DIREITOS HUMANOS? – 12 – A SITUAÇÃO MELHOROU UM POUCO

Segundo recentes informações, a situação em El Aaiun melhorou um pouco quanto à violência que campeava na cidade. Um pouco mais de distensão está ocorrendo, embora variadas restrições ainda estejam em vigor por parte do governo marroquino.

Outra coisa importante foi o relatório publicado hoje pela Anistia Internacional, onde confirma as denúncias já feitas pelos saharauis pedindo às autoridades marroquinas para investigar com imparcialidade e independência os abusos que ocorreram contra os Direitos Humanos no Sahara Ocidental desde o desmantelamento do acampamento, Gdeim Izik, montado no deserto pelos saharauis exatamente para chamar atenção do mundo contra as constantes violações perpetradas pelo Marrocos.

Duvido muito que o governo marroquino venha a punir membros de seu exército ou mesmo os colonos que agiram sob a proteção dos militares cometendo toda sorte de violências contra o povo local. Mesmo as torturas a que foram submetidos os prisioneiros nas temidas cadeias do Marrocos acabarão ficando impunes.

Todavia, só o fato de a Anistia Internacional ter finalmente se mexido já é alguma coisa. No seu relatório a Anistia Internacional destaca ainda a falta de informações para as famílias sobre o destino dos presos, o que é uma violação flagrante dos DD.HH. e critica a restrição à entrada de jornalistas estrangeiros no território.

Esperamos que esta ação seja o início de uma manifestação do mundo civilizado contra tanta maldade perpetrada contra um povo indefeso!

DIREITOS HUMANOS? – 11 – EL AAIUN, O PESADELO CONTINUA

O silêncio da imprensa internacional, notadamente a espanhola, dá a falsa impressão que a situação no Sahara Ocidental está calma, não é o que realmente está acontecendo: as detenções, as violações, as torturas, os saques e outras formas de espezinhar o povo saharaui estão em pleno vigor, segundo as poucas informações que se consegue.
Várias pessoas, entre elas seis mulheres defensoras dos Direitos Humanos, se encontram detidas nas prisões marroquinas em condições abjetas, sujeitas a violências e recebendo visitas de apenas 10 minutos dos parentes, sempre monitoradas por agentes policiais e proibidas de falar sobre os seus sofrimentos. Existem denúncias de que o Marrocos tem detido ativistas desde 1975, alguns deles ficaram “desaparecidos” entre 4 e 15 anos nos cárceres secretos marroquinos, a maior parte por defesa dos D.H. dos quais, de repente, se vêem privados sem maiores explicações.
O encontro informal entre representantes do governo marroquino e da Frente Polisário está se realizando, não se tem muitas esperanças que daí saia algum benefício para o sacrificado povo saharaui, embora com a presença de observadores estrangeiros. O que conta é que o Marrocos, como invasor e colonizador, não pretende avançar nas negociações já que qualquer solução favorável ao povo do lugar colidirá com seus interesses, assim, é de se considerar que farão tudo para impedir qualquer progresso. Vamos esperar que a comunidade internacional se mexa um pouco e ponha areia, o que há de sobra no deserto, na vida do Rei marroquino.
Maria Damanaki, Comissária Européia de Pesca, quer fazer constar no próximo acordo de pesca entre a Comunidade Européia e o Marrocos, a exclusão das águas territoriais do Sahara Ocidental a ser firmado em fevereiro. É pouco, porém, já é uma forma de pressão em favor dos saharauis.
Esperamos, com muita fé, que a comunidade internacional, de fato, reaja contra esta situação absurda...

