política rende muitos frutos interessantes, além de dinheiro de penca, cargos para familiares e amigos, prestígio, amantes... Mas parece que, na maioria das vezes, não dá boa biografia nem faz muito bem ao estilo pessoal. Quando não rende suspeitas, processos, investigações policiais, algemas, é preciso muita abnegação. Agora, que muda tudo, ah isso muda!

            Eu explico. Dou um pequeno exemplo.

            Em São Clemente do Divino, no sertão das Alagoas, Gininho Preto, eleito vereador, exige agora ser chamado de Dr. Gino Afro-descendente, alegando que “preto” é discriminação e ele não aceita.  O “doutor” é por causa da autoridade... Também começou a botar chifres em Maria da Glória, sua companheira dos tempos das vacas esquálidas, com Nizetinha Bunda de Fora, cuja folha corrida de serviços de baixo ventre prestados à população masculina local é longa e diversificada – o vereador também a rotula de “namorada”, seguindo a norma vigente atual, é um homem de seu tempo. A mais nova Domitila do sertão ganhou, pois, escritório particular, influência e cargo bem remunerado, onde faz negociatas mil. Autointitulada “Xuxa de São Clemente”, a sujeita dá boas gargalhadas quando afirma fazer dueto com ‘Luísa Brunet’, aquela... Gininho ficou riquíssimo! Se antes não tinha um velocípede para chamar de seu, hoje ostenta a pança paquidérmica dentro de vários carros importados. E de mansão com piscina, lojas, apartamentos...

            Voltemos à vaia...

            Na minha cabeça, a “presidenta” (acho lindo ela exigir ser chamada assim, gosto até de rimar com “inteligenta, contenta, alegra, forta”, fica ótimo. Só não é mais belo que ouvi-la dizer “brasileiros e brasileiras”, ai que doce!) devia descer do palanque e puxar as orelhas dos manifestantes, quem sabe deitar um por um no colo e dar boas palmadas na bunda desses desordeiros, ora me creia, faltam disciplina, educação e ordem neste país, afinal, como disse o herdeiro de Mia Farrow, somos  todos possivelmente filhos de Frank Sinatra. Olha o respeito, moçada!

 

MARINA NO PÁREO OUTRA VEZ!

 

Depois de ter sido negado o registro de seu partido, a REDE, pelo TSE, tudo preparado pelo Planalto, Marina Silva aderiu ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para disputar a presidência em 2014, parece que como vice do Eduardo.

Justificando sua adesão ao PSB, Marina declarou: - “Eu fiz esse acerto com o Eduardo Campos porque chegou a um ponto que eu não tinha outra alternativa. E o PSB é um partido sério. A minha briga, neste momento, não é para ser presidente da República; é contra o PT e o chavismo que se instalou no Brasil”.

O PSDB, através de seus lideres, gostou do fato de Marina não ter desanimado da luta, conforme suas palavras sua luta agora é contra este governo corrupto que se instalou com o voto do eleitores ignorantes, dos comprados com as diversas bolsas e programas e dos de má-fé, interessados que as coisas continuem como estão para poderem se locupletarem com a corrupção vigente, como nunca houve neste pais!

Não sou eleitor da Marina, nem do Campos, contudo, eles são sempre uma opção contra Dilma e seus quadrilheiros...

Como há muito as pessoas de bem deste pais não conseguem votar com tranquilidade, certos que seu candidato é realmente o melhor, e se contenta em votar no menos ruim, talvez a coisa se repita...

Como a Marina se explicou quando da adesão ao PSB nossa luta tem que ser contra o PT e o chavismo bolivariano já instalado em nosso pais e que fatalmente nos levará à ruína!

Antônio Carlos Pereira