RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES

FERCOMÉRCIO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2010

Of. Circ. N° 176/10

Assunto: Receita Federal aperta o cerco contra os contribuintes

Senhor Presidente,

Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar problemas com o Fisco.

1. O QUE SERÁ CRUZADO:

Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o

Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará cruzando

praticamente tudo.

As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:

· CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis – terrenos, casas, apartamentos, sítios,

construções;

· DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc.;

· BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações,

financiamentos;

· EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de

pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as operações de compra

e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone,

saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica.

Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa

jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os últimos 5 (cinco)

anos.

2. MODERNIDADE DO SISTEMA:

Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo, e

logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas

com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas

varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações

enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são

obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos

lojistas.

Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número

muito maior de contribuintes, pois o resultado foi “muito lucrativo” para o governo.

3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:

Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:

· TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.

Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda

arrecadação nacional;

· TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e

médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de

toda arrecadação nacional;

· TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e

respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do

SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior

parte da informalidade, leia-se, sonegação!

4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:

Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir

muito!A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no

sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.

5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:

A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva

o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais

poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o 'comportamento' dos

contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias

estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e

os cartórios.

6. DIMOF:

Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos

normativos, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução

Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre

Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de

informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de

R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a

bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15 de

dezembro de 2008.

7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO

PREVIAMENTE:

O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas

ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de

Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já

daqui a dois anos.

8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBUINTES:

Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da

Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de

fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base

em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.

9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NASCIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS

DO CONTRIBUINTE:

O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações

patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e

integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.

10. PENHORA ON LINE:

Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas

correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá

requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de

dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.

11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS:

Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para

aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova

revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco

anos.

12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:

Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a

movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ,

DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, são varias fontes de

informações.

13. TESTES DO SISTEMA:

Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está

trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED,

que vai começar pra valer em 2009, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar

a arrecadação.

Todo cuidado é pouco: a partir de agora todos devem ter controle de todos os

gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para

comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente

as receitas, bens, etc.

Atenciosamente,

Natan Schiper

Diretor-Secretário/FECOMERCIO-RIO DE JANEIRO

MENTIRAS E FALSIDADES

Há dias, em Porto Alegre, Dilma Rousseff, a Dillula, afirmou que já havia um estudo de sua autoria já aprovado, quanto a viabilidade técnica da construção de uma ponte sobre o Rio Guaíba. A declaração foi checada pelo jornalista Políbio Braga que apurou a inexistência de tal projeto assim como inexistiram seus mestrados e doutorados na UNICAMP. Lulla e seus aloprados negam a existência do dossiê contra Serra, sua filha e Eduardo Jorge. Assim como negam até hoje o mensalão e outras falcatruas de sua turma. Tudo, segundo eles, não passa de intriga e invenção da oposição. Como sempre nunca sabem de nada! Martaxa, por sua vez, alega que Lulla é um "mito" o que até certo ponto pode ser verdade, já que seus feitos são na maior parte de construção mental, sem comprovação prática conforme uma das definições do dicionário.
Más, o que fica mesmo, é a sensação dolorida para todos nós, que temos um pouco de senso, é de que as mentiras e as falsidades se multiplicam cada vez mais ao se aproximarem as eleições. Para se ter um ideia, corre pela internet uma mensagem alertando os "eleitores" sobre a votação no congresso, por parte dos senadores e deputados da oposição do "termino" do 13º salário e o parcelamento das férias, sendo a USP a origem desta mensagem. Imaginem o que não sairá da mente doentia desta turma que está no poder e seus seguidores até o dia 3 de outubro! Num apelo absurdo para a votação em sua clone: Dillula, ou Dilmula, ou ainda Dilmicha, como nos velhos tempos da clandestinidade, Lulla afirma categoricamente que seu nome na cédula é "Dilma Rouseff". Vejam bem até onde vai a falsidade desta turma....

GREVE DE FOME NO MARANHÃO

Continuando firmemente decidido a se manter no poder a qualquer custo, o presidente Lula mais uma vez humilhou e preteriu petistas históricos em favor do apoio à sua candidata Dilma, aquela que ele colocou na cédula em lugar de seu nome, como declarou outro dia. Manoel da Conceição e o deputado Domingos Dutra (PT-MA), dois petistas de carteirinha, estão fazendo greve de fome para ver se comovem o todo poderoso Lula que os obrigou a apoiar o candidato de Sarney em detrimento de políticos do quadro do partido. Eles se esqueceram do que nosso ilustre presidente Luis Inácio, disse a respeito de greve de fome por ocasião de sua visita as Cuba, de seu grande gurú Fidel Castro: "fazer greve de fome é burrice", se referindo ao falecido mártir cubano Orlando Zapata. O deputado maranhense Domingos Dutra fez contundente pronunciamento na Câmara chamando atenção para o que acontece naquele feudo do bigodudo e intocável Sarney e família. Creio que os autênticos petistas devem estar se remoendo, quando companheiros são ignorados e humilhados e nomes como o próprio Sarney, Renan, Color, Dirceu, Vannucci, Stédile, Paulinho da Força e outros são valorizados. Como disse o Deputado Domingos Dutra: - "Pelo poder, a alma já foi vendida!"

