CORRUPÇÃO ENDÊMICA

"A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião", alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal no II Congresso contra a corrupção que aconteceu neste sábado na Câmara Municipal de São Paulo.

Dentro desta premissa vários cientistas e juristas ali reunidos afirmaram não acreditar que o quadro de corrupção vigente em nosso pais, hoje ocupando posição de destaque na relação e países mais corruptos do mundo, não se modificará, pois como foi mencionado acima, não há punição que funcione, pois a chance disto ocorrer, ou seja, mandando o corrupto para a cadeia, é mínima.

Assim estão imaginando uma possibilidade de acordo com o marginal, tipo devolver o que roubou e ter uma pena alternativa, perder cargo público, perder o direito de concorrer a eleições e assim por diante.

Eu não sou adepto desta ideia, acho que isto apenas irá incentivar mais a roubalheira, pois sem punição, pra valer, o cara rouba, se der problema, devolve o que roubou e estamos conversados...
Ora, o cretino tem que devolver o que roubou, perder seus direitos políticos e ainda pegar uma boa cadeia, é o que eu penso.

O II Congresso contra a Corrupção foi promovido pelo movimento NASRUAS, deflagrado há um ano com o objetivo de organizar passeatas no dia 7 de Setembro de 2011 em diversas cidades do País.

FAÇAM BOM PROVEITO! - M. CRISTINA ROCHA AZEVEDO

Façam bom proveito!

Totalitarismo (ou regime totalitário) é um sistema político no qual o Estado, normalmente sob o controle de uma única pessoa, político, facção ou classe que não reconhece limites à sua autoridade e se esforça para regulamentar todos os aspectos da vida pública e privada , sempre que possível. O totalitarismo é caracterizado pela coincidência do autoritarismo (onde os cidadãos comuns não têm participação significativa na tomada de decisão do Estado) e da ideologia , com um esquema generalizado de valores promulgado por meios institucionais para orientar a maioria, senão todos os aspectos da vida pública e privada, como faz o governo do PT.

Os regimes ou movimentos totalitários mantêm o poder político através de uma propaganda abrangente divulgada através dos meios de comunicação controlados pelo Estado, um partido único que é muitas vezes marcado por culto de personalidade, o controle sobre a economia, a regulação e restrição da expressão, a vigilância em massa e o disseminado uso do terrorismo de Estado, mesmo que através do uso de “dossiês”, de “operações policiais” . É marcado pelo patriotismo, ufanismo e chauvinismo exacerbados, paranóia social e patrulha ideológica. Este sistema politiza tudo que é espiritual e humano. Aspirando ao domínio total da população em regimes pautados por teorias conspiratórias e uma realidade fictícia criada em meio a um desprezo pela realidade dos fatos, a propaganda totalitária é essencial para, num primeiro momento, a conquista das massas e arregimentar em torno de si uma enorme quantidade de simpatizantes, e, principalmente, para mantê-las sobre controle posteriormente, e dão realidade às afirmações fictícias do regime. Desta forma, o uso da propaganda nos regimes totalitários é tido como parte da violência, e vice-versa, sendo ambas complementares.

Façam bom proveito!

M.Cristina Rocha Azevedo
Florianópolis

Comentário:

A existência de partidos de oposição que não atuam como reais opositores...marcados que são pela tibieza de seus atos... só servem para disfarçar o regime totalitário dando-lhe uma aparência de Estado democrático!
Mara Montezuma

