O TREM-BALA, UMA TRAGÉDIA NACIONAL - NELSON CARVALHO

O TREM-BALA, UMA TRAGÉDIA NACIONAL

Pelo visto, o nosso governo está firmemente decidido a implantar esse projeto absolutamente fora das prioridades nacionais. A criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vulgo Balabrás, não traria nenhum problema maior ao país, salvo a despesa com algumas centenas de funcionários perpétuos e, no máximo, um edifício sede, o que não aumentaria muito o déficit. Seria apenas mais uma tema publicitário do governo, gerador de votos nas próximas eleições. Entretanto, a implantação parece ser um objetivo real e inegociável da nossa presidenta. Pelo visto, vai ser iniciada e, depois disso, ou vai até o fim, a custos (e desvios de verbas para a corrupção) enormes, ou degringola, como o desvio do rio São Francisco, deixando enormes problemas subsequentes. Os trens de alta velocidade, nos países onde existem (os Estados Unidos não o implantaram, apesar de sua extensão territorial ser como a nossa), só foram implantados depois da malha ferroviária normal estar cobrindo totalmente as necessidades do país. Os TAV, ou dão baixos retornos, ou são deficitários. Um luxo de países ricos. Esta decisão, qual seja a de investir num projeto que irá beneficiar uma minoria, de nível de rendimento elevado, em detrimento de setores que estão necessitando urgentemente de verbas para aliviar o sofrimento da população que enfrenta, por exemplo, miseravelmente, as escandalosas deficiências da saúde pública, cujas verbas são insuficientes e - como é normal - com parcelas desviadas é, no mínimo, imoral. Como decidir implantar um caríssimo projeto de ferrovia que só pode receber os TAV, quando não temos uma malha ferroviária normal, que poderia ser utilizada tanto para carga como para passageiros, a custo de uma fração do megalomaníaco projeto? Como saber se, em todos esses anos em que o TAV será implantado, nossa economia poderá bancar o projeto? Nosso Governo não considera os ridículos índices de crescimento da nossa economia antes de entrar num projeto dessa envergadura,(*) que absorverá enormes recursos por muitos anos? Realmente, o subdesenvolvimento se manifesta em todas as oportunidades. Mas, desta vez, vai ficar mais caro. Nelson Carvalho nscarv@gmail.com- São Paulo

(*) sem contar os estádios e outras obras para a Copa e a Olimpíada...

ESCÂNDALO BILIONÁRIO NA PETROBRAS - REINALDO AZEVEDO

15/12/2012

às 20:56 - Por REINALDO AZEVEDO

ESCÂNDALO BILIONÁRIO NA PETROBRAS – Resta, agora, saber se, ao fim da apuração, alguém vai para a cadeia! Ou: Quem privatizou a Petrobras mesmo?

É do balacobaco!

Desde que Sérgio Gabrielli, o buliçoso ex-presidente da Petrobras, deixou a empresa, os esqueletos não param de pular do armário. A presidente Dilma Rousseff o pôs para correr. Ele se alojou na Secretaria de Planejamento da Bahia e é tido como o provável candidato do PT à sucessão de Jaques Wagner. Dilma, é verdade, nunca gostou dele, desde quando era ministra. A questão pessoal importa menos. Depois de ler o que segue, é preciso responder outra coisa: o que ela pretende fazer com as lambanças perpetradas na Petrobras na gestão Gabrielli? Uma delas, apenas uma, abriu um rombo na empresa que passa de UM BILHÃO DE DÓLARES. Conto os passos da reportagem da impressionante reportagem de Malu Gaspar na VEJA desta semana. Prestem atenção!

1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.

2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 22,5 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões. 1500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável”.

3 – Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras éAlberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.

Calma! O escândalo mal começouSe você acha que o que aconteceu até agora já dá cadeia, é porque ainda não sabe do resto.

4 – A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobrás comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…

5 – … a menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!

