NOVOS ESTADOS?

Projetos propõem a criação de 11 novos Estados no Brasil
IG 15/05/2011 09h00


No Congresso tramitam Projetos de Decreto Legislativos que propõem a criação de 11 Estados e de quatro territórios federais. Uma nova divisão de territórios estaduais poderia criar os Estados do Gurguéia, do Maranhão do Sul e do Araguaia, por exemplo. Estas propostas procuram beneficiar as populações locais, mas custam caro, tanto para a região alterada quanto para o governo federal, que deve arcar com a criação de novas vagas na Câmara e no Senado, para ficar só nas despesas imediatas.

Só a manutenção de um Estado, que considera despesas como o pagamento de servidores públicos e verbas para deputados estaduais e governador, custa em média R$ 995 milhões por ano. “É quase um bilhão que, em vez de ir para a população, vai para gabinetes e estruturas”, afirma o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Rogério Boueri, que elaborou a estimativa.

Além desse custo de manutenção, os Estados devem arcar também com a instalação da máquina pública e com investimentos em infraestrutura para que o novo Estado possa se desenvolver economicamente, especialmente nas regiões pouco habitadas.

Em um estudo publicado em 2008, Boueri observou que os Estados gastam, em média, 12,75% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para se manter. Alguns dos Estados propostos pelos parlamentares brasileiros extrapolariam essa conta. O Estado do Rio Negro, por exemplo, precisaria de 140% do valor do seu PIB somente para manter suas estruturas estaduais funcionando, de acordo com estimativa do pesquisador. “Esses Estados já nascem deficitários”, diz.

No caso de os Estados não serem capazes de se manter, quem paga a conta é o governo federal. “O Estado do Tocantins, por exemplo, recebeu subsídios do governo federal por cerca de dez anos até poder se manter com as próprias pernas”, exemplifica Boueri.

Além de uma possível ajuda financeira, o governo federal teria que arcar também com a criação de mais três vagas de senadores por Estado. Se os onze Estados propostos no Congresso chegarem a existir, haverá 33 cadeiras a mais no Senado. Na Câmara também poderia haver aumento do número de parlamentares. Hoje, a quantidade é fixa e as vagas são distribuídas de acordo com a população de cada unidade da federação. Mas há um mínimo de oito deputados por Estado e, por causa disso, poderia ser necessário aumentar o número de cadeiras.

O governo federal bancaria ainda novas superintendências regionais de órgãos públicos, além de seções da Justiça Federal em cada Estado. Até a logística e o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral precisariam ser reforçados com a chegada de mais governadores e deputados estaduais.

o estudo em que Boueri analisa os custos e a viabilidade econômica dos Estados, ele conclui que somente o Estado do Triângulo, em Minas, seria viável economicamente. De 2008 para cá, alguns desses projetos foram arquivados e outros foram propostos e reativados. Na lista atual de Estados propostos, o pesquisador acrescenta o Estado da Guanabara no ranking dos que poderiam se sustentar sozinhos.

Dinheiro direto

A justificativa para a divisão de Estados apresentada em vários projetos é que regiões isoladas ou distantes do poder central do Estado recebem menos investimentos e não têm acesso adequado a infraestrutura e serviços, como boas escolas e hospitais.

Mas, para o pesquisador do Ipea, essa argumentação não é consistente. “É válido querer melhorar a vida das pessoas, mas a criação de estados em localidades pouco habitadas e com baixo índice de atividades econômicas vai trazer a melhoria a um custo muito alto”, diz. O custo a que o pesquisador se refere será coberto, em parte, pelo governo federal “às custas do Brasil e inclusive de regiões pobres”.

Como soluções mais eficientes para as regiões que não recebem investimento adequado, Boueri defende a criação de Fundos Regionais voltado para localidades mais pobres ou um acordo para remeter de volta a essas regiões todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é arrecadado nelas. “A mesma benfeitoria da criação do Estado poderia ser feita com a criação de um fundo com metade da verba que é gasta na manutenção do Estado”, diz.

Ele afirma ainda que os territórios federais seriam menos onerosos do que os Estados porque têm uma estrutura administrativa menor. Amapá, Acre, Roraima e Rondônia já funcionaram assim antes em um modelo em que o gestor local era indicado pelo governo federal.

CONCEITO DE ÉTICA - DORA KRAMER

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo 30/04/2011
Seria impreciso dizer que o Senado chegou ao fundo do poço quando decidiu constituir um Conselho de Ética ao arrepio do decoro indispensável à atividade parlamentar. Isso porque o poço em que o Poder Legislativo resolveu já há algum tempo jogar sua credibilidade parece não ter fundo.