UM CHUTE NO TRAZEIRO DA CONSTITUIÇÃO - JOSÉ NÊUMANE

JOSÉ NÊUMANNE - O Estado de S.Paulo
Ao decidir que o Instituto Chico Mendes não podia existir legalmente por ter sido criado por lei baseada em medida provisória (MP) que havia transitado pelo Congresso sem obediência à premissa, prevista na ordem jurídica vigente no País, de passar por comissão especializada antes de ir ao plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu sua tarefa comezinha de julgar o que é constitucional ou não. E nessa condição estão todos os efeitos jurídicos e práticos de cerca de 500 MPs vigentes e ilegítimas. Ao recuar da decisão tomada no dia anterior, consciente de que, embora acertada, a jurisprudência poderia criar um caos jurídico sem precedentes na História da República, o órgão máximo do Poder Judiciário mostrou equilíbrio, sensatez e humildade, três virtudes políticas que faltam ao Executivo e ao Legislativo, cujos representantes são... políticos eleitos pelo povo.
Mas o STF não tinha alternativa à decisão que tomou de restabelecer o primado legal que havia sido abandonado por parlamentares e presidentes que, mesmo redigindo, votando, promulgando e assinando leis ou decretos, não podem descumprir cânones neles fixados. Deu, então, prazo de 14 dias para uma comissão especial composta por senadores e deputados analisar, antes de encaminhar à votação final, a providência administrativa que o governo federal considere urgente e de alta relevância e Câmara e Senado com isso concordem. Com a insensibilidade de ofício, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), teve o desplante de reclamar da insuficiência desse prazo, apelando para o débil argumento de que questões políticas postas em confronto na votação das medidas exigem prazo mais longo. "O Supremo não pode se meter nesse assunto", disse o ex-líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
A política, tal como praticada no Brasil, é a arte de submeter os fatos aos argumentos. Então, sempre que algum prócer parlamentar ou executivo quer mandar a realidade às favas, convém recorrer à História para restabelecer a verdade. As medidas provisórias são uma tecnologia parlamentar criada para amenizar um velho impasse entre gestão e negociação, comum em qualquer democracia, mas mais acirrado em sistemas parlamentares, em que cabe ao Parlamento gerir o interesse público.
Em princípio, ela foi acrescentada à Constituição como fórmula para permitir a instituição do parlamentarismo, alheio à tradição presidencialista da condução dos negócios públicos no Brasil. Os mandachuvas da Constituinte eram parlamentaristas e a Carta foi encaminhada no sentido de permitir um sistema de governo que tornasse viável a substituição do estilo americano pelo europeu. No meio do caminho, contudo, tinha uma pedra no sapato parlamentarista e esse mineral se tornou maior do que o calçado. Convicto de que a guinada do sistema de governo lhe furtaria mais poder para transferi-lo a Ulysses Guimarães, o então presidente José Sarney submeteu a Constituinte ao tacão do velho presidencialismo monárquico, adotando-o explicitamente.
Na prática, preparada para o parlamentarismo, mas entregue ao poder presidencial, a Constituição de 1988 permitiu a proliferação dos partidos e tolheu o poder do voto do cidadão: este só tem controle real sobre a escolha de seu representante nas eleições majoritárias para cargos executivos. A mixórdia do voto proporcional instala a confusão federativa, ao alterar o peso do voto da cidadania pelo conceito inverso na composição da Câmara, jogando no lixo o próprio princípio da representatividade. A representação do Estado menor é maior do que a do Estado maior, proporcionalmente, anulando o conceito elementar da democracia saxônica, de acordo com o qual cada cidadão tem direito a um voto.
A composição da Câmara dos Deputados foge ao controle do cidadão e é entregue de bandeja às oligarquias partidárias, que recriaram o velho esquema do coronelismo da República Velha se aproveitando dessa cusparada em Pitágoras e Aristóteles, pois em nosso sistema o mais vale menos e o menos vale mais. O neocoronelismo do voto eletrônico, instituído no Poder Legislativo tornado Constituinte, inventou o conceito cínico da governabilidade. Segundo este, o presidente eleito pela maioria real submete-se ao tacão dos oligarcas partidários: só lhe é permitido governar se fatiar a máquina pública e distribuir as porções da carniça às legendas cuja legitimidade como representação popular é, na prática, nula. Por isso estamos sob a égide de uma paráfrase do antigo axioma de Artur Bernardes: "Ao político, tudo; ao cidadão, o rigor da lei".
As medidas provisórias são o pacto do poder constituído no dilema entre o voto majoritário e o sufrágio desigual. Para governar o Executivo finge que tudo é "urgente e relevante" e encaminha ao Legislativo o que lhe convém, certo de que será aprovado em nome dos interesses do povo, que nunca chegou a ser cheirado nem ouvido. O Legislativo recheia a vontade imperial do governo central com a escumalha dos interesses paroquiais dos chefetes das miríades de bancadas e, como dizia Justo Veríssimo, "o povo que se exploda".
Os rompantes de Marco Maia e Cândido Vaccarezza sobre a única saída decente que restou ao STF adotar para descascar o abacaxi comprovam que, em nossa ordem vigente, na qual se trata a Constituição como subalterna ao regimento da Câmara, os barões dos partidos acham que têm a prerrogativa de cuspir nas normas que eles próprios redigiram, votaram e aprovaram. A cínica substituição da letra da lei pelo pacto tácito entre políticos, por eles decretada dos lugares mais altos do pódio da representação popular, é o maior chute no traseiro que uma Constituição levou em nossa História. Nem os plantonistas no poder do Almanaque do Exército haviam chegado a esse ponto. Se nem essa resolução do STF for cumprida, só nos resta passar unguento na contusão e chorar.
*JORNALISTA, ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO 'JORNAL DA TARDE'