6 – E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 45 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?

7 – É aí que entra a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff,então presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ela acusou o absurdo da operação e deu uma esculhambada em Gabrielli numa reunião.DEPOIS NUNCA MAIS TOCOU NO ASSUNTO.

8 – A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. APetrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 839 milhões!!!

9 – Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.

10 – Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 839 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de uma dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,199 bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.

11 – Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de mais de US$ 1 bilhão.

12 - Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.

13 – Dilma, reitero, botou Gabrielli pra correr. Mas nunca mais tocou no assunto.

EncerroDurante a campanha eleitoral de 2010, o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, fez propaganda de modo explícito, despudorado. Chegou a afirmar, o que é mentira descarada, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a sua gestão, tinha planos de privatizar a Petrobras.

Leram o que vai acima? Agora respondam: quem privatizou a Petrobras? E noto, meus caros: empresas privadas não são tratadas desse modo porque seus donos ou acionistas não permitem. A Petrobras, como fica claro, foi privatizada, sim, mas por um partido. Por isso, foi tratada como se fosse terra de ninguém.

Por Reinaldo Azevedo

EMPRESAS CANCELAM PALESTRAS COM LULA ... - JORGE SERRÃO

Empresas cancelam palestras com Lula que agora teme revelações e dossiês de Valério, Cachoeira e Vieira

 

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Exclusivo – Além da pressão psicológica que pode fazer mal a um tratamento pós-câncer, o palestrante transnacional Luiz Inácio Lula da Silva já começa a sentir os prejuízos das recentes denúncias de corrupção em torno de seu santo nome. Seis grandes empresas cancelaram palestras que fariam com o líder máximo do Instituto Lula. Três eventos foram adiados no Brasil. Dois cancelados em Portugal e outro não mais acontecerá em Moçambique.

O Rosegate exala cada vez mais cheiro de esgoto para o lado do mito Lula da Silva. A petralhada mensaleira se borra de vez com a certeira ameaça de que Marcos Valério, Carlinhos Cachoeira e Paulo Vieira vão apontar quem era o verdadeiro chefe que comandava os inúmeros esquemas de corrupção. A temporada de delação premiada tende a evoluir para uma deletação dos principais integrantes do Governo do Crime Organizado. O cagaço é geral na grande fossa em torno do Palácio do Planalto.

O medo de sempre é o crime politicamente insepulto de Celso Daniel – prefeito petista de Santo André sequestrado, torturado e assassinado em janeiro de 2002. Agora, o promotor de Justiça paulista Roberto Wider Filho intimará Marcos Valério Fernandes de Souza a confirmar a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi extorquido em R$ 6 milhões pelo empreiteiro de lixo Ronan Maria Pinto. O MP quer saber se o milionário “pedágio” para parar de ameaçar Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho sobre o hediondo crime contra Daniel foi usado por Ronan na compra do jornal "Diário do Grande ABC", em 2003.

O novo medinho vem do baiano Paulo Vieira. O diretor exonerado da Agência Nacional de Águas mandou avisar que não sairá da Operação Porto Seguro como o chefe da quadrilha. Vieira ameaça denunciar “gente graúda” – bem acima dele. O fato concreto e explosivo é que Vieira era parceiro de Rosemary Nóvoa Noronha – apadrinhada de Lula da Silva na chefia de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Vieira negocia uma delação premiada que pode tornar ainda mais deficitária a conta moral da petralhada – uma espécie de rato de esgoto que, se não for extinta, deve ser banida da vida pública diretamente para a privada.

Pavor maior ainda é se Carlinhos Cachoeira realmente desaguar tudo que sabe. Outro que negocia uma delação premiada, o goiano Carlos Augusto Ramos representa uma ameaça ainda mais perigosa para a cúpula petralha. Com seus vídeos, gravações e documentos comprometedores, armazenados em núvem e com familiares de confiança, Cachoeira tem tudo para criar problemas para a Presidência da República (na gestão passada e na atual) e para muitos governadores e prefeitos. Basta que Cachoeira revele o mar de bosta em torno da empreiteira Delta (líder do PACo e das mais superfaturadas obras do País).