Entra ano, sai ano, entra escândalo, sai escândalo, os acontecimentos bizarros não têm fim, medida nem limites.

A presença de oito processados na Justiça entre os 15 titulares do conselho soa como uma contradição em termos. Agride à lógica da vida normal, mas está absolutamente de acordo com as regras do Congresso.

Mais: compõe perfeitamente o cenário da degradação. Todos os integrantes do conselho destinado a zelar pela ética na Casa são tão senadores quanto qualquer outro. A partir do momento em que seus pares não impuseram reparos a condutas julgadas no passado e os eleitores lhes confiaram delegação, podem participar de todas as atividades sem restrição.

A questão não é o que Renan Calheiros, que trocou a renúncia à presidência do Senado pela absolvição em processos por quebra de decoro, ou Gim Argello, investigado pela Polícia Federal e obrigado recentemente a renunciar à relatoria do Orçamento da União por suspeita de desvios na distribuição de emendas, estão fazendo no Conselho de Ética.

A pergunta correta é o que esses e outros estão fazendo no Senado e o que o Senado faz consigo ao, entre outras façanhas, reconduzir à presidência da Casa José Sarney e seu manancial de escândalos, cuja mais recente leva data de dois anos atrás.

Esse episódio do conselho ganhou repercussão, é tratado como um grande problema, mas é apenas parte do infortúnio que assola o Parlamento e, em boa medida, a sociedade que não exerce ela mesma o voto limpo enquanto não se institui de vez a obrigatoriedade legal da ficha limpa: a indiferença à ética, ao conjunto de valores que disciplinam o comportamento humano como atributo essencial à vida civilizada. Pública ou privada.

Embora a completa ausência de pudor, ainda que em grau apenas suficiente para a manutenção das aparências em colegiado presumidamente ético, fira os espíritos mais sensíveis, não se configura uma novidade em face da revogação geral de quaisquer valores balizadores de condutas.

Em ambiente onde um senador pode roubar um gravador - como fez Roberto Requião ao surrupiar o equipamento pertencente à rádio Bandeirantes e apagar do cartão de memória uma entrevista que não lhe interessava ver divulgada - e ainda assim ser defendido pelo presidente da Casa, não há poço que seja fundo o bastante para delimitar a fronteira entre a civilidade de fachada e a selvageria total.

Terra arrasada. Aos arquitetos do PSD não falta ousadia para cogitar da possibilidade de atrair políticos aparentemente inamovíveis do DEM.

O senador Demóstenes Torres já recebeu convite e, segundo consta, ficou de pensar. Ninguém menos que o presidente do DEM, senador Agripino Maia, integra a lista das próximas investidas.

Não se pode dizer que o plano do PSD seja deixar que os últimos dos moicanos apaguem a luz, porque a ideia é que não reste luz para ser apagada.

Precedente. A decisão do Supremo Tribunal Federal em favor da posse de suplentes de deputados levando-se em conta o cálculo da coligação e não do partido, foi ao encontro do entendimento da Mesa da Câmara, que resolveu adotar esse critério mesmo antes da sentença do colegiado.

Descumprindo, portanto, a decisão liminar que estava em vigor até então instruindo exatamente o oposto: que a posse dos suplentes deveria levar em conta o partido e não a coligação.

A Câmara venceu no final, mas durante três meses ignorou o imperativo da obediência a determinações judiciais. Um desapreço mediante o qual o Poder Legislativo subtrai de si e das demais instituições relevância na sustentação do Estado de Direito.