COMIDA PODRE, PODRES PODERES!

Hugo Chávez, com sua arrogância, comete mais um de seus erros políticos, querendo agradar os haitianos, mandou-lhes um carregamento de alimentos podres, fruto da sua incompetente e destruidora administração. Contudo, aquele povo sofrido, apesar da fome, teve discernimento para devolver ao tirano ególatra, o restolho que lhes foi enviado. Isto, para aparecer como bonzinho no exterior, enquanto seu próprio povo passa fome. E por que seu povo passa fome? É que como o país tem "excesso de democracia" como já disse nosso ilustre presidente, com cada vez mais impostos e exigência em cima de quem produz, a produção, claro, só tem que cair, pois quem quer ser explorado por uma governo corrupto, autoritário e incompetente? Lá, como aqui, a máquina estatal está cada vez mais inchada e ineficiente, comandada por "amigos do rei". Esperemos que nosso povo acorde de uma vez por todas e, nas eleições de outubro, mostre que ainda temos amor ao nosso Brasil e não queremos vê-lo como uma imensa Cuba e muito menos como uma sofrida Venezuela sucessores de uma ideologia ultrapassada que já naufragou no mundo todo e só sobrevive em países governados por tiranos!

Publicado: Correio da Bahia (BA) em 19/06/2010 e Diário de São Paulo em 25/06/2010

SERRA E DILMA

Muito se tem dito das semelhanças entre Serra e Dilma, entre o PSDB e o PT, por serem ambos voltados para a esquerda, o primeiro, nem tanto e o segundo rançoso; entre o Serra, um tanto arrogante e uma Dilma capaz de humilhar em altos brados seu principais colaboradores. As semelhanças, se é que assim podemos chamar acabam por ai. Serra um homem bem preparado, com vários títulos acadêmicos, geriu o segundo e o terceiro orçamento da nação, afeito à lutas democráticas, eleito várias vezes pelo voto livre do povo paulista, senador, deputado, prefeito da maior cidade da América do Sul, governador do estado mais populoso, segundo orçamento do pais. Sem envolvimento em atentados terroristas contra uma Dilma, candidata tirada do bolso do colete de Lulla, sem experiência alguma em administração pública, exceto os ministérios que lhe foram outorgados por Lulla e nos quais, como sabemos, não se saiu assim tão bem, e imposta goela abaixo dos próprios petistas constrangidos pela imensa popularidade do presidente, humilhando petistas históricos alijados da competição eleitoral sem a menor consideração. Como se vê, a tal semelhança não é suficiente para deixar dúvidas em quem votar! O momento é extremamente grave e se a máquina petista não for desmontada agora dificilmente será apeada do poder pelas próximas gerações já que podemos dizer que está tudo dominado: executivo, legislativo e judiciário. Não podemos nos omitir, não há como ficar em cima do muro, depois será tarde demais.

"O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam." -Arnold Toynbee-

CARTA AOS SENADORES

Prezado Senador(ora),
temos visto o Presidente Lula fazer doações para vários países, perdoar dívidas, emprestar via BNDES para estrangeiros como se nosso país fosse rico e poderoso. Já não passou da hora de pensarmos mais em nosso sofrido povo que está carente de infra-instrutora (portos, aeroportos, estradas), saúde (hospitais e equipamentos), educação (escolas e melhor remuneração aos professores), segurança (presídios e melhor remuneração à polícia) e tantas outras necessidades como ajuda às vítimas das recentes catástrofes naturais esquecidas por este governo?.
Gostaria muito de ação enérgica do senado pondo cobro a esta absurda distribuição de verbas.
Muito obrigado pela atenção, creio que está é uma pergunta que não quer calar.

Atenciosamente

Antonio Carlos Pereira
RG. 2.654.609-7 SP
acpereira1939@com4.com.br

Senado analisa doação à Palestina
O Senado Federal deve votar, nesta quarta (16), o projeto do Executivo que autoriza o governo a doar recursos de até R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina. O dinheiro seria destinado à reconstrução de Gaza e sairia de dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores. A matéria não recebeu emendas

VIROSE BRAVA - DOCA RAMOS MELLO

Na semana que passou, eu sumi porque deu na telha de um vírus me atacar pelas costas, ô bicho ruim, quase me matou! Ele me pegou no finalzinho do último domingo de maio, aplicando uma inocente dor de garganta, que foi evoluindo até me atirar na cama, me fazer tossir loucamente e ficar sem apetite nenhum – um boné velho início de junho adentro! Como a dengue é mais uma grande conquista nacional, tive de fazer exame de sangue, mas não era nem dengue nem virose – era uma pneumonia mesmo. Foram oito dias de febre alta, mas alta a ponto de me dar um surto, sem brincadeira, fiz coisas absurdas, incluindo tentar abrir uma lata de doce com saca-rolhas... Daí a dizer que beijei a foto de Lady Dil, francamente, estive febril, não sou tantã.