A revelação dos bastidores de negociatas dos mais variados escândalos (Celso Daniel, Mensalão, Rosegate e Delta-Cachoeira) pode derrubar muitos “condomínios” da República Sindicalista do Crime Organizado. A alta cúpula do Poder Judiciário, incluindo Ministério Público, Polícia Federal e organismos de inteligência do Brasil e do exterior, nunca na história deste Pais teve tanto apoio para promover delações premiadas que redundem em deletações de políticos corruptos.

A governança do Crime Organizado, marcada pela parceria criminosa entre os podres poderes estatais e bandidos de toda espécie, inviabiliza o desenvolvimento de negócios transnacionais no Brasil. O atual combate ao crime não ocorre por puritanismo moralista, na romântica luta do bem contra o mal. Delações deletarão bandidos do poder porque, simplesmente, a Oligarquia Financeira Transnacional – que sempre investiu em nossos corruptos para explorar o Brasil – agora não aguenta mais pagar tanta taxa criminosa de pedágio para um bando de ladrões fora de controle.

O momento é de salve-se quem puder. Por isso, Presidenta Dilma Rousseff propagandeia na mídia internacional o seu discurso anti-corrupção. As recentes palavras de Dilma ao jornal francês Le Monde sinalizam que, se o tempo fechar institucionalmente por aqui, ela deseja ser poupada e viabilizada como a “faxineira” que apertará o botão da descarga: “Não tolero corrupção. Se há suspeitas fundadas, a pessoa deve partir”.
Semânticamente, numa análise neurolinguística precipitada, o inconsciente coletivista de Dilma poderia estar se referindo ao seu antecessor. Afinal, Lula da Silva exercia uma evidente presidência parelela usando dois elementos de extrema confiança: Rose no gabinete presidencial paulista e Gilberto Carvalho na secretaria geral de Dilma. Como Lula ainda não partiu, agora pode sair partido. O problema da Dilma é ser obrigada a lhe prestar constante fidelidade, com declarações públicas de apoio e exaltação de uma honestidade que fica cada vez mais difícil de comprovar na prática.
O perigo de bagunça institucional se agrava com o conflito entre o desgastado Poder Legislativo e o Poder Judiciário – cuja cúpula surfa na ilusória onda de “salvadores da Pátria”. Com o Poder Executivo afundado no mar de esgoto, o Judiciário tenta se credenciar como o “Poder Moderador” (historicamente exercido pelos militares, depois que derrubaram o Império e proclamaram a República que nunca serviu aos interesses brasileiros).

Tal plano, financiado ocultamente pelos grandes investidores transnacionais, vai ter um final feliz para o Brasil e para os brasileiros?

Eis a grande pergunta que fica sem resposta até que a Profecia Maia sobre o Brasil se concretize, algum dia, quem sabe...

O HUMANISTA QUE AMAVA STALIN - RODRIGO CONSTANTINO

O humanista que amava Stalin, por Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino, O Globo

Oscar Niemeyer era quase uma unanimidade. A reação à sua morte comprova isso. Mas será que tanta reverência se deve somente às suas qualidades artísticas? Muitos consideram que Niemeyer foi um gênio. Não sou da área, não me cabe julgar. Ainda assim, não creio que tanta idolatria seja fruto apenas de suas curvas.

Tenho dificuldade de entender por que o responsável pelo caríssimo projeto da construção de Brasília, o oásis dos políticos corruptos afastados do escrutínio popular, mereceria um prêmio em vez de um castigo. Por acaso as pirâmides do Faraó eram boas para o povo? Mas divago.