CUIDADO! - M. CRISTINA ROCHA AZEVEDO

Transcrevo por achar uma verdade inquestionável e um perigo iminente:

Leio nos jornais que o Ministério Público pretende processar os militares por crimes da época em que governaram o Brasil. Um dia antes, soube que a reforma do Código Penal abrigará a “flexibilização” do aborto e a eutanásia. A Lei da Anistia foi rasgada pela metade e o MP vai processar apenas um dos lados da História, e as mudanças do Código Penal atropelarão a vontade da esmagadora maioria dos brasileiros, que rejeitam o aborto e a eutanásia. Militares reformados, por sua vez, são ameaçados de processo por, digamos, “crime de opinião”, ao publicarem críticas a duas ministras em página de seu Clube. O Supremo Tribunal julga um determinado ato inconstitucional em um dia, e muda de ideia no outro, por “generosidade”, de acordo com as palavras do Ministro Fux. No Rio Grande do Sul, um juiz determinou a retirada de símbolos religiosos de escolas e repartições públicas. Há ainda o fantasma da censura prévia à imprensa, que não deixou de nos rondar. Os sinais estão dados. Um regime autoritário, onde a arbitrariedade toma lugar das leis e a Constituição nada vale, nasceu. Hoje são os militares, a nossa vontade manifesta em pesquisas, os símbolos cristãos; amanhã a imprensa, e depois... Por precaução, é melhor que os leitores parem de enviar suas opiniões aos jornais imediatamente. Talvez ainda haja tempo de salvarmos nossas peles.


M.Cristina Rocha Azevedo
Florianópolis, SC

PÉ NA BUNDA

PÉ NA BUNDA

O entrevero entre a FIFA e o Governo Brasileiro em virtude dos evidentes atrasos na construção dos estádios e da infraestrutura para a Copa de 2014 está tendo episódios grotescos, para não dizer mais.

O Secretário da entidade disse que o Brasil precisa de um “chute no traseiro” para deslanchar, o Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo se encrespa e o “aspone para assuntos internacionais, top top Garcia” chama logo o tal secretário de “vagabundo”. A diplomacia que vá às favas.

A verdade, é que todos nós sabemos, que a coisa está mesmo atrasada e, certamente, teremos problemas para a efetivação do evento: estádios não ficarão prontos, hotéis, aeroportos, segurança, pessoal treinado, etc, idem. Dizem que isto se solucionará com o “jeito brasileiro de ser”.

Não é bem isto que prevê a entidade, estão mesmo preocupados com a bagunça aqui existente. Melhor seria que o Brasil desistisse desta estapafúrdia ideia do nosso ex. Muito dinheiro já rolou para se conseguir que o nome do Brasil fosse aprovado, muito, mas muito mesmo, ainda vai rolar até 2014. A conta, nós pagaremos!

Tudo isto acontece em nosso querido Brasil porque a “meritocracia” na definição dos ministros foi, de há muito, abandonada. Está em vigor, a fisiologia, o interesse político e não o interesse do país. Tudo para os amigos, o povo que se lasque.

A respeito da nomeação de ministros tivemos a desastrada confissão do pastor, agora ministro da pesca: “em matéria de pesca não sei nem colocar minhoca no anzol”, esperar o que deste e de outros ministros que compõe o quadro de auxiliares de Dona Dilma.