MUNDO CONVULSIONADO

O mundo convulsionado pela própria natureza como no Japão e pelos insurgentes contra regimes opressores como no na Líbia, Iêmen, Irã, Síria, Egito, Bahrein, Marrocos, Sahara Ocidental e aqui no nosso querido país os políticos se encarregam de tumultuar a situação enquanto nosso povo carneiro se recolhe aos redis. O ordeiro e disciplinado povo japonês luta ainda contra os resultados das revoltas da natureza e do perigo de suas usinas nucleares, no oriente e norte da África os povos espoliados de seus mínimos direitos lutam também, enquanto nós, pobres carneiros brasileiros continuamos quietos e prontos a votar novamente nos nossos abjetos políticos, o Projeto Fixa Limpa é empurrado para o futuro, se antes não for mais deformado. Dá-me nojo escrever sobre o que acontece no Brasil. Embora muitos se sintam empolgados com algumas medidas tomadas pela novel presidenta, ainda não ponho fé em seus objetivos finais. Aos poucos a política petista vem destruindo o pouco que ainda restava de vergonha em nosso próprio povo, a família, a moral cristã, perdem cada vez mais qualquer valor perante nossos governantes e nosso povo, a impunidade se faz presente em todos os níveis, nem mesmo os bandidos mais perigosos estão sendo punidos, não só os de colarinho branco como costumava acontecer. Os noticiários estão plenos de notícias ruins: assassinatos, estupros, seqüestros e toda sorte de crimes pululam nos jornais, rádios e TVs. O chamado, ECA, deu aos “di menor” a licença para matar, tal qual se diz do famoso “Agente 007”. Não temos mais segurança nas ruas, nas escolas, nos shoppings, nos cinemas, nos ônibus e trens, nem mesmo em nossas próprias casas, cheias de grades e de alarmes, isto quando é possível. Nossos dirigentes, nossos políticos e aqueles mais bem aquinhoados pela fortuna transitam com seguranças em carros blindados, enquanto, nas estradas esburacadas e mal cuidadas morrem mais brasileiros que nas ocorrências inicialmente mencionadas. A cada ano mais e mais brasileiros são vítimas do trânsito, dos assassinatos sem causa, das mortes por falta de assistência médica e prevenção, dá tristeza escrever sobre isto. Agora, voltando a um assunto que há tempos não menciono, não sei como estão as coisas no Sahara Ocidental, isto por não ter tido mais notícias já que os jornais estão mais focados nos acontecimentos da Líbia, onde as grandes potências se preocuparam de verdade com os “direitos humanos”... espero que a revolta no Marrocos dê ao povo saharaui um pouco mais de liberdade...

SERÁ QUE NOSSA POLÍTICA EXTERNA MUDOU? - MARIA LÚCIA VICTOR BARBOSA

SERÁ QUE NOSSA POLÍTICA EXTERNA MUDOU? Maria Lucia Victor Barbosa 27/03/2011 Em 24 de março, a representação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU votou a favor da proposta dos Estados Unidos e Europa que determina o envio de um relator independente ao Irã para investigar a situação dos direitos humanos naquele país, coisa que Ahmadinejad já avisou que não aceita. Surpreendida, a diplomacia iraniana sentiu-se traída e afirmou que o Brasil voltava a se comportar como “país pequeno”, “curvando-se aos Estados Unidos”. Outros países islâmicos também atacaram a posição brasileira. Na verdade, o Irã esperava a continuidade da politica do governo anterior que poupou o regime iraniano de censura em fóruns internacionais, além de apoiar direta ou indiretamente através de abstenções, os piores ditadores mundiais que jamais souberam o significado de direitos humanos. Foram oito anos de uma política externa vergonhosa e repugnante, na qual não faltaram erros crassos e patacoadas como no caso de Honduras cujo governo o Brasil não reconhece até hoje. Em 2008 começaram a se estreitar ainda mais os laços do Brasil com o Irã e o então chanceler, Celso Amorim, foi à Teerã acompanhado de 30 empresários. “Negócios são negócios” disse o pragmático Amorim e desrespeito total aos direitos humanos existe em toda parte, como afirmou o chanceler de fato, Marco Aurélio Garcia, quando acompanhou o ex-presidente Lula à Cuba. Na ocasião Lula comparou os dissidentes cubanos que faziam greve de fome a criminosos comuns enquanto o corpo martirizado de um deles, Orlando Zapata Tamayo, esfriava no caixão. Em 2009 Mahmoud Ahmadinejad foi convidado a vir ao Brasil. Não veio e houve forte oposição a sua vinda por grupos por ele discriminados como judeus, perseguidos como mulheres e homossexuais. As esquerdas não se manifestaram em que pese terem ressuscitado o ultrapassado “fora ianque” na forma de “fora Obama”, quando da recente visita do presidente norte-americano ao Brasil. Naquele mesmo ano Ahmadinejad se elegeu com fortes indícios de fraude. O ex-presidente Lula qualificou os protestos que se seguiram e o massacre feitos por Ahmadinejad aos opositores como “choro de perdedores” e “briga de vascaínos e flamenguistas”. Mais um vexame internacional. 2010. Além da missão econômica que em abril partiu rumo ao Irã, em maio Lula seguiu para lá como o primeiro presidente a visitar aquelas terras. Ele fez mais: uniu-se à Turquia para mediar um acordo internacional para que Teerã aceitasse discutir seu programa nuclear, coisa que já tinha sido tentada em vão pelos Estados Unidos. A proposta, como era de se esperar, foi rejeitada pela ONU, o que deixou o Brasil e a Turquia falando sozinhos. No caso de iraniana Sakineh, condenada à morte por apedrejamento, primeiro Lula disse que não se intrometia nas leis de outros países. Depois mudou de ideia e resolveu colaborar com o companheiro Ahmadinejad: “se a mulher está incomodando, mande-a para cá”. Entretanto, na ONU o Brasil se recusou a apoiar a resolução que condenava o apedrejamento, alegando que se t rata de “questão cultural”. Desse modo, é compreensível a fúria do governo iraniano diante do voto brasileiro a favor da ida do relator. Por outro lado, bastou tal voto para que grandes saudações, vivas e cumprimentos nacionais e internacionais fossem dados euforicamente a presidente ou presidenta, governante ou governanta, Dilma Rousseff. Está sendo dito que ela mudou o rumo da política externa brasileira, que se distanciou do seu padrinho político, que o Brasil agora tem princípios. Mas será que mudou mesmo alguma ou apenas mudou a estratégia para obter o obsessivamente desejado Assento no Conselho de Segurança da ONU? Note-se que o Brasil, que votou a favor da fiscalização no Irã, absteve-se de votar quando a Rússia, apoiada pela China e países árabes, propôs subordinar a questão dos direitos humanos aos “valores e tradições locais”. Observe-se também, que no caso do Irã o Itamaraty demonstra que continuará a apoiar seu programa nuclear que, certamente, ao culminar na bomba, tratará de exterminar pacificamente Israel em primeiro lugar. Também Cuba poderá contar com o tradicional apoio brasileiro, enquanto dissidentes “criminosos morrem em greve de fome em nome da liberdade. Nossa diplomacia convive tão bem com o terrorismo que não esboçou nenhuma reação quando cinco pessoas da família Fogel, o pai a mãe, o bebê de três meses e mais dois meninos foram brutalmente assassinados a facadas enquanto dormiam no assentamento de Itamar, na Samaria. Talvez, isso faça parte dos “valores e tradições” do terrorismo e devem ser respeitados. Nessa toada, se algum país resolvesse institucionalizar o canibalismo o Brasil apoiaria, pois é questão cultural. Vamos ver se dessa vez o Brasil conquista seu grandioso sonho: o Assento no Conselho de Segurança da ONU, mas que falta muito para nossa politica externa mudar, isso lá falta. Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. mlucia@sercomtel.com.br www.maluvibar.blogspot.com