Eis a questão: por que Niemeyer foi praticamente canonizado? Minha tese é que ele representava o ícone perfeito da CHEC (Comunistas Hipócritas da Esquerda Caviar). No Brasil, você pode ser podre de rico, viver no maior conforto de frente para o mar, mamar nas tetas do governo, desde que adote a retórica socialista.

Falar em “justiça social” enquanto enche o bolso de dinheiro público, isso merece aplausos por aqui. Já o empresário que defende o capitalismo, produz bens demandados pelo povo e não depende do governo é visto como o vilão. Os discursos sensacionalistas valem mais do que as ações concretas. Imagem é tudo!

As curvas traçadas pelo “poeta do concreto”, que considerava o dinheiro algo “sórdido”, custavam caro. Quase sempre eram pagas pelos nossos impostos. Foram dezenas de milhões de reais só do governo federal. Muito adequado o velório ter sido no Palácio do Planalto, o maior cliente do arquiteto. Licitação e concorrência? Isso é coisa de liberal chato.

Niemeyer virou um ícone contra o excesso de razão nas construções, mas acabou com extrema escassez de razão em suas ideias políticas. Sempre esteve do lado errado, alimentado por um antiamericanismo patológico. Defendeu os terroristas das Farc, os invasores do MST e o execrável regime comunista, mesmo depois de cem milhões de vidas inocentes sacrificadas no altar dessa ideologia.

Ele admirava os tiranos assassinos Fidel Castro e Stalin, e chegou a justificar seus fuzilamentos. Até o fim de sua longa vida, usou sua fama para disseminar essa utopia perversa, envenenando a cabeça de jovens enquanto desfrutava do conforto capitalista.

No meu Aurélio, há uma palavra boa para definir pessoas assim, que curiosamente vem antes de “craque” e depois de “crânio”. Talvez Niemeyer fosse as três coisas ao mesmo tempo.

Roberto Campos certa vez disse: “No meu dicionário, ‘socialista’ é o cara que alardeia intenções e dispensa resultados, adora ser generoso com o dinheiro alheio, e prega igualdade social, mas se considera mais igual que os outros.” Bingo!

Para quem ainda não está convencido de que toda essa comoção tem ligação com sua pregação política, pergunto: seria a mesma coisa se ele defendesse com tanta paixão Pinochet em vez de Fidel Castro? A tolerância seria a mesma se, em vez de Stalin, fosse Hitler o seu guru?

E não me venham dizer que são coisas diferentes! Tanto Stalin como Hitler eram monstros, da mesma forma que o comunismo e o nacional-socialismo são igualmente nefastos. Que grande humanista foi esse homem que defendeu até seu último suspiro algo tão desumano assim?

Acho compreensível o respeito pela obra de Niemeyer, ainda que gosto seja algo subjetivo e que a simbiose com o governo mereça críticas. Entendo o complexo de vira-lata que faz o povo babar com os poucos brasileiros famosos mundialmente. Mas acho inaceitável misturarem as coisas e o colocarem como um ícone do humanismo. Não faz o menor sentido.

Seu brilhantismo como artista não lhe dá um salvo-conduto para a defesa de atrocidades. É preciso saber separar as coisas, o gênio artístico do homem e suas ideias. E tenho certeza de que não é apenas sua arquitetura que gera essa idolatria toda. Basta ver a reação quando questionamos a pessoa, não o arquiteto.

Sua neta Ana Lúcia deixou clara a confusão: “As ideias que ele tentou passar de humanismo, justiça social, isso é tão importante quanto as obras dele. Acho que a gente tem que preservar e difundir o pensamento dele.” Como assim?

Aproveito para avisar que sou sensível ao sofrimento das vítimas do comunismo, mas sou imune à patrulha ideológica da CHEC. A afetação seletiva da turma “humanista” não me sensibiliza. É até cômico ser rotulado de radical por stalinistas.

Por fim, espero que Niemeyer chame logo seu camarada Fidel Castro para um bate-papo onde ele estiver, e que lá seja tão “paradisíaco” como Cuba é para os cubanos comuns. Talvez isso o faça finalmente mudar de ideologia...