Sobre a qualidade dos mesmos corre na internet a seguinte piada: -Marido, telefonando para a esposa: -“Querida, você sabia que o Fernandinho Beira Mar foi transferido para Brasília?. E ela: -“Vai assumir qual ministério?"

FIM DO VOTO DE OPINIÃO EM SI - RICARDO SALLES

Fim do voto de opinião ou da opinião em si?
07 de março de 2012 3h 07


RICARDO SALLES - O Estado de S.Paulo
Você já deve ter ouvido algum cientista político dizer que não há mais espaço para o chamado voto de opinião, que teria perdido espaço para o voto corporativo e para o voto de liderança, sem falar nas celebridades e nos cacarecos que a cada eleição são usados pelos partidos para desempenhar vergonhoso papel de meros puxadores de votos.
O voto em celebridades e cacarecos já é nosso conhecido. Sabemos que prejudica não só seus próprios eleitores, como a sociedade, pois quase sempre os eleitos nessa modalidade cumprem seu único mandato sendo massa de manobra dos donos dos partidos, velhas raposas de guerra. Nesse caso, ao contrário do que foi alardeado na última campanha, pior do que está pode sempre ficar. E tem ficado.
Já o voto corporativo é o obtido via apoio de determinadas entidades, notadamente sindicatos e igrejas, que se valem de isenções fiscais e benefícios legais de toda sorte para despejar recursos quase inesgotáveis em beneficio dos que, sendo eleitos pelo esquema, por ele trabalharão por todo o seu mandato.
E voto de liderança, o que será? Nada mais é que mero eufemismo para designar a moderna versão da velha compra de votos. Explicando melhor: na sua modalidade mais ortodoxa, o suado dinheirinho dos nossos impostos é usado em convênios, emendas e repasses para comprar votos de entidades cujos líderes foram escolhidos a dedo para serem cabos eleitorais dos seus padrinhos políticos. Gostou? Tem mais.
Na modalidade mais heterodoxa do voto de liderança, ou seja, dinheiro vivo em troca de voto, enormes quantias são cuidadosamente canalizadas para lideranças que exercem influência sobre um grupo determinado de pessoas, como donos de escolas de samba, presidentes de associações de bairro, líderes de pequenas igrejas, etc. É bem verdade que, ao menos em São Paulo, quase não há dinheiro dado ao eleitor diretamente, mas à liderança que sugere ao liderado em quem votar a cada eleição. O volume de recursos exigido para essa modalidade de voto é assustador, e sempre obtido e distribuído "por fora".
Pois bem, e o voto de opinião, onde fica diante disso tudo? Será que já não há espaço para o candidato que faz campanha exclusivamente com base na defesa de princípios e valores, sem comprar votos ou se prestar a ser lobista de grupos específicos? Para que haja voto de opinião é preciso, antes de tudo, que haja alguma opinião. Que existam políticos que se arrisquem a ter efetivamente uma opinião, defendendo-a de maneira coerente e continuada, sem se deixarem levar pelas pesquisas ou tendências do momento apenas para amealharem votos de forma oportunista.
A política está repleta de políticos guarda-chuva, que buscam votos em todas as correntes de pensamento, sem se preocuparem em manter alguma consistência de ideias e propostas. O importante é se elegerem. O que eles vão fazer no dia seguinte não importa. Não assumem posição sobre nada. Não têm opinião definida sobre nenhum assunto que a mídia já não os tenha pautado e não se importam em mudar totalmente de direção se as conveniências do momento assim o exigirem.
O patrulhamento ideológico e a ditadura do politicamente correto também não contribuem para que mais políticos se arrisquem a ter alguma opinião, sobretudo polêmica. Sabem que, ao tomarem posição, serão alvo de ataques raivosos, e sobre estes terão de se manifestar. Você mesmo, caro leitor, que já ousou defender alguma opinião diferente da média, deve ter sentido na pele como é difícil fazê-lo.
É preciso ter coragem para assumir uma posição hoje em dia. Ter coragem de não ser como a folha morta ao vento, que se deixa levar cada hora para um rumo diferente. Coragem para defender posições firmes e claras, de forma impessoal e fundamentada, sob pena de estar sempre sujeito aos oportunismos de alianças e acordos políticos, cada vez mais espúrios, dissimulados e venais.
A falta de opinião, a incoerência e a covardia dos políticos "gelatinosos" acabam por amortecer o espírito e a capacidade de indignação do eleitor, que, sucumbindo ao pensamento de que são todos iguais, já não se importa em votar com qualidade. Vota-se no "menos pior", pois, em tese, são todos a mesma coisa.
Ter opinião e defendê-la, com coerência e transparência, também significa, em alguma medida, aceitar a perda de votos. Se um político não aceita perder votos, ou não concebe como parte do jogo democrático a hipótese de perder uma eleição, para preservar a dignidade e a coerência, já está a meio caminho andado para reinar no campo da indefinição e da demagogia.
Por outro lado, a consistência e a coerência da opinião do político serão sempre balizadas por seu comportamento. Pela compatibilização da retórica com a prática. Pela capacidade de se posicionar e por vezes contrariar corporativismos, até mesmo de seu próprio partido. De contrariar o senso comum quando este for contrario às suas convicções pessoais. De prezar a boa conduta, sem se descuidar da qualidade e da credibilidade da sua opinião.
O compromisso do candidato de opinião deve ser sempre o de agir em conformidade com os valores que alega defender, sob pena de, a cada novo desafio, achar desculpa ou pretexto para transigir ou mudar. Como mostra o recente filme sobre Margaret Thatcher, há momentos em que a intransigência é uma virtude, a melhor virtude, e o triste quadro político atual demanda uma atitude intransigente na defesa de princípios e valores.
A sociedade ressente-se da escassez de verdadeiros líderes, que se comportem como homens de Estado, sejam capazes de inspirar, empolgar e conduzir os seus eleitores para determinada direção propositalmente escolhida. Sem isso não há realmente espaço para o voto de opinião.
*PRESIDENTE DO MOVIMENTO ENDIREITA BRASIL
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,fim-do-voto-de-opiniao-ou-da-opiniao-em-si-,845087,0.htm
Publicado no Estadão de hoje página A/2
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CONHEÇAM O SITE DO MOVIMENTO ENDIREITA BRASIL, E QUEM É RICARDO SALLES:
http://www.endireitabrasil.com.br/