USINAS NUCLEARES

Ridícula a explanação de nosso competentíssimo ministro da Ciência e Tecnologia, o novel "doutor" pela Unicamp, Aloizio Mercadante, nesta terça-feira, ao afirmar que nossas usinas nucleares não oferecem perigo pois não temos nenhuma fronteira de placa tectônica e por assim dizer livres de terremotos e tsunamis. Além de ignorar que os acidentes de Chernobyl e Three Mile Island ocorreram por falhas técnicas, temos ainda o problema do local em que elas foram erigidas, como os nossos índios já chamavam "pedras podres". Como se vê não estamos livres nem de acidentes da natureza nem da humana, já que a meritocracia é sistematicamente ignorada nas nomeações para os cargos que exigem alto conhecimento técnico e científico, vejam a própria nomeação do ministro...

UM CONGRESSO BOVINO - GAL. VALMIR DE AZEVEDO PEREIRA

Um Congresso “bovino”

No dia 23 de fevereiro de 2011, o Congresso numa demonstração cabal da sua incapacidade de atuar como um dos tripés do Poder Público, de preservar – se, e evitar a transferência de mais uma de suas prerrogativas, delegou, “bovinamente”, ao Executivo o estabelecimento (por Decreto), do salário mínimo nos próximos quatro anos.

O filósofo Montesquieu ao tratar da divisão do Poder Público propôs a sua sustentação em três pilares, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

O Pensador deve ter percebido que o sistema era frágil, melhor seria ter uma sustentabilidade de quatro, cinco ou mais suportes e, quanto mais, evidentemente, maior base, mas, certamente, a difusão e a repartição dos poderes trariam, em decorrência, uma pletora de óbices que marcariam a ingovernabilidade.

Os três poderiam ser quatro, contudo, três ou quatro, as opções sempre permitem as mais variadas distorções e, por conseguinte, conluios e urdiduras inconfessáveis.

A sua maior preocupação decorria de ser evitado que um dos poderes tivesse o poder de legislar e o poder de julgar, ao mesmo tempo. Seria a legalização da tirania, o endossamento da ditadura. A humanidade, em geral, preferiu a partição do poderes, conforme preconizado pelo sábio, na sua obra “O Espírito das Leis”.