Rodrigo Constantino é economista

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

FAVOR, COM FAVOR SE PAGA!

Há tempos, quando Sarney, presidente do senado, que estava em tremenda crise, pois Sarney estava  sofrendo uma saraivada de acusações de corrupção  o então presidente Lula  em viagem à Ásia, conversando com repórteres, saiu em defesa do homem dos Marimbondos de Fogo: - “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado com se fosse uma pessoa comum”.

Agora, com Lula envolvido no Rosegate e também no Mensalão, aquele escândalo que ele disse primeiramente que:  foi traído, depois que todos faziam a mesma coisa e finalmente que o mensalão nunca  existiu, quanto às denúncias de Marcos Valério  que em depoimento à Procuradoria Geral da República afirmou que Lula sabia de tudo, que deu OK para as negociações de empréstimos fajutos com os Bancos BMG e Rural, verbas que depois foram repassadas ao PT e  que teve despesas pessoais pagas pelo esquema, Sarney saiu em defesa do ex-presidente Lula usando quase que as mesmas palavras –“O depoimento de Valério é uma profunda inverdade porque a pessoa que disse não tem autoridade para falar sobre o presidente Lula, que é um patrimônio do Pais, da história do País, por sua vida e tudo que ele tem feito”.

É com o diz o ditado:  -Favor, com favor se paga!

É incrível a cara de pau deste monarca do Maranhão em defesa daquele que já o qualificou como criatura vil e desprezível e outras coisinhas mais.

Só para constar, hoje, em París, Lula disse: -"É tudo mentira!"

UM PAÍS SÉRIO? - HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

 

Cai a máscara do governo e o mundo começa a ter certeza que o Brasil não é um país sério, ao mesmo tempo em que os mais velhos relembram a célebre frase do "profeta" Charles de Gaulle, dita há mais de cinquenta anos.

Acabo de ver foto em uma das principais revistas do país, onde aparece muito à vontade, em um balneário da Bahia, um ladrão já condenado em última instância a quase onze anos de prisão, e tendo como convidada a amiga Rosemary, secretária e cacho do corrupto ex-presidente, o blindado "Capo di tutti i Capi".

Essa secretária prestava serviços burocráticos no escritório da presidência da República em São Paulo e, mesmo não sendo bilingue, acompanhava o corrupto, então presidente, em suas viagens ao exterior e lhe prestava serviços extras na suite presidencial do motel voador conhecido popularmente como Aerolula quando o mesmo cruzava o Atlântico em viagens inúteis, muitas vezes para reverenciar dirigentes que compõem a escória ditatorial do terceiro mundo, queimando querosene pago por nós.

A mim não interessa a vida particular de cada um, seja ele um simples servidor ou um presidente da república. O que eu não admito é saber que meu dinheiro, transformado em imposto e que deveria ser revertido em beneficio da sociedade, seja destinado a financiar as orgias, conforme veio a público, de um mau caráter que, por despreparo do eleitorado, chegou à presidência da república e, em seguida, reeleito com a conivência e apoio do que há de mais podre na política nacional. Esse salafrário durante oito anos não conseguiu perceber o limite entre o público e o privado.

Não é mera coincidência, se analisarmos as origens dessa gentalha, Rosemary será mais uma que responderá na justiça também por usar órgão público para a formação de quadrilhas. Na república de Macunaíma, os chefes de quadrilhas se entendem, divertem-se bastante, gastam o dinheiro roubado do erário e a classe média, calada e impotente, paga a conta. infelizmente isso deverá continuar por muito tempo porque do país do futebol, do carnaval e agora das novelas não podemos esperar nenhuma demonstração de cidadania que possa restabelecer a ética e a moral há muito extintas.