DIREITOS HUMANOS? 10 - MEIO SÉCULO DA RESOLUÇÃO 1514 DA ONU

No dia 14 de dezembro de 1960, portanto há meio século, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração da Concessão de Independência, conhecida como Resolução 1514. Esta Resolução reconhece aos povos “descolonizados” o Direito à Livre Determinação, ou seja, o Direito de decidir sobre o seu futuro e os povos que sujeitam outros a uma dominação e exploração estão cometendo uma afronta aos Direitos Humanos Fundamentais, base desta Resolução (Declaração de Direitos Humanos, França 1789) e contrariando a Carta das Nações Unidas comprometendo assim a causa da paz e da cooperação mundial.
É exatamente a falta do cumprimento desta diretriz que está acontecendo no Sahara Ocidental, onde o povo saharaui está sendo explorado e vilipendiado pelo governo marroquino que se apossou do território depois da saída da Espanha. Até hoje, o governo invasor não permitiu que se efetivasse o referendo que daria ao povo saharaui o direito de determinar o seu futuro.
No dia 8 de novembro passado, usando da força de seu exercito contra um povo pacato e desarmado, destruiu o acampamento montado no deserto exatamente para chamar a atenção do mundo sobre seu problema até agora insolúvel. Na seqüência do desmantelamento onde até água fervente foi jogada sobre o povo entre eles, velhos, mulheres e crianças, houve uma rebelião em El Aaiun, onde atos de torturas, violações, roubos e depredações foram efetuadas contra o povo saharaui. Nas prisões foram torturados, suas casas tiveram as portas derrubados e seus ocupantes espancados e ali mesmo torturados à vista de toda a sua família, seus bens foram roubados ou destruídos. Estabeleceu-se um tempo de terror na cidade, foram proibidos jornalistas estrangeiros, tudo haveria de ficar encoberto. Todavia, graças à WEB, muita coisa vazou e hoje sabemos o quanto este humilde povo está sofrendo. Uma jornalista espanhola, Ana Romero, do El Mundo, ficou alguns dias por lá e acabou sendo expulsa por tentar falar a verdade do que via. Ela confirmou muitas arbitrariedades que já haviam sido denunciadas. A Human Rights Watch também confirmou as torturas, as mortes, as prisões e os “desaparecimentos”.
Esperamos que agora, finalmente, a ONU pressione o Marrocos a cumprir esta Resolução, já que está afrontando uma decisão tomada pela Assembléia Geral da organização.
Está prevista também uma reunião nos próximos dias entre representantes do governo marroquino e da Frente Polisário, representante do povo saharauai. Vamos torcer para que se chegue a uma decisão justa e acabe de uma vez por todas o sofrimento deste povo totalmente abandonado pelas grandes potências!

DIREITOS HUMANOS? 9 – A SITUAÇÃO ESTÁ DIFÍCIL

Depois da paralisação do espaço aéreo espanhol pela greve "selvagem" dos controladores aéreos, justo na véspera de um feriado prolongado (ou seja, na última sexta à tarde) e a divulgação de informações sigilosas pelo site WikiLeaks, nem sequer o jornal "El Mundo" fala do que continua acontecendo no Sahara Ocidental ocupado pelo Marrocos. Infelizmente, no entanto, os problemas não terminaram, como poderíamos supor pelo silêncio da mídia. Os saharauis estão agora mais desamparados que nunca, temendo represálias e inclusive um genocídio sem testemunhas. Ignorados pelas manchetes dos jornais, a única ajuda que estão recebendo é a de um grupo de amigos civis da Espanha, que estão se organizando através da Internet. Quanto às organizações humanitárias de ajuda médica, as mais necessitadas lá neste momento, estão impedidas de entrar, porque, segundo o Direito Internacional, enquanto um país não declara "estado de emergência ou calamidade" não podem atuar sem sua permissão. É claro que o Marrocos, que tem ilegalmente soberania sobre o território, não vai declarar calamidade, já que a mesma está sendo causada por seu governo.
Quanto às ajudas enviadas, houve quem aventou que as pessoas que as estão pedindo estão coagidas, mas temos meios de saber que não estão e que as colaborações realmente chegam a seu destino e cumprem seu nobre objetivo, que é o de ajudar algumas famílias saharauis atingidas pela crueldade do ocupador marroquino, inclusive crianças abandonadas, não por vontade de seus pais, sim pela imposição do governo marroquino, já que centenas de nativos estão desaparecidos desde o desmantalamento do acampamento em 8 de novembro, ou seja, a exatamente um mês. Pergunto qual mãe ficaria afastada de seus filhos sem saber notícias por tanto tempo? Alguma coisa muito grave aconteceu...