A proposta, como a Democracia, poderia não ser a melhor, mas partindo - se do princípio da igualdade entre as partes, e com base nos conceitos democráticos estaria criada uma equação que permitiria o equilíbrio ambicionado e a boa gestão da coisa pública, evitando - se a nefanda supremacia de qualquer um sobre os demais.

No Brasil, com sói acontecer, o tripé foi virado de cabeça para baixo, e não apenas na atual quadra, pois o acovardamento dos demais poderes em relação ao Executivo é de longa data, e de tal monta que ficamos abismados com a ascendência que ele atingiu.

Não se trata, embora, em geral sim, de ações prepotentes do Executivo, pois gratuitamente, demonstrando uma vilania atroz, eis que os demais Poderes se amesquinham diante das benesses com que o Executivo poderá premiá – los ou das sanções com as quais poderá puni - los.

De acordo com o Senador Requião em recente entrevista, “o Congresso vota sem visão crítica e foi reduzido a emendinhas e nomeações para os carguinhos no Governo”. “O Senado virou uma chancelaria do governo”.

Não é à toa que o Executivo, investido com tal poder, pairando acima da irracionalidade e da irresponsabilidade, é de fato o grande ditador nesta terrinha.

Cercado por um acomodado e interesseiro rebanho de parlamentares e com o privilégio de nomear os juízes das mais altas cortes, ninguém pode ficar pasmo diante das cafajestadas, abusos e presepadas cometidos no desgoverno anterior. E mais não fez por que não quis, tanto que tripudiou no Tribunal Eleitoral, no Tribunal de Contas, no público nacional, em particular, e no internacional, em geral, como e quando quis.

O nativo jactancioso e impune, esbanjou, extrapolou, enganou, brincou, divertiu - se, viajou, sacaneou, e hoje goza de um nababesco descanso e, para continuar seu “dolce farniente”, recebe polpuda paga para fazer o que mais gosta: deitar falação e dizer abobrinhas.

Quanto aos “bovinos”, não esqueçam, prontos a aprovar o menor salário mínimo proposto pelo desgoverno (pouco mais de 6%), na verdade, são indigestas “raposas felpudas” que se concederam 61,8 % de aumento.

E vivam os nossos “bovinos”, mas espertos representantes (?).

Brasília, DF, 10 de março de 2011

Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

REVOLTA NO MUNDO ÁRABE - 4

Que diferença heim? No conflito da Líbia, os Estados Unidos, Reino Unido, França e outros países ameaçam intervir militarmente no pais. Quando o povo saharaui foi massacrado em seu próprio pais pelas forças do Marrocos, nenhum destes grandes países se tocou, não estavam nem ai para os Direitos Humanos, a não ser alguma poucas críticas na Assembleia Geral da ONU, nada mais que isto. Até hoje, nada de efetivo foi feito para ajudar este humilde povo, violentado em seu próprio pais por forças estrangeiras. A diferença é que lá não tem petróleo!

Na Líbia existe uma das maiores reservas de petróleo do mundo, ai que mora o interesse das grandes nações! Não que elas se preocupem muito com os D.H. dos líbios, querem é garantir o fornecimento do ouro negro!

Segundo jornais internacionais o Presidente Barack Obama afirmou, esta quinta-feira, que caso seja necessário o seu país está preparado par intervir na Líbia.

“A violência tem de parar! Muammar Kadhafi perdeu a legitimidade e deve sair! Quero assegurar que os Estados Unidos têm capacidade para reagir de uma forma rápida, caso a situação se deteriore e se transforme numa crise humanitária”, afirmou ele.

Crise humanitária heim? No Sahara Ocidental não houve crise humanitária?

Não tive mais notícias do que tem acontecido por lá, principalmente em El Aaiun, espero que a manifestação programada tenha sido pacífica e que as manifestações no próprio Marrocos tenham uma repercussão positiva para os saharauis!

Interessante como reagem os ditadores e terroristas quando as coisas são contra eles: Kadhafi reclama da intervenção do que chama de problemas internos de seu pais, todavia, não se furtou de intervir com atos terroristas pelo mundo todo: quem não se lembra do atentado contra o avião da PAN AM em 1988 com 280 mortos, o atentado em 1986 na explosão da La Belle em Berlim com 3 mortes e 229 feridos? Constam ainda em seu curriculum a ajuda financeira e logística a todas as facções terroristas espalhadas pelo mundo durante o seu governo na Líbia!