Doente, cansada, sem forças, vi os jornais de relance, mal consegui acompanhar o noticiário pela tv, portanto o que tenho na memória são recortes mal costurados da vida brasileira, alguns deles retidos por força de seu conteúdo, outros perdidos na pneumonia. Vamos a esses recortes e à impressão vinda do fundo do poço da febre, porém relevem, pode ser que eu tenha simplesmente viajado na maionese, honestamente, não tenho como avaliar: verdade ou ilusão de ótica, de ouvido..? Porque certas coisas são tão absurdas...

V. Exa. Metalurgíssima adulou Evo Morales.

Ai, achei liiiiindo, nunca antes neste país houve um presidente tão carismático a ponto de distorcer verdades com a maior cara de pau do mundo, puxa vida, ele defendeu o colega dizendo que não se planta coca na terra dele lá! E não se planta mesmo, nem se come com farinha, nem se exporta, nada, aquilo lá é um céu de anjinhos agricultores que cultivam, no máximo, batatas, e batata, todo mundo sabe, é uma coisa ótima, engorda e faz crescer. O Cara é um grande homem, um estadista, um orgulho que levaremos para nossos túmulos... Mesmo porque nem mortos vamos nos livrar de tamanha expressão de cortesia, cavalheirismo, gentileza, nobreza de gestos, ética, etc. Ave, Cara, os que vão morrer de vergonha te saúdam!

Como disse, estava febril, não sei se o “cocalero”, digo, o batateiro devolveu o mimo, mas imagino que deva estar por aí a alardear: “Eu ganhei o apoio do Cara, eu tenho a forçaaaaa!” Também posso imaginar os detratores da Maldadebras metendo a lenha no Cabra e na defesa que o Cabra fez do coleguinha, mas a vida é assim mesmo, perguntem ao Adriano, o imperador da metralhadora, o homem que, vivendo como nababo na Itália, morria de saudades da Chatuba, e ele explica como funciona esse pessoal... O pobre nem pode ser fotografado com uma arma singela ou fazendo com as mãos as letras de uma organização criminosa só de brincadeirinha, porque os maledicentes começam a inventar coisas, ô povo péssimo! Por isso, o Adriano vai embora de novo, o Brasil não dá! Quando bater a saudade da Vila Cruzeiro e do funk, ele volta, raiz é raiz, amor é amor, o coração tem razões...

V. Exa. Metalurgíssima recebeu mais uma multa por propaganda eleitoral antecipada.

E daí?!!! Não sei quem foi que inventou que um presidente da envergadura de V. Exa. Metalurgíssima precisa dar demonstração de acato às leis, por caridade! O sujeito atingiu um estágio tão alto de aprovação popular que se tornou praticamente um imperador – olha o Adriano aí, de novo! -, está acima da lei, vamos combinar. Portanto, quando um cidadão for multado no trânsito, por exemplo, que pague a multa e dê risada, dinheiro é para essas coisas, a vida continua e a direção perigosa é p’ra quem pode, nós já temos um ídolo em quem nos espelharmos, é ou não é? Toque o bonde e vá p’ra Chatuba você também!

O Menino Palofinho vai ser suplente de Martox, a rainha do botox.

Quando soube disso, me emocionei às raias das lágrimas profundas. É a chapa Paloma, ou Martocci, Paloplicy, tudo de bom para o Senado, que já anda bem das pernas e só vai melhorar porque: 1. vai relaxar e gozar com muito mais propriedade, afinal só Renan Calheiros não dá conta desse quesito por lá, ele precisa de apoio; 2. com a colaboração inestimável das garotas de Jeanny Mary Corner (promoter da República de Ribeirão Preto), o lado lúdico-erótico-sensual-libidinoso da Casa será exacerbado – de novo, tira o peso das costas do Renan.... Ou seja, é a junção da fome com a vontade de comer, ponto para o PT com mais este projeto político de grande alcance popular. Só falta agora, oferecer a Bolsa-Bordel para os eleitores de baixa renda, que luxo!

E o Boy voltou à tv!

Inacreditável... Eu fiquei pensando no episódio dos cabides, contado pela ex e socialite... Cada coisa mais estapafúrdia que acontece nesta vida, heim? E depois todo mundo só fala do Adriano, o imperador das cestas básicas, moço bom que o Dunga não convocou porque o Dunga não tem senso de humor....

Pisando em ovos...

Tuminha encerrou o período de férias (descansou, querido?). E todo mundo está andando na ponta do pé para não deixar escapar a poeira do moço. Porque se ele abrir aquela boca, ô poeirão!!!!!

DOCA publicou esta cronica em: http://www.papolivre.com.br/