É verdade que esses fatos não chegam ao conhecimento e nem interessaria aos 35% da população que vivem de esmola; são coitados, analfabetos e semi analfabetos que só esperam uma única coisa, ter sua esmola depositada mensalmente e em troca dar seu voto ao candidato indicado pelo partido. Um programa de inclusão social segundo o governo; uma compra de votos para os não idiotas.

Os fatos, hoje de domínio público, pouco interessam aos beneficiários do sistema que não querem perder a boquinha e muito menos aos grandes empresários que mandam no BNDES. No rastro dessa podridão, esse bando de corruptos ainda contam com uma imprensa marrom, que vive da rica e superfaturada publicidade oficial para dar divulgação aos feitos do governo e defender os "malfeitos" (leia-se roubo) da bandidagem oficial em parceria com a extra oficial.

Os 25% da sociedade que produzem não merecem isso. Chega da pouca vergonha promovida por essa, repito, gentalha, que contamina os três poderes da Nação e os três níveis de governo. Na verdade, não são eles indivíduos portadores de erros inatos, congênitos, apenas e infelizmente são moldados pelo Partido dos Trabalhadores, um verdadeiro berçário de corruptos que os distribui e supervisiona nos principais cargos da adminstração pública. Hoje o Estado brasileiro além de aparelhado está repleto de ladrões.

Humberto de Luna Freire Filho

O STF E A REPÚBLICA - EROS ROBERTO GRAU

O STF e a República

08 de dezembro de 2012 | 2h 08

O Estado de S.Paulo

Em entrevista ao Estadão (13/11, H8), José Murilo de Carvalho observa que os oito anos de Lula ficarão marcados em nossa História pelo avanço na inclusão social, o que chama de democracia; mas não se destacará, continua, pelo que chama de República. Como sou cidadão deste país e, por isso, devo respeito e acatamento aos julgamentos do Poder Judiciário, nada posso concluir senão que a res publica foi violada. E de tal sorte que o dano não é compensado pelo avanço.