REFORMA POLÍTICA

O descontentamento com a classe política é geral. Todos nós queremos uma reforma, a chamada “reforma política”, todavia, pense bem: - Quem faria esta reforma? Os políticos que ai estão?

Ora, a reforma que queremos é exatamente a que eles não querem, assim, só há um meio de se conseguir algo neste sentido, comecemos por varrer do cenário os fichas sujas, pois, agora, com a aprovação pelo Supremo da Lei da Ficha Limpa, muitos já ficarão pelas tabelas, cabendo a nós, eleitores, a última faxina, esta nas urnas.

Temos gente boa ainda, Graças a Deus, contudo, a maioria tem rabo preso, de uma forma ou de outra com este governo corrupto que ai está. Vejam, por exemplo, a troca dos ministros corruptos, nenhum deles foi, como devia, sumariamente demitido, não, a todos foi dada a chance de uma demissão honrosa, ou seja, eles pediram demissão alegando os mais variados motivos, menos o verdadeiro: CORRUPÇÃO!

Alguns sugerem, dentre outras medidas, o voto distrital, outros o voto distrital misto, não sei bem o que seria melhor, apenas que do jeito que está não pode ficar.

Outubro logo estará ai, já vamos pensando em fazer um grande expurgo, é a oportunidade que, por enquanto, não nos é negada.

Pensem nisto, caminhamos para uma situação sem volta, vejam o que aconteceu com os militares da reserva em virtude do seu manifesto contra aqueles que querem, porque querem, a revogação da Lei da Anistia, querem punir apenas os militares que defenderam o pais contra a praga comunista, deixando de lado os crimes cometidos por muitos que hoje estão no poder e com ricas indenizações engordando suas contas bancárias.

Acorda Brasil!

Antonio Carlos Pereira