DIREITOS HUMANOS? 8 - MARROCOS AMEAÇA A ESPANHA

Apesar do marasmo do governo espanhol a respeito do que acontece no Sahara Ocidental, as coisas aos poucos vão tomando forma e afinal Zapatero e o Rei Juan Carlos acabarão tão pressionados pela opinião pública que haverão de tomar providências contra o que o governo do Marrocos está fazendo com o povo saharaui. Hoje mesmo vimos como repercutiu a entrevista, via Internet, da repórter Ana Romero, do El Mundo. Percebe-se que o povo espanhol está indignado com a tibieza de seu governo. Graças a esta tibieza o Marrocos já faz ameaças contra a Espanha, como a prevista “marcha contra Celta”. Hoje, na 20ª Cúpula Ibero-Americana, em Mar del Plata, Trinidad Jimenez deverá fazer comentários e responder às ameaças do Marrocos. As coisas estão vindo à luz. O Consulado Americano, em Casablanca, já fala em corrupção institucionalizada no governo do Marrocos, coisas que ficariam escondidas se o acontecido em El Aaiun não tivesse ocorrido. Aos poucos o mundo vai tomando ciência do acontecido e as grandes potências acabarão por intervir. Deus queira!. Fiz pedido aos deputados e senadores brasileiros para que peçam ao Presidente Lula que interceda pelo povo saharaui junto ao Rei Juan Carlos, no encontro previsto entre ambos lá em Mar del Plata. Vamos ver se o que acontece...

DIREITOS HUMANOS? 7 – A SITUAÇÃO SE COMPLICOU

Acreditei que após as primeiras manifestações do Parlamento Europeu e com o envolvimento da ONU, com a nomeação de um novo governador, de origem saharaui, e a entrada de uma repórter estrangeira em El Aaiun as coisas iriam melhorar, ledo engano, não foi o que aconteceu, a situação na verdade se complicou de novo com revoltas na própria El Aaiun e noutras cidades como Dajla, Smara e Bojador, onde estudantes começaram uma briga na própria escola devido a provocações dos filhos de colonos marroquinos. A intransigência do governo do Marrocos ao não propiciar melhorias das condições de vida dos saharauis impedidos de obter assistência médica e hospitalar, de ter informações sobre os presos e amigos e parentes desaparecidos, talvez já mortos e enterrados, são os motivos para esta justa revolta. A Human Rights Watch já confirmou as torturas e maus tratos a este povo humilde e indefeso. A única jornalista estrangeira, Ana Romero, do El Mundo, foi expulsa por tentar passar ao seu jornal a verdade do que lá ocorria, ninguém mais teve autorização para entrar. A Cruz Vermelha espanhola está proibida de atuar e uma ONG Belga, com duas médicas, foi também expulsa. Assim, temos que continuar tentando chamar a atenção do “mundo” sobre o problema, o pior é que o “mundo” não está interessado na sua solução nem mesmo quer dele tomar conhecimento. A Frente Polisário, por exemplo, acusa a Espanha de lavar as mãos sobre os acontecimentos. Infelizmente, muito sofrimento ainda vai ser necessário para que medidas eficazes sejam tomadas...

DIREITOS HUMANOS? 6

Caros amigos, como brasileiro eu devia estar comentando os acontecimentos, a verdadeira guerra que está acontecendo no Rio de Janeiro, todavia, jornais do mundo inteiro estão dando cobertura ao assunto. Assim, volto a falar sobre os acontecimentos do Sahara Ocidental, onde, apesar dos acenos da ONU e da UE os saharauis continuam sendo vítimas do cruel domínio marroquino. Desta feita, a pressão contra o povo local se dá pela falta de internação nos hospitais: pessoas feridas no confronto, torturadas, queimadas, doentes, não conseguem obter os cuidados hospitalares mínimos. As famílias foram despojadas de seus haveres, até de seus documentos, o que dificulta inclusive a ajuda externa que está sendo feita por pessoas de bons sentimentos e que de uma forma ou outra se sentem na obrigação de ajudar, o que não acontece com os políticos e as autoridades que tem poder para acabar logo com este estado de coisas.
A mudança do governador da região, nomeado pelo Marrocos, parece que abrirá uma porta para o diálogo com líderes saharauis que pretendem pedir a libertação dos presos, melhoria das condições de vida, investigações imparciais, fim da impunidade e, principalmente, o almejado "referendum". Como comentei em minha última crônica, a enviada especial de El Mundo, Ana Romero, não tinha liberdade para expor aquilo que via, sua câmera foi apreendida, assim como seus celulares, profissional e particular, foram bloqueados e finalmente foi "convidada" a se retirar do pais. Como vemos, embora a situação tenha melhorado um pouco, as restrições sobre informes ainda é proibida, donde se deduz que muitas coisas ainda tem ser convenientemente escondidas pelo governo marroquino que, em seus comunicados, sempre posa de vítima, esquecendo-se que lá estão ilegalmente conforme decisão da ONU, já de longa data.

Obrigado a todos que tem acompanhado estes relatos, por seus comentários que me estimulam a continuar esta luta e por sua determinação de ajudar a tornar cada vez mais conhecida a situação daquele pobre povo !