De mais a mais, sentido crítico bem atilado, esse avanço haveria de vir, em qualquer circunstância, como exigência do processo de legitimação do modo de produção social dominante. Podem dizer que os termos desta conclusão denunciam uma maneira antiga de raciocinar. Não importa que seja velha, se ainda explica o permanente discreto fascínio de quem domina e os interesses que continuam a prevalecer mesmo quando a inclusão social se amplia.
Mais importante é afirmarmos o quanto devemos de respeito e acatamento, enquanto cidadãos, ao Poder Judiciário, em especial, hoje e sempre, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em especial porque o STF, de modo diverso do que andaram a dizer por aí, não surpreendeu por ser independente. Simplesmente foi o que haveria de ser.
Num tempo, como o nosso, em que o Estado ainda é outra face da sociedade civil, o STF nada mais permanece a ser senão uma porção dela. O Estado é uma totalidade indivisível. Não pode ser fissurado em facções, grupos ou poderes. Assim se prestará ao seu fim, que instrumenta ordem, segurança e paz, para o bem do mercado. A separação dos Poderes, enunciada como "lei eterna", oculta o fato de que o Estado, para ser Estado, é e há de ser uma totalidade.
A organização estatal em funções viabiliza, aprimorando-o, seu funcionamento. Aqui e ali há interpenetração delas, mas o Legislativo produz as leis, o Executivo as aplica e o Judiciário nos julga (e a eles também). Todos deveriam vestir um manto de autoridade. Chamo-o assim, manto de autoridade, não porque detenham poderes. Autoridade é algo diferente do poder. É o saber-se o que se deve fazer, serenamente. Os romanos chamavam-na de auctoritas. Por isso - porque os magistrados, para o serem, são os que mais dela necessitam - os cidadãos a eles devem acatamento e respeito. A eles e a seus julgamentos.
Magistrados são para ser respeitados. Lembro episódios notáveis, do tempo em que a discrição era indissociável da pessoa do juiz e as transmissões das sessões de julgamento pela televisão não os havia banalizado. Um processo que viera às manchetes dos jornais, em São Paulo, subira ao Tribunal de Justiça, distribuído a um desembargador. Conta-me seu filho, hoje septuagenário, como eu, que uma sua irmã indagou à mesa do almoço de domingo: "Papai, o que você acha?". O bom juiz respondeu: "Não sei, minha filha, ainda não li os autos". Era assim. Nenhum membro de tribunal insistia no óbvio, justificando-se, pretendendo dar satisfações "ao público", como se ouviu, pela TV Justiça um dia destes.
Juízes de tribunais superiores são indicados pelo Executivo e o Legislativo participa de sua escolha. O juiz prudente, independente, tem para si ter sido indicado para o cargo que ocupe não pelo Sarney, pelo Itamar, pelo FHC ou pelo Lula, com inusitável intimidade, porém, singelamente, pelo presidente da República. Ao tribunal deve chegar sem que a ele tenha sido candidato, sem que faça alarde da própria pureza. Quem a oferece, essa pureza que a palavra enuncia, já a perdeu. Notório saber e reputação ilibada, no caso do Supremo e onde sejam recomendáveis, são para ser conservados durante o exercício do cargo. De reputação ilibada é aquele que, ao caminhar pela rua, merece o olhar respeitoso dos que passam. Apenas. Juízes e ministros de tribunais não são para ser elogiados. Não fazem mais do que a obrigação quando aplicam o direito positivo e a Constituição.
Os juízes não estão lá, nos seus cargos, para produzir equidade. Nem para fazer justiça com as próprias mãos. São servos da Constituição e das leis, servos de um sistema de normas jurídicas que se presta a assegurar um mínimo de calculabilidade e previsibilidade na prática das relações sociais. Precisamente nesse sentido a História avançou, limitando o poder da monarquia patrimonial, para afirmar a instituição do poder legislativo dos Parlamentos. Eis aí uma das tarefas primordiais do Estado moderno: a produção de uma ordem jurídica que garanta certeza e segurança jurídicas. Sem elas não haverá como vivermos em liberdade.
Por isso causa espanto - mais do que espanto, causa temores, apreensão - qualquer reação de desacato, e seja lá de quem for, ao quanto já decidiu, e venha a decidir, o STF no julgamento do chamado "mensalão". E assim seria em qualquer caso, ainda que a res publica não tivesse sido conspurcada, violada.
Nos tempos de menino, quando brincávamos de mocinho e bandido, era razoável que vez e outra mudássemos de torcida. Hoje, não. Se pretendermos viver honestamente, sem agredir os outros, contribuindo para o bem de todos, será indispensável acatarmos, com dignidade, as decisões, quando irrecorríveis, do Poder Judiciário. Não por que façam justiça. Pois é certo que, como dizia Kelsen, a justiça absoluta só pode emanar de uma autoridade transcendente, só pode emanar de Deus; temos de nos contentar, na Terra, com alguma justiça simplesmente relativa, que deve ser vislumbrada em cada ordem jurídica positiva e na situação de paz e segurança por esta mais ou menos assegurada.
Qualquer insurgência contra esta face do Estado que o STF é afronta à ordem e à paz social, prenuncia vocação de autoritarismo, questiona a democracia, desmente-a, pretende golpeá-la. Por isso é necessário afirmarmos, em alto e bom som, o quanto de respeito e acatamento devemos ao Poder Judiciário e em especial, hoje e sempre, ao Supremo Tribunal Federal. Sobretudo porque - repito-o - de modo diverso do que andaram a dizer por aí, o STF não surpreendeu por sua independência. Simplesmente foi o que e como haveria de ser.
EROS ROBERTO GRAU - PROFESSOR TITULAR APOSENTADO DA USP, FOI MINISTRO DO STF
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-stf-e-a--republica-,970876,0.htm
Publicado na página A/2- Espaço Aberto - jornal O Estado de São Paulo de 08/12/2012